A aquisição de lata de leite condensado contendo inseto em seu interior, vindo o seu conteúdo a ser parcialmente ingerido pelo consumidor, é fato capaz de provocar dano moral indenizável. Assim decidiu o STJ recentemente, ao analisar o caso de um consumidor de Minas Gerais que - pasmem! - encontrou uma barata dentro da embalagem do popular Leite Moça, fabricado pela Nestlé Waters Bebidas e Alimentos. Detalhe: o consumidor chegou a ingerir parte do produto.
Servidores do Procon, ouvidos como testemunha, chegaram a garantir que não havia na lata sinais físicos de alargamento dos furos, pelos quais seria possível passar apenas uma pata do inseto. A lata foi submetida a uma perícia, que concluiu que a barata se alojou no interior de forma espontânea em algum momento do envasamento final do produto ou após a abertura (furos) da mesma, mas a introdução criminosa do inseto demandaria tempo e conhecimento específico de entomólogo para justificar a integridade do inseto em estudo. O tribunal mineiro, porém, reduziu a quantia reparatória do dano moral a R$ 15 mil.
O acórdão do TJ mineiro revela que o autor havia feito dois pequenos furos na lata, dando-se conta, depois, da presença de um corpo estranho escuro no leite condensado. Por isso e buscando comprovar o fato, dirigiu-se ao Procon da cidade de Uberaba e lá abriu totalmente a embalagem, na presença dos servidores. Constatou-se, então, a existência de uma barata de porte médio.
Ele ajuizou ação indenizatória contra a Nestlé e obteve, em primeiro grau, sentença de procedência do pedido que lhe contemplou com reparação por danos morais de R$ 50 mil. A empresa apelou ao TJ-MG sustentando não haver nexo de causalidade a caracterizar responsabilidade civil e que a lata do leite condensado estava armazenada no quatro do autor, na sua residência, sendo do tipo doméstico o inseto encontrado no produto, demonstrando que a embalagem foi aberta e depois armazenada de modo inadequado pelo próprio consumidor.
8 comentários:
A multinacional Nestlé financia destruição de floresta.
No dia 17 de março, protestos pipocaram por toda a Europa contra a destruição das florestas que servem de habitat para orangotangos na Indonésia. O motor dessa devastação, que colocou os primatas à beira da extinção, é a conversão do uso do solo de mata virgem para o plantio de palmáceas.
A Nestlé, que sustenta essa atividade comprando óleo de palma da Indonésia para produzir chocolates como o Kit kat, foi o alvo das manifestações no continente europeu, parte de uma campanha global que o Greenpeace lança hoje contra a companhia. A Nestlé por enquanto continua jogando de ponta de lança no time das empresas que estimulam a destruição das florestas tropicias.
Além de financiar a derrubada em massa de mata na Indonésia e empurrar os orangotangos para o abismo da extinção, a Nestlé está contribuindo para agravar o aquecimento global. Florestas ajudam a regular o clima e acabar com o desmatamento, uma das maneiras mais rápidas de reduzir as emissões de Co2 na atmosfera.
Foi por isso que escritórios da Nestlé na Inglaterra, Holanda e Alemanha acabaram sendo palco de protestos por ativistas do Greenpeace, pedindo para que a empresa deixe de utilizar óleo de palma proveniente da destruição de área antes ocupada por florestas na Indonésia.
Para saber mais sobre os crimes da Nestlé acesse:
http://www.ecodebat%20e.com.br/%20Principal_%20vis.asp?cod=
http://www.conscien%20cia.net/2003/%2012/12/nestle.%20html
http://www.profesio%20nalespcm.%20org/_php/%20MuestraArticulo2%20.php?id=1793
http://www.adital.%20org.br/site/%20noticia.asp?
http://www.youtube.%20com/watch?
Quem compra os produtos desta empresa colabora no financiamento destes crimes.
"Sabe-se que a imagem dessa multinacional, pelo menos no Brasil, é de uma empresa comprometida com a qualidade não só dos seus produtos, mas com o bem estar dos seus consumidores, assim como com a responsabilidade social.... Também é importante lembrar que ela é um dos grandes anunciantes nacionais. Isso estaria contribuindo para o silêncio dos grandes meios de comunicação."
A Nestlé promove a desmama precoce de recém-nascidos e está destruindo um manancial de água mineral em São Lourenço, Minas Gerais com suas práticas predatórias.
Água: críticas à Nestlé pelo uso de mananciais.
Aumentam as denúncias contra a multinacional Nestlé pelo mau uso dos mananciais de água em diferentes partes do mundo e pelos conseqüentes danos ao meio ambiente e às comunidades locais.
A Nestlé também é alvo de críticas na Suíça.
O brasileiro ativista Franklin Frederick é um dos espionados.
Num caso de espionagem que está sendo investigado pela Justiça suíça, a empresa de segurança Securitas teria repassado à Nestlé informações sobre a Attac e o ativista brasileiro Franklin Frederick.
Um dos personagens envolvidos é o ativista Franklin Frederick, que o Tagesanzeiger caracteriza como uma espécie de James Bond brasileiro.
Há anos ele se engaja contra a privatização da água, especialmente contra a multinacional suíça Nestlé, que explorou fontes minerais em São Lourenço (MG) e vendeu a água sob o rótulo Pure Life.
Laerte Braga diz:
OS CRIMES DA NESTLÉ EM SÃO LOURENÇO.
São Lourenço é uma bela e aprazível estância hidromineral
localizada no Estado de Minas Gerais. O parque das águas na
cidade é o principal fator de atração turística e é do
turismo que São Lourenço viveu grande parte de sua história.
Desde a privatização das águas e a chegada da multinacional
Nestlé, de origem Suíça, isso mudou.
Como toda grande empresa a Nestlé não tem a menor preocupação
com coisa alguma que não seja lucro e para obter esse lucro
faz e prática toda a sorte de fraudes trapaças, etc, contando
com a conivência de governos, setores do serviço público,
meios de comunicação (os chamados grandes) e hoje de uma
praga que se espalha pelo mundo, contaminando o que era para
ser ação contestatória de luta, restrita a poucas, falo de
ONGs.
No caso específico de São Lourenço, a Nestlé, detentora dos
direitos de exploração das águas minerais, supostamente
dentro de regras definidas em lei, contratos, etc, faz o que
bem entende e quando a coisa aperta lá estão Aécio Neves,
como estiveram outros, para garantir os "direitos criminosos"
da empresa, ou vozes do governo Lula para mandar um vereador
que denuncia os crimes "calar a boca".
A Nestlé produz a água mineral Pure Life, obtida através de
um tipo de água, a ferruginosa. Desmineraliza a água,
alterando os poços, os lençóis, atingindo e contaminando todo
o aqüífero da região e a ela acrescenta seus minerais,
tornando-o comercializável e se lhe atribuindo poderes que
não tem.
A água ferruginosa era usada por médicos da cidade e de
outras estâncias como São Lourenço para o tratamento da
anemia em crianças de famílias pobres, com resultados
surpreendentes.
Não pode mais, está se transformando em água comum,
artificial, podre por obra e graça de Nestlé e da
cumplicidade dos governos federal e estadual.
A ação é objeto de luta de vários setores de São Lourenço.
Denúncias, protestos, provas incontestáveis do crime
ambiental, mas nada. Aécio Neves e Lula são cúmplices ou por
omissão, ao aceitarem as regras da multinacional, ou por ação
direta, no caso do governo de Minas. Ao perceber que faltava
uma determinada licença e que essa falta poderia trazer
problemas à multinacional, Aécio mandou que se concedesse.
É bem o seu feitio. Olha para um lado e atira para outro. Não
tem um pingo e compromisso com coisa alguma que não sejam
seus interesses, até porque, embora seja mineiro, veio morar
em Minas depois de eleito governador.
A desmineralização de águas é proibida pela Constituição do
Brasil e praticada luz do dia pela Nestlé. Outras
organizações criminosas como a Coca Cola já estão comprando
grandes áreas com reserva de água. Querem ampliar nos
negócios no propósito de tratar o Brasil como entreposto do
grande capital estrangeiro.
O parque industrial da Nestlé, situado no interior do Parque das Águas, fere todos os dispositivos de lei ambiental, agride os códigos de obras municipais e ameaça o futuro de uma das regiões mais privilegiadas do planeta, onde ocorre uma rara concentração de fontes de águas minerais, com composições químicas diversas.
O dossiê Nestlé reúne uma infinidade de documentos que comprovam fraudes, crimes ambientais, desobediência às leis, farsas, mentiras e tramóias. Todos eles serão usados pelo Ministério Público, quando chegar o momento, e este já está muito próximo.
A conspiração da Nestlé contra a cidade de São Lourenço está com os seus dias contados. Os culpados serão todos denunciados e processados, através de ações públicas e administrativas.
A Nestlé, que na década de 70, já foi condenada em seu país de origem, a Suíça, por práticas abusivas contra as populações carentes dos países mais pobres, também o será no Brasil, porque aqui também existem leis, apesar da empresa pensar o contrário.
O povo de São Lourenço condena a Nestlé a desmontar o seu circo da Pure Life, colocar as suas máquinas de última geração debaixo do braço e ir processar a sua osmose reversa em outra freguesia.
São Lourenço é a terra da água mineral de verdade, e só podem ficar aqui, aqueles que amam e preservam esse tesouro sagrado que a natureza nos concedeu.
O excesso de ambição é uma constante ameaça de contaminação à pureza das nossas águas.
que nojo... eca!!!
Que anônimo enjoado.
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