segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

VIGIAR ADVOGADO VIOLA ESTADO DE DIREITO.

Gilmar Mendes: presidente do Supremo Tribunal Federal; para o ministro, “esse tipo de bisbilhotagem ou arapongagem” é típico de modelos autoritários e totalitários

Prossegue a escalada do Estadão para que a bola da vez, o repórter Fausto Macedo, avance em sua óbvia estratégia de tentar desqualificar a Satiagraha. É um jogo de vôlei de praia: o bravo Fausto levanta a bola; o bravo Gilmar corta. Tudo em cima de suposições:

A PF suspeita que os monitoramentos identificados nos arquivos do delegado Protógenes não tinham autorização judicial. Pode uma autoridade policial agir por conta própria?

Gilmar - É muito mais grave quando uma apuração não tem amparo da Justiça ou manifestação favorável do Ministério Público.

A PF (leia-se, o corregedor) suspeita, Fausto endossa e Gilmar julga em cima de uma hipótese. Não é um orgulho para o sistema jurídico brasileiro dispor de uma mente tão envolvida com procedimentos jurídicos básicos, como o de não fazer julgamentos prévios?

Depois, a questão central: advogados não podem ser investigados na qualidade de suspeitos de atos criminosos?

Gilmar - Este é um debate mundial, não é só aqui. Nós tivemos também no Brasil casos de advogados cometendo crimes, então você tem que distinguir. Agora, neste caso tudo indica que é monitoramento de advogado no exercício da advocacia, no exercício regular da defesa. E parece que se opta por combater o crime cometendo crimes, não é?

Como, “tudo indica”? Qual o conhecimento que Mendes tem do inquérito para afirmar que o advogado não estava sendo investigado na condição de suspeito? Pelo que saiu na mídia, não tenho a menor idéia.Sei apenas que nunca coube a Gilmar, na condição de presidente ou membro do STF, analisar a Satiagraha. Então, tudo o que ele sabe é de orelhada.

Mas, aparentemente, para assumir a defesa de Nélio Machado dessa maneira, Gilmar Mendes sabe muito mais do que qualquer juiz ou desembargador.

Não importa. Ao advogado de defesa interessa apenas elementos que beneficiem a defesa.

Blog do Nassif.

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