A concessão de refúgio político ao italiano Cesare Battisti, ex-militante de esquerda, levou o advogado Carlos Augusto Gonçalves de Souza a rever a sua estratégia na defesa do ex-major argentino Norberto Raul Tozzo, que aguarda preso o julgamento da sua extradição.
Inicialmente, Souza preferiu não recorrer ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), encarregado de analisar os pedidos de refúgio, pois isso paralisaria o julgamento da extradição no Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo o cliente preso no Rio e longe da família.
O advogado vinha apostando na decisão do STF, que por tradição não concede a extradição a criminosos políticos. Seu cliente é acusado pela morte de presos políticos na Argentina, nos anos 90. No julgamento do Supremo, porém, não há praticamente recurso, enquanto a decisão do Conare pode ser contestada junto ao ministro da Justiça, como ocorreu com Battisti.
Segundo Souza, Tozzo foi absolvido em um primeiro julgamento, posteriormente anulado. Foi preso em 2005, quando ganhou habeas corpus. "O juiz foi afastado do caso por pressões políticas e um novo mandado de prisão foi expedido", diz. Ele então fugiu para o Brasil.
Fonte- STF
Fonte- STF
Nenhum comentário:
Postar um comentário