"Precisamos convocar a bancada federal para que uma Proposta de Emenda Constitucional possa ser proposta"
Começam a tramitar esta semana na ALERJ projetos de lei de autoria do Deputado Roberto Henriques (PR), que reduzem à metade o valor do IPVA e da Taxa de Vistoria em todo o Estado do Rio de Janeiro.
A proposta é reduzir de 4% para 2% sobre o valor venal dos veículos. Para compensar, Roberto Henriques está propondo a taxação de máquinas pesadas, locomotivas e vagões de trem e Metro, além de acabar com favorecimentos para os proprietários de ônibus e microônibus no Estado.
E mais não fez porque foi impedido por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, impedindo que se cobre IPVA de aeronaves, embarcações e veículos aquáticos ou anfíbios. No entendimento do STF, a Constituição Federal, em seu art. 155, inciso, alínea “c”, não contempla aviões, iates e Jet Sky como “veículos automotores”.
Diante disso, Roberto Henrique irá encaminhar à bancada federal do Estado do Rio que apresente uma Proposta de Emenda Constitucional –PEC – dando nova redação ao texto constitucional, de modo a alcançar os milionários que possuem aeronaves, embarcações e quaisquer veículos aquáticos ou anfíbios.
18 comentários:
Parabéns Deputado Roberto, por esse Projeto de Lei, cada dia vejo que seus interesses são os interesses do povo.
É um absurdo, a quantidade de veículos que tem na cidade circulando com placas do ES.
Na minha casa por exemplo, temos dois veículos e nenhum com placa de Campos.
Por que será que até agora ninguém teve essa brilhante idéia?
Tenho convicção de que vc é o nosso Deputado de verdade!
Falando em veículos, gostaria de parabenizar a Prefeita e seus colaboradores pelo excelente estado das nossas ruas. Asfalto e calçamento de primeira, sem buracos, nenhuma delas precisando de reparos. Assim é que se faz. Promete e cumpre! Valeu Prefeita! Siga em frente!
É...Cada dia que passa o Dep.Roberto Henriques nos surpreende,se todos os nossos Parlamentares se Preocupassem em fazer grandes progetos como esse do Dep.Roberto Henriques,nossa Região estaria muito melhor,emquantos uns só ficam perseguir os outros,tentando abrir CPI,nosso Deputado vem mostrando o que realmente um Deputado tem que fazer,nas ultimas eleições não votei no Roberto,mais estou muito arrependido,ele nos surpreende a cada dia,parabens Roberto continue assim o povo de Campos e Região se orgulha de vc!!!!
Só mesmo o deputado Roberto Henriques pra dar jeito nessa situação absurda do IPVA no Estado do Rio.
Foi graças à Rosinha Garotinho, quando governadora, que o IPVA do Estado se tornou um dos mais caros do país, a ponto de fazer com que milhares de proprietários de veículos em Campos emplaquem seus carros no Espírito Santo.
Parabéns ao Roberto Henriques pela iniciativa. O povo de Campos e do Estado do Rio agradecem.
Excelente proposta, Roberto. Chama os demais deputados para apoiarem.
Dali Roberto, vc. é realmente um deputado de verdade, e eu tenho certeza que tem muitas coisas ainda estão por vir. A população de campos agradeçe por ter um deputado que luta pelo seu povo.
Falou Deputado, ainda estou morando " no ES kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
PARABENS ROBERTO!
Tá fazendo bonito!
Enquanto uns e outros, ficam procurando fazer intrigas, você trabalha!
Você é o nosso representante leal.
Parabéns!
Esta fazendo valer meu VOTO !!!
PARABENS DEPUTADO !!!!!
Frederico Cezar (Pq.Guarus)
Parabéns Deputado,vc mostra que está realmente preocupado em defender os interesses do nosso povo!
PARABENS ROBERTO. VC ESTÁ NO CAMINHO CERTO. ATÉ QUE EM FIM TEMOS UM DEPUTADO QUE DEFENDE REALMENTE OS INTERTESSES DO POVO FLUMINENSE.
Vamos Deputado, vamos mostrar serviço para o povo que te elegeu. O IPVA por aqui é vergonhoso.Já viu quantos carros circulam nessa Campos dos Goytacazes com placa do Espírito Santo?Pois é, lá tudo é mais em conta.Parabéns pela sua vontade de acertar. Estou de olho no meu voto.
Nosso deputado esta mostrando a que veio,assisti algumas reuniões dele e ele prometeu que seria um deputado diferente,e realmente ele esta fazendo a diferença na Assembleia,parabens Roberto o povo da Baixada Campista esta Muito orgulhosa de vc!!!Alberto de Tocos!!!
Roberto Henriques, o Garotinho não vai gostar disso não! prepara para ele lhe atacar, ele pelo que vejo em vários fato não gosta que ninguem faça o bem, como voçê tem feito.
Muito bem, Robert. Assim nossos carros podem ser emplacados no estado do Rio e não mais no Espírito Santo
CONHEÇO BEM DA PARTE INTERNA DA ALERJ E SEI QUE EXISTEM E EXISTIRAM VÁRIOS PROJETOS DE LEI OU EMENDAS NA ALERJ DE DIVERSOS PARLAMENTARES QUE ESTÃO LÁ OU JÁ PASSARAM COM A MESMA CAUSA DE PEDIR DE REDUÇÃO DO IPVA E NUNCA SAIU DO PAPEL.
ENQUANTO A MAIORIA NO PARLAMENTO FOR DO LADO DO GOVERNO DO ESTADO, JAMAIS ISSO SERÁ UMA REALIDADE, AFINAL O ESTADO NÃO TEM NENHUM “INTERESSE” EM ALTERAR OU REDUZIR de 4% para 2% ESSE IMPOSTO QUE ARRECADA.
SERÁ APENAS MAIS UM PAPEL TRAMITANDO NO PARLAMENTO, SEM CHEGAR A LUGAR ALGUM, SEM VOTAR, SEM EMENDAS, ETC.
O ROBERTO HENRIQUES PRECISA INOVAR E NÃO FICAR NO CONTINUISMO DA ALERJ, PROJETOS DE LEI E EMENDAS IDÊNTICAS QUE TRAMITAM E QUE NÃO CHEGAM A LUGAR ALGUM. MARCUS ANTÔNIO
Roberto Henriques, vc tem sido o nosso Deputado de Verdade.
Tenho acompanhado os seus projetos na ALERJ e vejo a nítida diferença entra vc e os demais deputados da nossa região.
Acho até que vc é o primeiro deputado de Campos dos Goytacazes!
Ou os demais, não viveram por aqui.
Valeu Roberto, mostra para o povo, a que vc veio!
Para o anônimo do dia 23 as l4:34, vc. deve ser de outro Estado e não do estado do Rio de Janeiro. Ó Mané vc. não precisa gostar do deputado mais pelo menos torce para que tudo de certo para o nosso Estado.
Postar um comentário