Em petição ao STF, 6 senadores pedem para ser admitidos no processo sobre os poderes do CNJ

O STF marcou para a tarde desta quarta-feira o julgamento de um processo polêmico. Discute-se a competência do Conselho Nacional de Justiça para investigar e punir juízes sob suspeição. A sessão do Supremo pode ter uma novidade.

Em petição protocolada no Supremo nesta terça, seis senadores pediram para “ingressar” no processo. Invocaram uma figura prevista em lei e no regimento interno do STF: o amicus curiae. Em tradução literal, a expressão latina significa ‘amigo da Corte’.

Na prática, identifica pessoas e entidades que, embora não sejam litigantes, têm interesse na causa e pedem para se ser ouvidas nos autos do processo. Se admitido pelo tribunal, o amicus curiae manifesta-se por escrito (memoriais) e em sustentações orais.

Assinam a peça senadores de diferentes partidos. São eles: Pedro Taques (PDT-MT), Demóstenes Torres (DEM-GO), Álvaro dias (PSDB-PR), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Randolph Rodrigues (PSOL-PA). As informações são do Jornalista Josias de Souza.