A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou na última quarta-feira (15) a implementação da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 53/08, apresentada pelo deputado Dr. Pinotti (DEM-SP), sobre os recursos da União repassados pelo Ministério da Saúde ao Programa Saúde da Família (PSF).
Foi aprovado o parecer do relator, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), favorável à execução da fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o relator, o TCU poderá produzir uma avaliação mais efetiva, inclusive realizando auditorias e inspeções a respeito de qualquer pessoa física ou jurídica que tenha participado da administração de bens ou valores no âmbito do programa.
A decisão da comissão tem caráter conclusivo, o que significa que o TCU deverá iniciar a fiscalização de imediato.
Denúncias
A proposta de fiscalização baseia-se em informações veiculadas por diversos órgãos da imprensa, as quais mostram que, após quinze anos de existência, o PSF ainda não conseguiu ampliar suas unidades de atendimento. Além disso, há denúncias referentes a deficiências nas equipes de visita; falta crônica de médicos, enfermeiros e dentistas; e falta de veículos e material de trabalho.
Há ainda notícias de municípios que fazem uso irregular das verbas federais, inclusive concedendo salas que são usadas como consultório particular por médicos vinculados ao programa.
Foi aprovado o parecer do relator, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), favorável à execução da fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o relator, o TCU poderá produzir uma avaliação mais efetiva, inclusive realizando auditorias e inspeções a respeito de qualquer pessoa física ou jurídica que tenha participado da administração de bens ou valores no âmbito do programa.
A decisão da comissão tem caráter conclusivo, o que significa que o TCU deverá iniciar a fiscalização de imediato.
Denúncias
A proposta de fiscalização baseia-se em informações veiculadas por diversos órgãos da imprensa, as quais mostram que, após quinze anos de existência, o PSF ainda não conseguiu ampliar suas unidades de atendimento. Além disso, há denúncias referentes a deficiências nas equipes de visita; falta crônica de médicos, enfermeiros e dentistas; e falta de veículos e material de trabalho.
Há ainda notícias de municípios que fazem uso irregular das verbas federais, inclusive concedendo salas que são usadas como consultório particular por médicos vinculados ao programa.
2 comentários:
é impressionante como vc cláudio está sempre antenado nas notícias.
vc nos passa muita segurança.
obrigada
Já era tempo de isso ocorrer. Principalmente nas grades cidades como RJ e SP capital o PSF nada vem a somar. E seu custo muito alto!! É puro apadrinhamento político.
Postar um comentário