A cidade de Campos dos Goytacazes presenciará amanhã mais um ato em defesa da manutenção dos Royalties do Petróleo. Bem, todos nós sabemos da dependência crônica e não salutar que os municípios possuem em relação ao ouro negro do mar.
Partindo dessa premissa lutar pela sua manutenção é legítimo, mas mascarar o ponto nodal da questão é irresponsabilidade. O que leva os chefes do executivo a conclamar a população e a sociedade civil para uma manifestação? O discurso oficial de todos eles é que sem as verbas do petróleo a maioria das cidades irá quebrar, ou seja, tudo de bom e maravilhoso irá desaparecer.
Bem, desaparecerão, mas sendo a verba oriunda de um objeto finito como se valer de uma coisa transitória (os Royalties) para a realização de projetos em tese, eternos (obras, por exemplo)? Seriam os Royalties base para manutenção de projetos sociais temporários, esses sim, finitos e eleitoreiros?
A participação popular é legítima. Mesmo discordando do decreto de Ponto Facultativo, afinal a manifestação poderia ser no Sábado, entendo que o povo nas ruas, nos dias de hoje, pouco efeito surtirá. A questão político-partidária que envolve esse jogo de poder possui focos certos: as eleições para o governo do Estado do Rio de Janeiro, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
O grande tema a ser discutido é quais serão as alternativas administrativas e de gestão que os chefes de executivo em parceria com as suas respectivas casas legislativas irão criar para sobreviverem sem os Royalties.
Qual é o destino conferido ao IPTU e ao ISS dos municípios, por exemplo? Sendo os referidos tributos municipais e repasses estaduais insuficientes para gerir um ente federativo, quais seriam as alternativas para a manutenção de projetos sociais simbolizados pela política assistencialista do oferecimento do ‘peixe’ em detrimento da vara?
Não tenho a pretensão de esgotar o tema, mas entendo que estaríamos lucrando mais se estivéssemos discutindo o que fazer quando o fim do repasse dos Royalties se tornar uma realidade e o hiato na continuidade dos serviços prestados a população se evidenciarem.
Cláudio Andrade
4 comentários:
Sou favorável ao fim dos repasses para Campos, aqui não vejo nada que me beneficie, pelo contrário, tudo fica mais caro e me prejudica, pois trabalho honestamente e como a maioria ganho pouco e não uso nenhum serviço público, pois não atendem satisfatoriamente a ninguém minimamente exigente.
Saúde, educação...
Foi comentado por algumas vezes em BLOGs independentes e sérios de nossa cidade, que se a classe política(prefeita) estivesse envolvida em situações de suspeias de corrupação, superfaturamentos de obras e outras arbitrariedades, haveria um risco iminente desses municípios perderem grande parte dos Royaltes, face o PL de Ibsen Pinheiro/RS.
Com certeza, mesmo depois do veto a Lei Ibsen Pinheiro, pelo então Presidente Lula, esses deputados continuaram a observar tais prefe itos(as) desses municípios.
Como ainda as suspeitas citadas acima, continuam, esses deputados permanecem no mesmo ponto de vista, de redistribuir os roylates para o país todo.
Para mim, caso percamos boa parte dos Roylates, para o resto do país, será por pura culpa desses nossos prefeitos e prefeitas, que vira e volta estariam se envolvendo em suspseitas de corrupção.
Agora,a prefeita conclamam a população, para que façam coro, em favor aos Royaltes. Quer dizer os prefeitos(as), se deram muito bem. E quando o negócio está fedendo, está perigando quer botar o humilde povo, para sensibilizar os depuados de Brasilia. Isso tá manjado. Muda essa tática pessoal da lapa.
Quero ver é governar somente com o ICMS!
A divisão tem que ser para todos os Estados do Brasil!
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