O Jornalista Josias de Souza informou em seu espaço eletrônico que foi a julgamento nesta quarta (16) a ação da OAB contra o pagamento de superaposentadorias a ex-governadores do Pará.
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia votou pela suspensão liminar das pensões vitalícias. Consierou-as inconstitucionais.
Primeiro ministro a votar depois da relatora, Dias Toffoli pediu vista do processo. Com isso, o veredicto do Supremo foi adiado.
Toffoli não tem prazo para devolver o processo ao plenário. Por ora, as superpensões continuarão sangrando as arcas paraenses.
Entre os beneficiários da prebenda estão Jader Barbalho (PMDB), Simão Jatene (PSDB), Ana Júlia Carepa (PT).
Cada um belisca mensalmente R$ 24 mil –R$ 10 mil acima do salário do governador em exercício.
Para a ministra Cármen Lúcia, o pagamento fere os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade.
Um comentário:
A OAB, a HISTÓRICA e memorável OAB, deveria ser mais atuante na sociedade atual.
Vejo-a omissa ,o que a faz conivente com todo um estado de coisas que acontecem no país.
A nível local por exemplo, como se omitir diante de um MP que está a cerca de um ano com o caso denominado ¨as meninas de guarus¨e NADA acontecer?
Como se omitir diante de indícios, evidencias, como queiram, de corrupção , de uso indevido da máquina pública?
Que saudades da OAB...
Postar um comentário