OAB: OS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA COMO PROPOSTA DE CAMPANHA.

Sou advogado de um Núcleo de Prática Jurídica há seis anos. Durante esse tempo descobri como é difícil identificar as pessoas que são merecedoras do amparo da Lei 1.060/50 (Lei da Gratuidade).

Quando o meu grupo decidiu apresentar uma proposta para a criação de uma Comissão específica para os Núcleos, tivemos em mente, o interesse de trabalhar em conjunto com os Núcleos. Qual o sentido da parceria?

Proteger o bom andamento dos Núcleos e ao mesmo tempo proteger os advogados que, muitas vezes perdem alguns clientes para os setores de prática. Quero deixar claro que, não se trata de uma comissão de fiscalização e sim de acompanhamento.

A Lei 1.060/50 deve ser deferida para todas as pessoas hipossuficientes que, realmente, necessitam da prestação, mesmo sendo ela, a gratuidade, deferida de forma parcial.

O nosso interesse é proteger os advogados dos Núcleos no que diz respeito à diminuição da carga de processos e também os advogados que não estão inseridos nos Núcleos. Nesse caso, para que os mesmos possam continuar recebendo uma considerável leva de clientes que não puderam se valer dos núcleos.

Sou favorável a manutenção dos Núcleos de Prática. A proposta de campanha é no sentido de parceria e não de fiscalização pura e simples. Por fim, quero deixar claro, que todos os coordenadores de Núcleo serão convidados para as reuniões da Comissão, justamente para que as decisões sejam tomadas em parceria.

Caso sejamos eleitos....

Cláudio Andrade.