terça-feira, 14 de abril de 2009

EM 20 ANOS, 13 PRESIDENTES DA REPÚBLICA NÃO COMPLETAM SEU MANDATO NA AMÉRICA DO SUL.

1. Em sua coluna na Folha de SP deste último sábado, Cesar Maia analisa a situação um tanto paradoxal da democratização na América Do Sul desde o final dos anos 80 e a instabilidade desses mesmos regimes democráticos. Abaixo um resumo do artigo.

2. Nos últimos 20 anos, 13 presidentes não completaram o seu período presidencial. O Equador foi o recordista com seis (Bucaram, Rosália, Alarcon, Mauhad, Noboa, Gutierrez). A Argentina com dois (Alfonsín e De La Rua). Brasil com um (Collor). Bolívia com dois (Lozada e Meza). Paraguai com um (Cubas) e Peru com um (Fujimori).

3. Regras do jogo foram alteradas no meio dos mandatos para permitir a reeleição: Fujimori, Menem, Fernando Henrique. A partir daí –legitimada pelos exemplos- essa regra foi multiplicada e ampliada, incluindo a convocação de assembleias constituintes em início de mandato, alterando as regras do jogo: reeleição, poder absoluto ao presidente... Aí estão Chávez (Venezuela), Morales (Bolívia) e Correa (Equador). O plebiscito nacional passou a ser regra nestes países, aliás, usual instrumento dos autocratas, como Napoleão, Napoleão III, Hitler, De Gaulle... Na Grã-Bretanha e EUA nunca ocorreram plebiscitos nacionais.

4. Recentemente introduziram-se na América do Sul, novidades desestabilizadoras. É o hiperpresidencialismo. Na Venezuela, Bolívia, e Equador, o poder legislativo é simplesmente desconsiderado pelo executivo e tem funcionamento de fachada. A Argentina legalizou esse sistema através de uma superlei delegada, dando ao presidente quase todos os poderes e micromizando o ato de legislar. O Brasil tem situação parecida, com o caso de aluguel de mandatos (mensalão), abuso de medidas provisórias e uma convergência implícita no desgaste do poder legislativo. O processo de democratização da América do Sul, nesse sentido, não se completou. A observância das formalidades tem servido para mudar as instituições, abrindo, onde ocorreu, espaço inevitável a seu questionamento futuro. Chile e Uruguai são exceções.

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