O Ministro Celso de Mello disse, após a sessão desta quinta-feira (12) do Supremo Tribunal Federal (STF), que manterá o entendimento que tem sobre os embargos infringentes e que já se manifestou sobre esse tema na sessão de 2 de agosto de 2012 do julgamento do mensalão. Na ocasião, Mello defendeu os embargos infringentes.
A sessão de julgamento do processo do mensalão desta quinta foi encerrada com o plenário dividido – cinco ministros votaram a favor e cinco votaram contra a admissão dos infringentes, tipo de recurso que pode levar a um novo julgamento de réus condenados que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis. O último voto sobre a validade dos infringentes, a ser proferido na sessão da próxima quarta (18), é o de Celso de Mello.
Fonte: G1.
Um comentário:
Esse é apenas o juízo de admissibilidade. Penso em como será a reação quando a atual composição da Corte entender pela inexistência de provas aptas a ensejar a condenação e com isso absolver os atuais condenados que tenham direito aos infringentes.
Postar um comentário