Prezado Cláudio: com os cumprimentos fraternos que sempre lhe devotei e devoto, remeto a postagem abaixo, em resposta à nota divulgada pelo sindicato dos médicos, rogando sua publicação na íntegra, dentro do espírito democrático que anima a nossa alma. Um afetuoso abraço, Marcelo.
VOLTANDO AO ASSUNTO
O artigo que escrevi na quinzena passada despertou a reação iracunda do Sindicado dos Médicos que, através de “blog”, divulgou nota repudiando grosseiramente a opinião aqui emitida. Merece resposta. É o que faço neste momento.
Referindo-se a mim como “funcionário da justiça”, recomendou-me a leitura de alguns textos legais e atos normativos dos Conselhos de Medicina, fez pouco caso das demais profissões da área de saúde, buscou desviar o foco da atenção para outros assuntos envolvendo a gestão pública municipal e, para perplexidade da imensa maioria dos “blogueiros” que comentaram a infeliz nota, defendeu o exercício ilegal da medicina por um acadêmico a pretexto de esta ser uma prática comum e uma situação por todos conhecida, isto após vociferar, com palavra de baixo calão, quanto ao viés corporativista de sua atuação neste lamentável episódio.
Em primeiro lugar, refuto a palavra de baixo calão utilizada para qualificar o corporativismo. Prefiro responder com outras, típicas do padrão culto, mais apropriadas ao vocabulário das pessoas esclarecidas. E inicio observando que a razão de ser de todo o sindicato – isto não é privilégio do sindicato dos médicos – é a proteção corporativa de seus membros. Historicamente, aliás, os sindicatos foram fundados a fim de proteger seus membros. Portanto, o corporativismo é inerente a qualquer sindicato.
Esclareço também que Promotor de Justiça não é “funcionário da justiça”. Isto para concluir que quem não sabe que Promotor de Justiça não é “funcionário da Justiça” e que sindicatos são, por essência e razão de ser, corporativos, não tem a menor condição de recomendar a absolutamente ninguém nenhum tipo de leitura.
Já li bastante nesses 16 anos de Ministério Público e de vida acadêmica, 2 deles dedicados à especialização, 4 ao mestrado e, por fim, 4 ao doutorado, todos concluídos com louvor e com obras finais publicadas. Sendo assim, modéstia a parte, não é qualquer um que pode achar que tem algum tipo de leitura a me recomendar. Principalmente, repito, alguém que não sabe que Promotor de Justiça não é “funcionário da justiça” e que sindicato não é, por natureza, corporativo.
O sindicato ainda teve a petulância de me recomendar que pensasse. Com todo o respeito, quem parece não estar pensando neste caso – talvez obnubilado pelo corporativismo – é o sindicato que, sem o menor pudor, insiste em defender uma prática que, ainda que estivesse a se desenvolver há algum tempo, nem por isto deixava de ser ilícita. Acadêmico não é médico! Alguma dúvida quanto a isto? A supervisão de seu estágio tem que ser efetiva, não virtual. Alguma dúvida?
Com relação às demais profissões da área de saúde – Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia, Psicologia, Serviço Social, etc – o fato de serem mais recentes do que a Medicina não a colocam em posição de inferioridade. Muito pelo contrário. Se foram desenvolvidas na área de saúde, isto se deveu ao fato de que a Medicina não foi mais capaz de absorver seus conhecimentos específicos ao longo dos séculos. Em outras palavras, os nutricionistas entendem muito mais de alimentação dos que os médicos, os fisioterapeutas entendem muito mais de postura corporal do que os médicos, etc. Os Médicos não são melhores e nem piores do que nenhum deles. Cada um na sua área de conhecimento.
Não importa a complexidade do atendimento feito no caso concreto. Importa o respeito à Lei e à saúde dos pacientes. Assim, agradeço o sindicato por ter me alertado que a ilicitude se tratava de uma prática corriqueira até então e reafirmo o acerto do decreto da Prefeita, cuja execução, doravante, será acompanhada de perto por este Promotor, goste ou não o sindicato.
Marcelo Lessa Bastos
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
20 comentários:
Que haja LUZ! E Houve LUZ!
Parabéns, Marcelo. Estes caras são arrogantes e aqui para nós não devem ler um livro sequer há muito tempo.
Foi uma resposta digna. Uma resposta de um Promotor que cumpre seu papel de fiscal da lei. O texto do Sindicato foi arrogante e grosseiro, com escopo de elevar o médico numa absurda superioridade, humilhando qualquer outra profissão. Médico não é mais, nem menos, é igual a todos outros profissionais. O Sindicato tem, antes de tudo, o dever de respeitar opiniões. Estamos em 2010!!!
A maioria são doutores que nem doutorado tem, simplesmente tratados dsta forma por uma questão cultural.Não aguentam o rítmo dos muitos plantões e vão para o serviço dormir ou atender mal a população.
o promotor de fato tem razão, mas não podemos esquecer que o MP não tem tido a mesma atuação em casos vergonhosos de enpreiteiras com a prefeitura.não podemos esquecer tb que muitos academicos tem mais conhecimento do que os medicos.
Por que moderou o comentário que fala sobre a utilidade do doutorado ?
Tem muito doutor, phd...que só sabe o que sabe TECNICAMENTE e é ZERO em relaçoes humanas !
E o povinho sem argumentos continua tentando irritar o promotor, usando uma velha (e ultrapassada) estratégia: MUDAR DE ASSUNTO! KKKKKKKKKKKKKKKK
Parabéns, Dr. Marcelo Lessa ,pelo seu brilhante texto. Sou da área de saúde( não médica) e vejo o quanto o médico em si inferioriza qualquer outra profissão.Ao agir assim se envaidece de uma prerrogativa que nunca teve em mãos: o de "salvador" de vidas.Há aqueles, que claramente, são os causadores de muitos óbitos e, nem aí para o resultado final. As Faculdades pecam por não exigirem mais dos acadêmicos,o principal de tudo; a ÉTICA que tem passado longe dos currículos.
Pare de perseguir o menino! Ele estava sob supervisão ! Não praticou ilegalmente a medicina!Não causou nenhum dano.Quem praticou, vergonhosamente a medicina foram os dois enfermeiros que falsificaram diplomas e foram para minas gerais trabalhar no psf como médicos! Foi o estudante de medicina que falsificou documentos e foi trabalhar como médico e, desmascarado não pode ser expulso,nem mesmo,suspenso da faculdade devido a uma liminar. Tão douto, tão erudito,tão letrado, tão justo, tão...e... perseguindo um menino inocente! Que dizer? Como entender?
Foi bacana a atuação do promotor no caso do Cepop. É o que queremos ação no lugar da falação.
Cada qual no seu quadrado: médico é médico, enfermeiro é enfermeiro, fisioterapeuta é fisioterapeuta, ntricionista é nutricionista, etc. Que o promotor não se confunda nem leve a população a se confundir!
Ok! Sabem mais que os médicos mas o que fazem não é medicina. Não confunda nossas cabecinhas ignorantes.
Resposta equivocada, ignorante(no sentido de ignorar,não saber)ao supor que doutorado,principalmente numa área técnica, o coloca como sábio,a ponto, inclusive de dispensar indicações de livros.
É de um dos grandes sábios do Ocidente,Sócrates(para alguns Platão) a famosa frase:¨SÓ SEI QUE NADA SEI¨.
PS-Saia de suas preferências que lhe embotam os sentidos e seja justo Claudio.Publique.
É interessante : quando a VERDADE extrapola , é perseguição. VERDADE é difícil de ser absorvida. O Promotor foi brilhante em seu texto, repito...
Valeu,Dr.Marcelo Lessa. Contamos com o SR. para fiscalizar, pois aqueles que teoricamente deveriam cuidar da saúde da população e que, vamos combinar, são bem pagos para isso, querem continuar ganhando sem trabalhar, pois nada justifica um médico no exercício do seu plantão, deixar um acadêmico trabalhando seu lugar e ir dormir em casa, ou nas dependências do hospital. Isso acontece diariamente no Ferreira Machado, nos PUS com atendimento de 24horas, HGG... Eu já presenciei isso várias vezes, e não acho justo que a pessoa que precisa de recorrer a uma emergência tenha que passar por esse tipo de situação. Penso que o médico que não que não estiver satisfeito que só quer ganhar e não trabalhar ( a maioria tem vários vínculos de trabalho, e como não são DEUS, embora alguns acham que são, não podem estar em vários lugares ao mesmo tempo)tenham uma atitude digna e peçam para sair, a população agradece. Porque insubistituível é Deus.
Considerando os frutos das preciosas reflexões doutrinárias de Hely Lopes Meirelles, o promotor de justiça é agente político, sendo assim ponto de influxo de regras pertinentes a esse status de agente público. Tal compreensão não se afasta do entendimento de outros doutrinadores, Celso Antônio Bandeira de Melo e Maria Sylvia Zanella Di Pietro, pois podemos perceber que o tratamento que a Constituição reserva aos promotores de justiça é assemelhado ao que se dispensa aos membros do Poder Judiciário, determinando, ainda, a Lei Magna, a sua remuneração através de subsídio, como o faz em relação a consagrados agentes políticos (membros de Poder, detentor de mandato eletivo, ministros de estado, secretários estaduais e municipais).
Acho que os verdadeiros criminosos aqui são mesmo os médicos, que pensaram estar enganando a todo o mundo, dormindo quando os estudantes trabalhavam. É claro que os estudantes estavam fazendo o seu papel, que era atender... e eles não tinham autoridade para obrigar o médico a ficar do lado deles... e aí, eles iriam fazer o q??? Se negar a estagiar pq o médico não colabora? É uma situação complicada na cabeça do jovem.
O grande problema é: se todos os médicos que fizeram isso forem punidos, vamos ficar sem médicos em Campos... hehehe
Ou estou falando alguma inverdade????
esqueci de dizer uma coisa, não estou dizendo que não acontece, pq todos sabemos que acontece, que tem médico que paga a um acadêmico para trabalhar no lugar dele e nem dá as caras no hospital, todo mundo sabe, então pq não acabam com isso? pq os diretores dos hospitais não proíbem? o que estou dizendo, é que no caso em questão, o acadêmico estava sob supervisão, e portanto não praticou nenhuma ilegalidade. A questão é que foi uma jogada política, para demitir o diretor do hospital, e colocar a população contra os médicos, para desviar a culpa dos problemas na saúde da prefeitura, ou seja, foi um factóide.
Outra, se eu chego no hospital com uma dor de garganta, qual o problema de ser atendido por um estudante? que hipocrisia.
Já se eu quiser ser atendida por um médico é só exigir a presença do médico.
Do mesmo jeito que se eu chegar na defensoria pública só para checar o andamento do meu processo qual o problema de ser atendida por um estagiário? Mas se eu quiser ser atendida pelo defensor é só exigir, mas aí terei de esperar a disponibilidade do defensor que pode estar em audiência, etc, do mesmo jeito que se estiver com uma dor de garganta e exigir a presença do médico, terei que esperar ele primeiro atender aquele que levou um tiro no peito, aquele que tá vomitando as tripas, aquele que tá com febre de 42 graus e etc.
no mais, só para dizer que sou a estudante de direito que almeja ser promotora.
O que é medicina ?
A Medicina é uma modalidade de trabalho social instituída como profissão de serviço e uma instituição social a serviço da humanidade. A atividade desenvolvida por seus praticantes, os médicos, destina-se, essencialmente, ao diagnóstico das enfermidades e à terapêutica dos enfermos. Embora, tipicamente, englobe todos os procedimentos decorrentes dessas duas vertentes, tidas como essenciais, acessoriamente participa da profilaxia das doenças e demais condições patológicas e da reabilitação das pessoas invalidadas.
Tecnicamente, o médico pode ser definido como o ser humano pessoalmente apto, tecnicamente capacitado e legalmente habilitado para atuar na sociedade como agente profissional da Medicina - o que lhe assegura o direito de praticar todos os atos que a legislação permite ou obriga.
Não basta que alguém esteja (ou se sinta) apto para exercer um ato profissional. Pode estar vocacionado e evidenciar notável inclinação para a atividade, mas prioritariamente precisa estar capacitado e habilitado para tal. A capacitação profissional possui características peculiares que a diferenciam e individualizam. Assim, o processo de capacitação deve ser formal e legalmente instituído para aquela finalidade específica.
A habilitação profissional se segue à capacitação. Verificada a legalidade do processo capacitatório e a regularidade do documento que a atesta, o organismo habilitador da profissão declara a possibilidade do candidato vir a exercer sua atividade profissional.
A Medicina é uma profissão construída ao longo de cinqüenta séculos, mas cujas raízes se perdem nos tempos imemoriais. Uma modalidade de trabalho social com estatuto de profissão. O trabalho dos médicos. Uma profissão profundamente arraigada na ciência; uma profissão técnica e humana. A profissão dos médicos, dirigida para o diagnóstico das doenças e tratamento dos doentes, que surge como o primeiro nível de sintetização da atividade médica.
Para quê existem os médicos?
Os médicos só existem porque há doentes a tratar, doenças a conhecer (para reconhecer, para evitar e para curar) e muitas mazelas humanas a prevenir, muito sofrimento a minorar. E essas circunstâncias criaram uma demanda específica para algum agente social que pudesse diagnosticar as doenças e, assim, tratar mais adequadamente os doentes: esses são os médicos.
Nas sociedades primitivas e nos grupos culturais mais atrasados das sociedades contemporâneas, qualquer pessoa pode se aventurar a tratar dos doentes sem que isso implique qualquer restrição ou controle. Ao contrário, foram e são louvadas e estimuladas ações neste sentido. Isso ocorre porque o seu cuidado se limita ao apoio, não depende de tecnologia. Depende apenas da confiança do doente e da interação interpessoal. Independe de conhecimento e preparação. Todavia, a História demonstra que sempre que as sociedades adquiriram algum grau de desenvolvimento e passaram a conhecer melhor o organismo, suas enfermidades e tratamento, trataram de normatizar a formação dos médicos e disciplinar o exercício da Medicina - da Medicina em sentido estrito, como se denomina o cuidado profissional que possibilita alguém a diagnosticar enfermidades, indicar e realizar a terapêutica dos enfermos.
A Medicina e o Direito foram as primeiras profissões instituídas séculos antes das outras atividades laborais, e as primeiras que tiveram sua formação controlada nas universidades medievais - sendo fácil de se imaginar que isso teria sido assim, principalmente para assegurar aos enfermos o melhor atendimento possível e a melhor possibilidade de receber a melhor terapêutica, de acordo com a evolução do conhecimento em cada época da evolução histórica.
O acadêmico em questão atuava sob supervisão. Também somos contra a atuação de acadêmicos sem supervisão! O que não toleramos é a covardia de uma acusação infundada, a tentativa de criminalizar a atuação de um acadêmico que estava sob supervisão. A transformação da situação em um evento midiático, num show pirotécnico, num factoide como fizeram. O uso do aparato judicial, policial e administrativo para criminalizar um atendimento de baixa complexidade realizado por um acadêmico interno sob supervisão lembra outros tempos da nossa história. Devagar com o andor! Normatização, regulamentação e supervisão-somos a favor. "Esculacho",não!
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