A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça interditou o restaurante Peixe na Rede, em São João da Barra (RJ), que ocupou um trecho da margem do Rio Paraíba do Sul, causando graves danos ao meio ambiente, como a contaminação do lençol freático. A 2ª Vara Federal de Campos ordenou que o restaurante não seja usado sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Além do mandado de interdição, a Justiça intimou a concessionária Ampla a cortar a eletricidade para coibir a manutenção do estabelecimento.
A ação civil pública (nº 2009.51.03.000312-0) foi proposta em fevereiro de 2009 após o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira verificar que a construção ocorreu sem licença numa área de preservação permanente. Quando o MPF ouviu o empresário Gelson Martins Meireles, dono do restaurante, ele disse que apenas alugava o espaço e que o empresário Renato de Souza Duarte seria o responsável pelo ponto. Como Duarte não apresentou defesa, a Justiça interditou o Peixe na Rede.
"Em matéria ambiental, qualquer decisão favorável é bem vinda, pois contribui com o reforço da consciência ecológica", afirma o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira.
O processo segue tramitando na Justiça, que decidirá ainda sobre o pedido principal do MPF pela demolição do restaurante e a recuperação da área degradada com a construção ilegal e poluente. A poluição foi constatada pelo Ibama em 2001, quando lavrou auto de infração contra o réu. Mesmo assim, ele continuou lançando esgoto no rio através de dois tubos de PVC e uma fossa. A Feema e o Município informaram ao MPF que o réu não tinha licenças de funcionamento.
Fonte: Jô Siqueira
Um comentário:
mico!
e que mico!
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