Um dia após a Prefeitura ter anunciado o retorno do Programa Saúde da Família (PSF) através de decreto emergencial assinado quinta-feira pelo prefeito Alexandre Mocaiber, o Ministério Público Federal (MPF) negou, ontem, através de nota, que tenha se manifestado ou sido ouvido a respeito do assunto. A Procuradoria da República também negou a afirmação divulgada quinta-feira pela Prefeitura, de que o procurador da República Eduardo Oliveira não teria feito oposição à volta do programa, desde que houvesse um decreto emergencial justificando a contratação e até a realização de concurso público. O MPF ainda classificou o anúncio do retorno do PSF como “mais esta conduta para ludibriar a ordem judicial contida nos autos dos processos nº 2007.5103002965-3 e 2007.510300089-7”. Ontem, a Prefeitura, através da secretaria de Comunicação, afirmou que desconhecia a nota do MPF, mas explicou que a procuradoria do município baseou-se em ofício enviado pelo próprio MPF ao Ministério Público Estadual e na lei citada neste documento (Lei 9.504/97), que prevê a contratação em caráter de emergência. O ofício trata da questão do atendimento aos idosos, prejudicado depois da suspensão das atividades do PSF em março último. A Prefeitura anunciou que o edital do concurso deverá ser publicado em 15 dias: “A Prefeitura desconhece a nota do MPF e não vê impedimento no retorno, em caráter de emergência”, disse a assessoria.
FONTE-FOLHA DA MANHÃ.
2 comentários:
Confesso que quando li a matéria que dizia que Dr. Eduardo estava aceitando a volta do PSF, fiquei pasmo, mas realmente não acredito que Eduardo depois do copetentíssimo trabalho que vem exercendo iria se deixar levar pela pressão da prefeitura, embora essa mesma pr$$ão já tenha cooptado alguns renomados promotores e magistrados este blogueiro deve saber disso neh rsrs
Parabés ao Eduardo, que assim como Dr. Fabrício, Dr.Êvanes dentre outros tem demonstrado um trabalho sério.
Sabemos que Arnaldo quer muito o PSF assim como a manutenção dos contratados ilegais, para usar estes na campanha, assim como fez nas últimas eleições...
Nossa...vivaviva SANTO EDUARDO...pensei que ele também estaria na lista de membros do judiciários amigos da Prefeitura...alguém ético em nossa cidade.Agora uma pergunta??Alexandre está louco ou o quê????PARABÉNS EDUARDO.. Agora é vigiar esse concurso, que não duvido nada aconteça distribuição de gabaritos, como ocorreu com o HGG...Vou dormir feliz hj!!!
Postar um comentário