A coligação da candidata Solange Amaral (DEM) à Prefeitura do Rio deu entrada no fim da tarde desta quarta-feira (16) com um pedido de impugnação do registro da candidatura de Eduardo Paes (PMDB), que concorre às eleições municipais do Rio pela coligação PMDB/ PTB/ PP/ PSL.
A coligação alega irregularidade na desincompatibilização de Paes do governo do estado. De acordo com o documento, a exoneração do ex-secretário estadual de Esportes foi publicada no Diário Oficial um dia depois do prazo permitido pela legislação eleitoral, mas com data retroativa ao limite de desincompatibilização (5 de junho).
A coligação e o candidato vão ser notificados e terão sete dias para apresentar a defesa. A juíza da 228.ª Zona Eleitoral, Ana Lúcia Vieira do Carmo, vai decidir se há a necessidade de uma fase de instrução ou se envia o pedido de impugnação diretamente ao Ministério Público Eleitoral, que faz o parecer em até 48 horas, quando o processo retorna à juíza para a decisão.
A coligação alega irregularidade na desincompatibilização de Paes do governo do estado. De acordo com o documento, a exoneração do ex-secretário estadual de Esportes foi publicada no Diário Oficial um dia depois do prazo permitido pela legislação eleitoral, mas com data retroativa ao limite de desincompatibilização (5 de junho).
A coligação e o candidato vão ser notificados e terão sete dias para apresentar a defesa. A juíza da 228.ª Zona Eleitoral, Ana Lúcia Vieira do Carmo, vai decidir se há a necessidade de uma fase de instrução ou se envia o pedido de impugnação diretamente ao Ministério Público Eleitoral, que faz o parecer em até 48 horas, quando o processo retorna à juíza para a decisão.
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