Trabalho, muito trabalho! Esse é o balanço feito pelo presidente do Legislativo, Aluizio Siqueira, sobre os quatro primeiros meses de sua gestão. De fevereiro até o dia 20 de maio, a Câmara apreciou 192 indicações, 44 requerimentos e 20 moções. Também foram aprovados 25 projetos de lei, sendo 7 de autoria do próprio Legislativo; além de 79 resoluções – a maioria com o objetivo de dar nome a ruas e prédios públicos.
– No dia em que tomei posse, prometi que iria trabalhar para servir ao povo sanjoanense e é isso que tenho feito. As sessões têm sido muito produtivas, com muitas matérias em prol do desenvolvimento de nosso município. Acho que a Câmara de SJB está vivendo um clima de paz e vem cumprindo muito bem o seu papel – destacou Aluizio.
No dia 19 de abril, a Casa promoveu uma audiência pública sobre os problemas ocorridos na prestação de serviços da Ampla. Na próxima segunda-feira (27), fará uma audiência sobre “Segurança pública, drogas e violência”. No dia 9 de maio, o Legislativo instituiu – por meio de requerimento proposto por Aluizio – uma Comissão Especial para acompanhar os problemas sociais, econômicos e ambientais apresentados pelo Complexo Industrial do Superporto do Açu.
Cultura – Um dos objetivos da atual gestão é valorizar a cultura. Pensando nisso, a Casa instituiu o Diploma Mulher Cidadã Narciza Amália, pelo Dia Internacional da Mulher, determinando que a entrega da honraria aconteça sempre no dia 15 de março. “A primeira edição foi muito bonita, cada vereador homenageou uma mulher que se destacou no município. Também oferecemos uma honraria especial à eterna prefeita Carla Machado, que recebeu uma medalha em reconhecimento a sua luta pelo desenvolvimento de SJB”, lembrou Aluizio.
Indicações e requerimentos em destaque
Entre as indicações e os requerimentos aprovados nesses quatro meses, destacam-se: a reforma da Policlínica, Pronto Socorro e postos de saúde do município (Alex Firme); a criação de um Conselho Municipal Antidrogas (Elísio); a implantação dos serviço de cardiologista infantil no Centro de Emergência Dr. Pedro Otávio Enes Barreto (Eziel); a possibilidade de uma parceria para a inclusão de uma fábrica de gelo e posto de combustível para fornecer o óleo diesel por um preço mais justo aos pescadores (Ronaldo); a construção de 450 casas populares no município (Soninha); a construção de um sambódromo (Franquis); a construção de um Centro de Referência para o Idoso em Barcelos (Jonas), a extensão do Cartão Alimentação aos servidores inativos e pensionistas (Kaká) e a sugestão de um estudo para dragagem da foz do Rio Paraíba, que tem sido aterrada pelo mar, dificultando a entrada e saída dos barcos de pesca (Aluizio), sendo esta solicitação, encaminhada à Secretaria Municipal de Pesca, ao Ministério da Pesca e ao Ministério dos Portos.
Projetos de lei do Legislativo aprovados
017/13 (Aluizio) - cria fonte de receita de dedução de Imposto de Renda na Lei nº 070/2007 (Fundo Municipal do Idoso);
018/13 (Kaká) - regulamenta a utilização do espaço do Balneário de Atafona;
019/13 (Aluizio) - institui estado de alerta contra a dengue e dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de dengue no município;
021/13 (Aluizio e Jonas) - dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo nas unidades de saúde de SJB (públicas e privadas), contendo: nome do médico, seu registro e especialidade, dias e horários de atendimento;
022/13 (Aluizio e Eziel) - autoriza o Executivo a retirar veículos abandonados das ruas do município;
023/13 (Kaká) - dispõe sobre as condições para proteção da probidade administrativa e da moralidade no exercício dos cargos de secretários e subsecretários no âmbito da Prefeitura, bem como dos cargos de Diretores e Tesoureiro da Câmara (Ficha Limpa);
024/13 (Aluizio) - autoriza o Executivo a instituir o Programa Geração Digital.
Por: Assessoria de Imprensa da CMSJB
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