O STF se pronunciou acerca do uso das algemas. Segundo entendimento majoritário, ela só pode ser usada nas situações de risco. Nos momentos em que os presos não puderem ser conduzidos de forma pacífica. Pretende o Supremo, neste caso, evitar certas ações midiáticas da Polícia Federal. Como exemplo, podemos citar a prisão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, de pijamas, em cadeia nacional de televisão.
O estarrecedor nisso é que o uso das algemas tem produzido decisões, ao meu sentir, imorais aos "olhos" da sociedade. Na cidade de Laranjal Paulista, o senhor Antônio Sérgio, assassino confesso, foi condenado à 13 anos de prisão pela morte de Marcos Djalma de Souza Soares, esfaqueado em uma briga de bar.
Mas, Pasmem! Seu julgamento foi anulado. Motivo? Nova autoria? novas provas? Não. Seu julgamento foi anulado pelo simples fato de estar o assassino, durante o juri, algemado. A condenação de Antônio Sérgio, pelo juri popular foi unânime (7 a 0), mesmo assim, o STF entendeu que ele sofreu constrangimento ilegal.
Os ministros do Supremo (Deuses ou Demônios), entenderam que o fato de o réu estar algemado pode ter influenciado na decisão dos sete jurados. Bem! Não sou criminalista mas, aprendi, nos bancos uniersitários que, as sentenças condenatórias criminais devem ser decretadas pautadas em provas técnicas e testemunhais e não em sentimentos subjetivos do réu. Se existem pessoas constrangidas e 'feridas' de morte, no caso em questão, são os familiares da vítima, morta em um bar, por uma simples e banal discussão.
O precedente aberto pelo Supremo é perigoso. Acompanhando a posição da Corte Maior, muitos outros juris poderão ser anulados. Homicidas confessos serão instruidos a se fazerem de vítimas algemadas para que seus advogados(parabéns para eles), possam no Supremo anular as sentenças conferidas aos seus clientes pelo simples fato da utilização das algemas.
Insta salientar, que o assassino confesso em questão responde a outros vinte processos, mesmo assim se sente constrangido por estar algemado e, infelizmente, recebe apoio da maior corte judiciária de nosso País.
Será que essa benesse será dilatada aos inúmeros mortais condenados em erros judiciais que, diariamente, são vítimas de truculências e alvos de péssimas instruções criminais? Os devedores de pensão alimentícia, que, dependendo da situação são algemados e expostos ao vexame, como se marginais fossem, terão também, a proteção do Supremo?
Com todo o respeito, mas o Supremo tem um zilhão de outras questões para decidir. No caso em epígrafe, perdeu uma grande chance de fazer Justiça.
Cláudio Andrade.
O estarrecedor nisso é que o uso das algemas tem produzido decisões, ao meu sentir, imorais aos "olhos" da sociedade. Na cidade de Laranjal Paulista, o senhor Antônio Sérgio, assassino confesso, foi condenado à 13 anos de prisão pela morte de Marcos Djalma de Souza Soares, esfaqueado em uma briga de bar.
Mas, Pasmem! Seu julgamento foi anulado. Motivo? Nova autoria? novas provas? Não. Seu julgamento foi anulado pelo simples fato de estar o assassino, durante o juri, algemado. A condenação de Antônio Sérgio, pelo juri popular foi unânime (7 a 0), mesmo assim, o STF entendeu que ele sofreu constrangimento ilegal.
Os ministros do Supremo (Deuses ou Demônios), entenderam que o fato de o réu estar algemado pode ter influenciado na decisão dos sete jurados. Bem! Não sou criminalista mas, aprendi, nos bancos uniersitários que, as sentenças condenatórias criminais devem ser decretadas pautadas em provas técnicas e testemunhais e não em sentimentos subjetivos do réu. Se existem pessoas constrangidas e 'feridas' de morte, no caso em questão, são os familiares da vítima, morta em um bar, por uma simples e banal discussão.
O precedente aberto pelo Supremo é perigoso. Acompanhando a posição da Corte Maior, muitos outros juris poderão ser anulados. Homicidas confessos serão instruidos a se fazerem de vítimas algemadas para que seus advogados(parabéns para eles), possam no Supremo anular as sentenças conferidas aos seus clientes pelo simples fato da utilização das algemas.
Insta salientar, que o assassino confesso em questão responde a outros vinte processos, mesmo assim se sente constrangido por estar algemado e, infelizmente, recebe apoio da maior corte judiciária de nosso País.
Será que essa benesse será dilatada aos inúmeros mortais condenados em erros judiciais que, diariamente, são vítimas de truculências e alvos de péssimas instruções criminais? Os devedores de pensão alimentícia, que, dependendo da situação são algemados e expostos ao vexame, como se marginais fossem, terão também, a proteção do Supremo?
Com todo o respeito, mas o Supremo tem um zilhão de outras questões para decidir. No caso em epígrafe, perdeu uma grande chance de fazer Justiça.
Cláudio Andrade.
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