quinta-feira, 12 de agosto de 2010

PUDIM DIZ NO TWITTER: "O AGRAVO NÃO É O RECURSO EM SI."


 "O q oTSE analisa hj é um agravo que em síntese pede ao Plenario a reforma da negativa da liminar, não é o Recurso da Prefeita Rosinha ainda."

Comento no blog

Acho que trata-se de um econhecimento implícito do não acolhimento do agravo.

Posso estar enganado

Cláudio Andrade 

Um comentário:

Unknown disse...

Não sou advogado. Mas a experiência me sugere que somente o pleno do TSE poderá fazer a prefeita retornar ao cargo, com base no mérito. Agravo é para justificar falha processual, o que parece não ter ocorrido. Assim, baseando-nos nos últimos julgamentos do TSE sobre campanhas eleitorais com decisões favoráveis aos acusados é provavel que Rosinha volte futuramente...