"A internet tem que ser usada com responsabilidade, e não como meio de crimes ou de qualquer tipo de discriminação”
(Procurador Federal)
(Procurador Federal)
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) denunciou a empresária Kenya Thomaz Mayrinck Dias, moradora do município, por prática de discriminação e preconceito de cor contra negros. De acordo com o MPF, o texto divulgado pela denunciada na internet teve como objetivo “desmerecer a referida etnia como um todo, e não uma pessoa específica”.
No fim de outubro, ela publicou em sua conta do Facebook o seguinte comentário: “#odeiocentrode qqcidade #odeioesselugar As vezes entendo o preconceito tem gente que devia permanecer no tronco ! Pessoas ignorantesssss ECA”(sic).
O procurador responsável pela denúncia, Eduardo Santos de Oliveira, explicou que ainda não há no país uma “base mais densa” para tratar deste tipo de ação na web. No entanto, ele disse ressaltou o papel do MPF e disse que é importante que casos como esse continuem sendo denunciados. “O fato de a Justiça condenar (ou não) não pode servir de pretexto para o MP não cumprir com o seu trabalho. O uso da web como ferramenta de comunicação é útil, mas casos como esse mostram que precisamos discutir como vamos lidar com isso. A internet tem que ser usada com responsabilidade, e não como meio de crimes ou de qualquer tipo de discriminação”, disse.
Kenya Thomaz foi enquadrada na Lei do Crime Racial (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989), que aborda questões sobre a dignidade pessoal, seja individualmente, como coletivamente. Se condenada, ela pode pegar de 2 a 5 anos de reclusão.
Fonte: SRZD, Blog do Bastos e Sociedade Blog.
Um comentário:
E a gente acha que esse tipo de coisa só acontece nas novelas. O que faz as pessoas se acharem superiores? Tenho pena desse tipo de gente preconceituosa, que, no final, vai para o mesmo buraco que todos.
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