sábado, 4 de agosto de 2012

Procurador noticia que Rosinha está inelegível e condenação pode impedir a sua posse em caso de vitória


"....o que não significa que, em sendo eleita não se possa entrar com recurso contra a diplomação dela, que fatalmente no meu ver seria aceito,

Rosinha Garotinho não está impedida de concorrer nas eleições de outubro, mas a condenação da prefeita de Campos dos Goytacazes pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá impedir sua posse caso seja reeleita.


A prefeita Rosinha Garotinho foi condenada por abuso de poder político e econômico e pelo uso de veículos de comunicação na campanha de 2008. Pela decisão do TRE-RJ a prefeita ficaria inelegível por três anos, mas o prazo já expirou. Sendo assim a sentença não é suficiente para impugnar sua candidatura. No entanto, segundo o Ministério Público Eleitoral essa condenação pode impedir a diplomação de Rosinha Garotinho no caso de vitória nas urnas.

O Procurador Regional Eleitoral, Mauricio da Rocha Ribeiro, afirma que a Lei da Ficha Limpa define que o crime de abuso de poder político e econômico torna Rosinha Garotinho inelegível pelo prazo de oito anos, ou seja, até 2016. “Essa inelegibilidade só surgiu após a apresentação do pedido de registro da candidatura dela, por esse motivo já passou o prazo para ser impugnada o registro da candidatura dela. O que não significa que, em sendo eleita não se possa entrar com recurso contra a diplomação dela, que fatalmente no meu ver seria aceito,” argumentou o procurador.

Segundo Mauricio da Rocha Ribeiro, a prefeita Rosinha Garotinho também corre o risco de ter a candidatura impugnada por força de outra ação movida por procuradores eleitorais de Campos dos Goytacazes.

Rosinha foi condenada pelo TRE-RJ antes do pedido para se lançar candidata e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão deve sair até este domingo (5), quando termina o prazo para Justiça Eleitoral julgar os pedidos de registro de candidatura.

As informações são do blog Momento Verdadeiro.

2 comentários:

Anônimo disse...

Isso significa que Garotinho tbm ficará inelegível por 8 anos??? Seria bom ele não poder se candidatar a governador... Menos mal, caso isso seja real, mas não creio mt na justiça não...

Marcelo Virgilio disse...

Rosinha e Garotinho te vejo nas olimpíadas de 2016 . Até lá !!!