quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Caciques e tribos no sistema eleitoral


Jornal Terceira Via

"A desagradável nomenclatura pejorativa de um líder"

No âmbito político, considero que não há coisa mais desagradável do que a nomenclatura pejorativa de ‘cacique’ conferida a um líder político. Vários homens públicos recebem essa denominação, pois são considerados aqueles que desenvolvem liderança em relação aos demais componentes de um grupo. Não importa, nesse contexto, se os liderados são detentores ou não de cargos eletivos.

Caso a questão tivesse o seu término nesse ponto acima referido, até poderíamos aceitar, mesmo a contragosto, essa referência creditada a vários políticos de renome nacional. Contudo, a questão recebe nova roupagem quando os considerados integrantes da tribo alugam seus postos partidários (direção de partidos) e os seus respectivos mandatos (cargos eletivos) para servirem ao líder do ‘caciquismo’. 

Dando ênfase aos vereadores, é um verdadeiro escárnio a relação de subserviência que presenciamos em centenas de Câmaras. Eleitos com mandatos conferidos pela população sucumbem às vontades e projetos individuais de poder dos seus comandantes. Por conseguinte, os vereadores desvirtuam suas funções típicas previstas na Constituição Federal e na Lei Orgânica.

As obrigações de legislar, representar os munícipes e fiscalizar o Poder Executivo são postas de lado para que os desejos e caprichos dos líderes políticos que os elegeram prevaleçam. Pasmem! Existe vereador sem voto.

Para ilustrar a relação surreal vivida entre diversos vereadores e os ‘seus’ chefes, podemos citar a aprovação pela Câmara das contas do Prefeito. A chancela desses numerários é resolvida em reuniões políticas privadas. Em muitos casos, não obstante a opinião desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (que emite parecer opinativo, mas sem caráter condenatório), chefes de executivo têm suas administrações aprovadas pela ‘Casa do Povo’ graças ao ‘rolo compressor’ orquestrado pelo cacique. 

Nesta seara, a legalidade dos atos administrativos passa a ser um ponto secundário. As articulações de bastidores é que decidirão a história daquela gestão em análise. Essa constatação causa indignação, pois coloca em xeque a liberdade do voto e não confere aos eleitores a convicção de que os eleitos cumprirão os ditames inerentes ao mandato, sendo um deles a aferição da probidade administrativa.

Não se pode ignorar que o atual sistema de barganhas -entranhado em nossa classe política- a cada dia afunila a independência de alguns poucos heróis que pretendem exercer o seu cargo eletivo com independência. Por outro lado, não há como desprezar as necessárias e salutares articulações, pois sem elas mudanças determinantes não teriam acontecido. A arte é encontrar o ponto certo entre a liberdade no exercício do mandato e o respeito às orientações advindas das cúpulas das siglas. 

Os eleitores deveriam pautar seu pensamento, antes de escolher o seu candidato, na seguinte indagação: é válido creditar o voto a um candidato que, uma vez eleito, alugará seu mandato?

Assim sendo, entendo que o Direito sagrado em escolher um representante deve estar desatrelado a qualquer ingerência externa. Afinal, ou construímos de forma gradativa uma independência no ato de votar ou continuaremos sendo apenas uma peça ilustrativa nessa poderosa engrenagem que é o processo eleitoral.

Cláudio Andrade

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