segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

UNIÃO HOMOSSEXUAL: STJ JULGA NESTA QUARTA UM CASO QUE PODE MUDAR O CONCEITO EM RELAÇÃO A MATÉRIA




O jornalista Josias de Souza noticiou que o STJ marcou para esta quarta (23) o julgamento de um caso que pode modificar a forma como a Justiça qualifica a união de casais homossexuais.

Discute-se no processo se o conceito de “união estável”, consagrado em lei para as relações entre homem e mulher, pode ou não ser estendido aos gays.

Última instância da Justiça brasileira para os processos que envolvem causas infraconstitucionais, o STJ já julgou casos análogos.

Porém, nos julgamentos anteriores o relacionamento entre homossexuais foi tipificado como “sociedade de fato”, não como “união estável”.

Qual é a diferença? As pendências judiciais são julgadas, num e noutro caso, por leis pertencentes a ramos distintos do Direito.

A “sociedade de fato” sujeita-se às regras do “Direito de Obrigações”. A união estável, subordina-se ao “Direito de Família”.

Na hipótese de reconhecer a relação entre gays como “união estável”, o STJ dará um salto conceitual. Vai tratar um casal homossexual como “família”.

O processo que vai a julgamento nesta quarta foi aberto por um homem que se separou do parceiro no Rio Grande do Sul.

O autor da ação alega que viveu com seu companheiro uma “união estável” de quase 11 anos –de 1993 a 2004.

Desfeita a união, ele requereu a divisão de bens e uma pensão alimentícia, já que não exercia atividade profissional.

O caso foi submetido a um juiz da Vara de Família, como custuma ocorrer nos casos de litígio entre homens e mulheres. O magistrado julgou procedente a ação.

Reconheceu a “união estável” e determinou a repartição dos bens adquiridos durante o relacionamento. Mais: fixou o pagamento de pensão de R$ 1 mil ao reclamante, até a efetivação da partilha.


5 comentários:

Anônimo disse...

A sociedade se perdeu, porque sera que existe homem e mulher

Anônimo disse...

A sociedade não se perdeu, caminha a passos lentos para a evolução.
A partir da consciencia adquirida pelo homem,construimos mundos, nos tornamos pertencentes tanto a natureza como a cultura.Evoluimos assim da pedra lascada, passamos por sociedades de caça-colheita, fizemos a revolução industrial e avançamos tecnologicamente .
O problema é que a mente de alguns se arrastam e não percebem que fazer o amor ultrapassar as fronteiras homem-mulher, é fazer uma revolução nunca antes imaginada, através da qual, para além da fantástica evolução científica, poderá haver uma evolução da humanidade em nós, que AINDA condenamos o amor e legalizamos e assentimos com naturalidade as guerras e as insanas destruições em massa acontecerem.
Que o STF avance nessa questão .

Anônimo disse...

O homem vem destrindo a terra , veja a evolução o mal que nos caus , ainda vem o poeta me dizer que é evolução . Voce esqueceu que quem gera é mulher, tão evoluido será que te apresentaram DEUS.Hqaja paciencia,por favor não saia do armário.

Anônimo disse...

Em pleno 2011 ainda vemos o preconceito dessa maneira.
Que avance o STF nessa questão e julgue procedente essa matéria para q o nosso país cresça...

Anônimo disse...

Já está na hora do Brasil chegar ao século XXI!
Que os preconceituosos procurem no analista as razões de sua homofobia.
Podemos ter a nossa opção sexual e não temos nada com a opção sexual alheia.