O site G1 noticiou que os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio mantiveram, por dois votos a um, a sentença que condenou a procuradora aposentada Vera Lucia de Sant'anna Gomes a 8 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado.
Ela foi condenada por torturar uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda. Segundo o TJ, a defesa da procuradora ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O desembargador que votou contra a sentença, segundo o TJ, entendeu que o crime deveria ser classificado como maus-tratos, o que reduziria a pena da procuradora para 2 meses e 20 dias.
O TJ informou que o advogado de defesa da procuradora pediu que fosse declarada a incompetência do juízo da 32ª Vara Criminal, pois, segundo ele, Vera Lúcia teria foro privilegiado por ser procuradora aposentada. Ele pediu também a desclassificação da sentença, alegando ter sido crime de maus-tratos.
A relatora do recurso, a desembargadora Gizelda Leitão, afirmou, de acordo com o TJ, que a procuradora não tinha a finalidade de corrigir atos de indisciplina da menor, mas sim de “submeter a vítima a intenso sofrimento, com ações que lhe imprimiam violência desmedida, desproporcional, injustificada e com requintes de crueldade”.
De acordo com a desembargadora, o foro privilegiado cessa com o fim do exercício funcional. Quanto à desclassificação da sentença, a relatora destacou o crime de tortura foi comprovado através dos autos, do laudo do exame de corpo de delito e no Boletim de Atendimento Médico da criança.
O Ministério Público defendeu a elevação da pena, alegando que o crime de tortura foi cometido de forma contínua.
2 comentários:
Não há tempo punitivo para uma personalidade doentia dessa, não há justificativa para um ato bárbaro como esse, em se tratando de uma Procuradora imputando maus tratos a uma criança.
A pseudo Justiça que caminhou ao lado dessa mulher em âmbito profissional, na verdade trabalhou a sua superioridade e o seu jeito arrogante de penalizar um ser humano , que sem defesa, enfrentou as suas crises de loucura. Não haverá cadeia que penalize os danos causados à criança pela vida afora. Que horror!
Será que ela será nomeada Secretária de Educação?
Pra bater nos(as) professores?
Porque a nossa só falta isso BATER!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Postar um comentário