O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou os debates na internet e em jornais impressos, antes da oficialização das candidaturas pela Justiça Eleitoral. O prazo para o registro dos candidatos termina no dia 5 de julho.
A decisão de hoje (16) foi baseada na consulta pública do deputado Miro Teixeira (PDT- RJ) que pedia esclarecimentos sobre a participação de candidatos e pré-candidatos em debates na internet.
O plenário deixou a cargo dos veículos de comunicação as regras para a participação dos candidatos nos debates eleitorais, desde que todos os convidados sejam tratados de maneira igualitária. A transmissão ao vivo pela internet dos debates também foi liberada.
Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, também relator da consulta pública, esse tipo de debate não vai caracterizar propaganda eleitoral antecipada. “Os debates visam ao esclarecimento geral quanto ao perfil de candidatos e pré-candidatos”, justificou.
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