TRÊS RECURSOS INTERPOSTOS PODEM REVERTER A SITUAÇÃO DOS TERCEIRIZADOS.

Mais três recursos judiciais estão em curso em diferentes instâncias da Justiça a favor dos terceirizados, demitidos da Prefeitura de Campos. Dois recursos estão tramitando em instâncias superiores no Rio de Janeiro. Um dos recursos que tramita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), por iniciativa da Procuradoria Geral da Prefeitura de Campos para tentar reverter as demissões, será apreciado amanhã, e outro por iniciativa do vereador Geraldo Venâncio (PDT) tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), impetrado ontem.

Geraldo Venâncio havia impetrado representação eleitoral na sexta-feira (15) contra a juíza do trabalho, Aline Tinoco Boechat (que mandou demitir) e contra o prefeito Alexandre Mocaiber por crime eleitoral (por demitir) cerca de seis mil servidores terceirizados no período eleitoral. O vereador evocou a Lei 9.504/97 que proíbe demissões três meses antes e depois das eleições. Venâncio decidiu recorrer ao TRE porque o juiz da 99ª Zona Eleitoral, Cláudio França alegou que o foro adequado para a decisão da questão é na Justiça do Trabalho.

Terceiro recurso - “Meu advogado entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral porque não tivemos nossa representação acatada na Justiça em Campos. Há um outro instrumento que vou lançar mão amanhã, mas que prefiro não adiantar por ora. Trata-se de um instrumento estratégico para recurso de caráter emergencial. Mas estou otimista também em relação ao recurso que será apreciado nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional do Trabalho, no Rio”, disse Venâncio.

FONTE- O DIÁRIO.

CONTRATADOS: RUMORES DE RECONDUÇÃO.

Zízimo soube agora a noite de uma fonte que o cenário ainda pode mudar. Um recurso oriundo do TRF, para o Supremo, pode dar outro rumo ao caso dos contratados. Parece que o ministro Carlos Ayres de Brito poderá, em sede de liminar, reconduzir os contratados. A notícia carece de precisão, pois as informações foram colhidas de uma fonte que não podia, em hipótese alguma, declarar o que disse. Também não há dados acerca da tese arguída, mas se houve vazamento do relator, alguma veracidade existe.

Vamos aguardar!

A CARA À TAPA.

Aguns e-mails que eu tenho recebido deixam no ar a sensação de que sou contrário às dispensas. Não se trata disso, afinal tive um parente dispensado e nem por isso discordo da ordem judicial emanada pela Justiça do Trabalho. Como o meu parente, quase todos nós conhecemos pessoas que nesse momento possuem um futuro incerto. O concurso é, com certeza, o caminho mais legítimo para o ingresso no Poder Público. Entretanto, dizer que a culpa são dos contratados que, mesmo sabendo da ilegalidade das contratações, assinaram seus contratos de trabalho, é pura maldade. Quando digo que estou preocupado com o reflexo das dispensas, digo isso, pois o foco está sendo desviado. Parece que os contratados são os vilões desse processo. Não são! Grande parte deles foi capitaneada devido as suas necessidades, seus baixos níveis de escolaridade e pela resistência histórica que possuem os chefes de executivo em abrir concursos(necessidades eleitoreiras). Nenhum e-mail enviado ao blog deixará de ser lido ou será apagado. Sou apto à debates, e um blog imparcial deve ser assim. Mas com todo o respeito aos meus colaboradores, anônimos ou não, não vamos vibrar com as dispensas, pois a atitude da PMCG não reflete probidade. Foi cumprida devido a um ordem judicial e nossa cidade não está preparada para receber esse contingente enorme de desempregados. Um amigo me enviou um e-mail e disse para que eu mande os dispensados estudarem. Mando nesse momento, mas, torço que, para um estudo traquilo eles possam honrar seus compromissos que é princípio basilar de Dignidade Humana.

A CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CIÊNCIA É TEMERÁRIA.

Não quero causar nenhum desconforto aos já desesperados dispensados. Entretanto, é razoável que ninguém assine nenhum documento sem prévia análise jurídica. Segundo fonte da Prefeitura, os dispensados estão assinando um termo de ciência, onde fica estipulado que, a partir da data de hoje (19/08/08) não mais exercerão a função outrora desempenhada. Diz ainda, o termo que, a dispensa se deve à ordem judicial da Justiça do Trabalho e ao TAC.

Porém, os contratados possuem vínculo empregatício com as Fundações e não com a PMCG. A PMCG apenas repassava os valores, isso até a Operação Telhado de Vidro, quando o presidente de uma das Fundações foi preso. Nesse momento reside a dúvida: A PMCG pode dispensar, não sendo ela a contratante?

Isso pode ter implicações sérias no que tange ao legitimado passivo em possíveis ações trabalhistas futuras. Quem seria o reclamado? A PMCG ou a Fundação?

PESQUISA IBPS QUISSAMÃ: ARMANDO LIDERA PARA PREFEITO.

Pesquisa de opinião, realizada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), confirma que Armando ampliou a diferença para Otávio e Arnaldo Matoso, o segundo e terceiro colocados, respectivamente. Armando aparece com 52% das intenções de voto, contra 24% de Octávio Carneiro (PP) e 10% de Arnaldo Matoso (PMDB).Bom lembrar que em Quissamã a eleição de prefeito tem apenas um turno. A pesquisa também avaliou a opinião da população sobre o governo. Somados os votos dos percentuais de Muito Bom (13%) e Bom (46%), o prefeito alcança o índice de 59%. Se considerados os votos de Regular (27%), o percentual total chegaria a 86%.A pesquisa ouviu 409 pessoas entre os dias 11 e 12 de agosto e a margem de erro é de 4,9%. A pesquisa foi registrada no TRE-RJ, processo 257/08 e edital 41/08.

FONTE- BLOG DO ROBERTO MORAES

RESPONDENDO AO E-MAIL.

Sou a favor do Concurso Público. Entretanto, não podemos festejar esse 'mar' de demissões. Acredito que todos devem ser submetidos ao concurso, mas com critério e respeitanto os limites de cada um. Agora, não sou insensível ao ponto de não me incomodar com tanta gente na rua e desempregada, seja ela contratada ou não.

Amiga internauta! Estou apenas tentando colaborar no sentido de não tripudiar dos demitidos. Cabos eleitorais, profissionais técnicos ou cargos de confiança, não importa, são todos chefes de família e quanto a isso não há contestação.

OS MOTIVOS QUE LEVARAM A DIFUSORA SER RETIRADA DO AR.

Zízimo soube que a Rádio Campos Difusora foi retirada do ar pela Justiça Eleitoral atendendo a uma ação proosta pela Coligação liderada por Arnaldo Vianna. A ação foi em face da Rádio e de seu proprietário Barbosa Lemos. A rádio voltará ao ar somente às 16 e 30. Não sabemos precisar se tratou-se de propaganda negativa ou outro motivo capitulado na Legislação eleitoral.

WALLACE DE OLIVEIRA ENTREVISTADO NO PROGRAMA DE "OLHO NA CIDADE".

Wallace diz que muitos acreditavam que Mocaiber não demitiria. João de Oliveira afirmou que o Prefeito passou mal e afirmou que a PMCG se encontra em ponto facultativo. Wallace disse ainda que várias merendeiras foram demitidas e à alimentação escolar já será prejudicada desde hoje.
Haverá uma concentração na Praça São Salvador, pois não podemos aceitar, afinal o reflexo no comércio, na indústria e nos transportes terá um impacto direto. Wallace convoca as entidades de classe e que o Ministério do Trabalho negou agendar audiência ao Sindicato.

ESTACIONADO NA PRAÇA.

Um caminhão se encontra estacionado no meio da praça São Salvador e causa nesse momento um tumulto enorme. Segundo informações do motorista haverá um show. Surreal. O caminhoneiro, segundo um motorista de táxi chegou às três horas e meia da manhã.

STJ: PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO TERMINA AUTOMATICAMENTE.

O Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula assegurando que o fim da pensão alimentícia não acontece automaticamente, quando o filho completa 18 anos. O fim da pensão depende de decisão judicial. A súmula quer garantir o direito do filho de se manifestar sobre a possibilidade de se sustentar ou não.

O texto da nova súmula é: “o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.”

Segundo o STJ, com a redução da capacidade civil no novo Código Civil para 18 anos, o sustento dos filhos pelo pai ou pela mãe pode terminar mais cedo, mas com o direito ao contraditório (a razão da necessidade da manutenção da pensão) pelo filho.

FONTE-STJ.

1727 CONTRATADOS SÓ DA SAÚDE: SECRETÁRIO DIZ QUE NÃO HOUVE INFLUÊNCIA POLÍTICA.

Procurado pela equipe de reportagem, o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Quitete, informou que o documento que estava sendo assinado se tratava de uma comunicação da demissão anexo à decisão da Justiça de demitir 40% dos funcionários. Cerca de 1727 contratados da Secretaria Municipal de Saúde foram demitidos, o que, para o secretário, é um caos.

Segundo ele, o procedimento feito por sua pasta seria o mesmo de todas as secretarias, orientadas a convocar os concursados e comunicá-los da demissão. “É um documento que vai garantir até mesmo os direitos deles. Mas, quem quiser, não precisa assinar”.

Sobre a possível seleção, Quitete garantiu que não houve nenhuma influência política, tendo, inclusive, a secretaria recebido, ontem, a listagem, produzida, segundo ele, sem critérios, mas apenas obedecendo a uma ordem judicial. “É difícil criar critérios numa demissão que a gente não concorda. Mas os demitidos são pessoas com menos tempo de serviço, que não são chefes de família, que têm mais de um vínculo e que deixaram de comparecer ao serviço. Não teve nenhuma influência política”, informou, na tentativa de explicar os motivos usados.

FONTE-JORNAL O DIÁRIO.

RÁDIO DE BARBOSA LEMOS FORA DO AR.

A Justiça Eleitoral tirou, hoje, a Rádio Campos Difusora, de proriedade do ex-prefeito de São Francisco do Itabapoana, Barbosa Lemos do ar. Não custa lembrar que o irmão de Barbosa, Chico da Rádio é candidato a vereador pelo PMDB. Vale esclarecer que não estou vinculando a retirada do ar da emissora com a candidatura de Chico.

FONTE- LINHA DIRETA.

ROBERTO HENRIQUE EXIME-SE DE CULPA.

O vice-prefeito Roberto Henriques, em contato com o Blog, agora há pouco, esclareceu, sobre o item 2 da nota anterior que:

1 - O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado por ele em 16 de abril, não estabeleceu demissões, e sim permitiu o pagamento, direto na conta corrente dos funcionários, tendo em vista que os diretores da José Pelúcio e Facility estavam presos. Segundo Henriques, as demissões já estavam determinadas desde março pela juíza Aline Boechat.

2 - O TAC ainda prorrogou o prazo da primeira etapa das demissões (40%) para 30 de julho e o restante em dezembro. Pela decisão inicial da juíza, segundo Roberto Henriques, os primeiros 40% dos funcionários deveriam ser demitidos até sete de maio (07/05/2008).

FONTE- BLOG DO RICARDO ANDRÉ.

LISTA PROTOCOLADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

"NOTA OFICIAL Prefeitura Municipal de Campos

A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público que nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2008, às 13h51, protocolou junto à 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Campos, a listagem de funcionários terceirizados desligados, comprovando o cumprimento da cláusula 4ª do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado pelo Prefeito em exercício Roberto Henriques, em 16 de abril de 2008.

Em função disso, foi decretado ponto facultativo, nesta terça-feira, 19 de agosto de 2008, no sentido de reorganizar a administração pública e evitar que haja caos administrativo em diversos setores, mantendo apenas os serviços essenciais. Foi determinado ainda que a listagem dos funcionários enviada, desde a última sexta-feira, continue disponibilizada em cada secretaria, fundação e demais órgãos da administração pública municipal.

O Governo Municipal, inconformado com a obrigatoriedade em cumprir esta medida, comunica que ainda vem buscando medidas judiciais no sentido de reverter tal decisão. Por fim, a atual administração, alerta que a medida vai acarretar prejuízos nos serviços prestados à população."

FONTE- BLOG DO LUCIANO AZEVEDO.

CONFIRMADO: LISTA DOS 40% ESTÁ PRONTA.

Zízimo soube agora que a lista está pronta. Muitos diretores setoriais não enviaram lista. Não sabemos se trata-se de uma atitude orquestrada ou insubordinação. A Secretaria de Governo da Prefeitura estuda um forma de publicar. Seria cômico se não fosse trágico. O impacto econômico e social será enorme. A pergunta que não quer calar: Ninguém vai entrar no lugar dos que estão sendo dispensados?

Cláudio Andrade.

CONTRATADOS: FAMÍLIAS INTEIRAS NAS MÃOS DO DESTINO.

Amanhã, às 18 horas será divulgado os nomes dos seis mil contratados que serão dispensados da PMCG. Com certeza teremos um dia muito triste, pois sabemos que muitas pessoas honradas e trabalhadores não irão mais poder cumprir com as suas obrigações. Muitos deles passarão necessidades gritantes. A situação é a pior possível e nenhum candidato a prefeito, até o presente momento se manifestou, nem mesmo apresentou uma solução à curto ou a longo prazo. Espero que Deus ajude aos escolhidos. Quanto aos direitos; a Justiça será o caminho.

Cláudio Andrade.

CASO PEDRINHO: VILMA COSTA CONQUISTA LIBERDADE CONDICIONAL.

Vilma Martins Costa, condenada, em 2003, a 15 anos e nove meses de prisão pelos seqüestros de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, e Aparecida Fernanda Ribeiro da Silva conquistou o direito de cumprir o restante da pena em liberdade condicional, depois de ter cumprido um terço da pena.

A ex-empresária seqüestrou as duas crianças em maternidades de Brasília e Goiânia. Ela cumpria a sentença em regime aberto, desde junho deste ano.

TAC : DIA D PARA OS CONTRATADOS.

O prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) enfrenta hoje mais um dia decisivo entre tantos que marcaram o último ano de seu mandato conquistado em março de 2006: nesta segunda ou ele apresenta à juíza do Trabalho, Aline Boechat uma lista com 40% de cortes do total servidores terceirizados ou se sujeita ao risco de prisão ou a novo afastamento do cargo. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual (MP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no último dia 7, pelo descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado 16 de abril pela Prefeitura.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

COMOVENTE SE NÃO FOSSE POLÍTICA.

Leia a baixo a mensagem de Ineida Oliveira no Orkut.

"Hoje abdico das palavras para que você escute a voz do meu coração.

Há 50 anos convivo com alguém que é luz... Emoção... Carinho... Caminho.

Alguém que nunca julga porque nasceu para confortar... Amparar... Entender... Abraçar... Servir... Amar.
Ele é talvez a parte melhor de mim mesma: meu irmão CHICÃO OLIVEIRA, o vice da ROSINHA.
Por isso, encosto o meu coração bem juntinho ao seu e peço com muito carinho o seu voto para o 15.

Vamos juntos nessa caminhada! Vai ser muito bom sentir você mais perto.

E se você puder estender esse pedido a todos da sua lista de contatos, à sua família, parentes e amigos... Meu Deus! Vai ser bom demais.

Abraços meus de afeto e gratidão".

EX-GOVERNADOR É ASSALTADO NA BEIRA-MAR.

O ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara (PR) foi assaltado neste domingo (17) em Fortaleza. Segundo informações da polícia, ele caminhava pelo calçadão da avenida Beira-Mar quando foi abordado por três homens que roubaram uma corrente de ouro e fugiram.

Alcântara registrou um boletim de ocorrência. Ainda de acordo com a polícia, o ex-governador estava sozinho no momento do assalto. Ele ia ao apartamento de um amigo.

STJ PERTO DE TER O SEU PRIMEIRO MINISTRO NEGRO.

O desembargador federal Benedito Gonçalves está a um passo de ser o primeiro ministro negro da história do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Benedito Gonçalves (Foto: Valter Campanato/ABr)

Após ser aprovado por 18 votos a um em sabatina realizada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na quarta-feira (13), Gonçalves agora precisa apenas ter sua indicação confirmada pelo plenário da casa.

FONTE-G1.

POSSÍVEL FUGA DE LINS FAZ POLÍCIA FEDERAL EMITIR ALERTA.

A Polícia Federal emitiu neste domingo (17) um alerta para todos os aeroportos do Brasil sobre o ex-chefe da Polícia Civil e deputado cassado Álvaro Lins, que teve prisão preventiva decretada e já considerado foragido.

O objetivo do alerta é evitar uma possível fuga de Álvaro Lins por meio de transporte aéreo e localizá-lo imediatamente no caso de uma tentativa de embarque em aeroporto.

De acordo com a assessoria da Polícia Federal, policiais de todo o Brasil têm acesso a um sistema integrado que aponta quem tem mandato de prisão expedido ou não pode viajar. O cruzamento de dados é parte dos procedimentos comuns de viagem nos aeroportos brasileiros.

FONTE-G1

MUNICÍPIO DE MESQUITA PODE VOLTAR A SER DISTRITO.

Vinte e oito municípios brasileiros, com prefeitura e orçamento próprios e que terão eleição em outubro, podem voltar a ser distritos em maio do ano que vem se o Congresso Nacional não votar uma lei que regulamenta a criação de cidades.

As 28 cidades sob risco estão distribuídas em nove estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. No Estado do Rio de Janeiro o Município ameaçado é Mesquita.

CAYMMI RECEBE O ADEUS DOS FILHOS.

O corpo do cantor e compositor Dorival Caymmi deixou por volta das 14h50 deste domingo (17) a Câmara dos Vereadores, no Centro do Rio, onde foi velado desde a tarde de sábado. Mais de 700 pessoas passaram pelo velório do cantor.

Ao ser retirado do local, Caymmi recebeu aplausos da multidão presente e dos familiares, muito emocionados. O corpo do músico seguiu em carro aberto de bombeiros para o cemitério.

O músico Dori Caymmi, que mora nos EUA, chegou por volta das 10h deste domingo ao velório de seu pai e ficou junto dos irmãos Nana e Danilo. O momento mais emocionante foi quando começou a tocar as músicas de Caymmi pai.

"Vai ser difícil cantar sem ele. Tive sorte muito grande de ter um pai já burra velha", disse Nana.

MORTE NÃO DIVULGADA: UBIRATAN ÍNDIO BRASILEIRO.

Ubiratan Índio Brasileiro marcou época na política-partidária no município de Campos, onde foi vereador e um dos fiéis escudeiros do saudoso deputado federal, Alair Ferreira. Ele acaba de falecer e o fato passa praticamente em branco. Sua missa de sétimo dia aconteceu neste domingo, às 19h, na Catedral.

FONTE: JORNAL O DIÁRIO.

CAYMMI RUMO A ETERNIDADE.

O corpo do cantor e compositor Dorival Caymmi deixou por volta das 14h50 deste domingo (17) a Câmara dos Vereadores, no Centro do Rio, onde foi velado desde a tarde de sábado.

Ao ser retirado do local, Caymmi recebeu aplausos da multidão presente e dos familiares, muito emocionados. O corpo do músico segue em carro aberto de bombeiros para o cemitério São João Batista, em Botafogo, Zona Sul.

Mais de 700 pessoas passaram pelo velório do cantor e compositor Dorival Caymmi na Câmara. O caixão foi coberto com uma bandeira do Rio de Janeiro e outra da Bahia.

NÃO TEMOS PESQUISAS ELEITORAIS.

As eleições em Campos dos Goytacazes apresenta um fato estranho, ou no mínimo atípico: Ausência de pesquisas eleitorais. Zízimo soube que a primeira sairá no final de Agosto ou início de Setembro. Entretanto, essa demora, ao meu sentir, nos remete a uma pergunta: Estaríamos diante de um empate técnico entre Arnaldo e Rosinha?
Digo isso, pois se a minha opinião estiver correta, o efeito de um empate técnico é pior para Arnaldo do que para Rosinha, dado ao favoritismo inicial do Deputado Federal. Outro fato relevante, e que pode influenciar é o efeito negativo de Mocaiber(leia-se "Operação Telhado de Vidro") na eleição de Arnaldo e de Garotinho (leia-se "Operação Segurança Pública S\A") na de Rosinha.
Sabemos que a rejeição do Prefeito e do ex-governaor são enormes e podem influenciar na opinião do eleitor, na medida em que eles, os eleitores, identificarem a continuidade do Governo Mocaiber na eventual administração de Arnaldo ou uma possível administração indireta de Garotinho no eventual governo de Rosinha.

Cláudio Andrade.

ÁLVARO LINS É PROCURADO NO INTERIOR DO ESTADO.

Rio - A Polícia Federal vasculhou ontem o Interior do estado, mas não localizou o ex-deputado estadual Álvaro Lins, que é considerado foragido da Justiça. A prisão preventiva de Lins foi decretada na quinta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF). Desde então, ele não foi encontrado em sua residência.

Os advogados do ex-parlamentar afirmam que ele está em uma clínica para se tratar da depressão, mas policiais federais consideram a possibilidade de Lins tentar fugir do Brasil.

INCOMPETÊNCIA DE FORO.

Prazo - Mocaiber tem até amanhã para decidir sobre cortes

O juiz da 99ª Zona Eleitoral (ZE) Cláudio Cardoso França, indeferiu ontem o pedido da representação do vereador Geraldo Venâncio (PDT) que tentava impedir a demissão de 40% dos terceirizados, em que era alegado que tal conduta é vetada por legislação eleitoral. O juiz classificou que a representação “não pode ser admitida, cabendo ao representante aviar sua pretensão por outra via”, considerando que não poderia determinar a revisão da juíza do Trabalho, Aline Boechat, a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 16 de abril pelo então prefeito interino Roberto Henriques e que determina as demissões. O vereador Venâncio anunciou que sua assessoria jurídica prepararia ontem recurso para ser interposto ainda hoje junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em função do prazo dado para que os contratos fossem cancelados, que termina amanhã.

O juiz Cláudio França observou que o instrumento adequado para Venâncio seria um recurso direto à Justiça do Trabalho, apesar da sua argumentação de que a Lei 9.504/97 veda ao agente público a demissão de servidores três meses antes e três meses depois do pleito:

— (...) A decisão proferida pela primeira representada, na qualidade de Juíza do Trabalho, deve ser atacada por meio de instrumento jurídico próprio, instrumento esse que, evidentemente, não é a representação eleitoral. Não fosse assim, haveria grave disfunção jurídico-processual na espécie, por vez que este Juízo estaria atuando, em verdade, como órgão revisor de decisão proferida pela primeira representada no exercício da função jurisdicional.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

ÁLVARO LINS É CONSIDERADO FORAGIDO.

O deputado cassado Álvaro Lins já é considerado foragido da Justiça, informou a assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal no Rio.

A prisão foi decretada na quinta-feira (14), depois que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio perdeu o mandato, que lhe dava imunidade parlamentar, em votação da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj).

FONTE- G1.