STF extingue recurso de Roriz, mas mantém repercussão geral sobre Lei da Ficha Limpa,que pode ser analisada em processo ainda não definido.
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Salvo engano, a validade imediata da Ficha Limpa deverá ser discutida em outros autos, afinal a extinção do processo do ex-governador do DF impossibilita uma decisão final da corte maior acerca do efeito imediato da lei.
A perda do objeto nos referidos autos, impede a aplicação imediata dos efeitos da Lei?
Participem.
A perda do objeto nos referidos autos, impede a aplicação imediata dos efeitos da Lei?
Participem.
4 comentários:
Não meu caro dr. É caso de Repercussão Geral que, s.m.j, transcende o mero interesse das partes.
Prefiro aguardar, pois até a proximidade do pleito eleitoral pode dificultar o debate e aplicação imediata da norma.
Prudência....
Cláudio
Claudio. Nas Eleições:
VOTO LIMPO X VOTO SUJO
Só há uma hipótese de se votar limpinho com os políticos que estão concorrendo, somente se o TRE entregar as urnas limpinhas.
As urnas são limpas. Melhora ainda mais se os fichas sujas forem excluídos do cenário político nacional!
ATENÇÂO! A LEI JÁ ESTÁ VALENDO! Fóra os políticos sujos e desonestos!!!
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