O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, rejeitou a denúncia contra o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca. O Ministério Público Eleitoral apontou suposto analfabetismo do candidato. O juiz afirmou que não há justa causa para a ação.
Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo já entendeu que não houve motivos de inegibilidade durante o processo de registro do candidato, inclusive em relação a seu grau de instrução.
Silveira destacou que “a legislação eleitoral, desde a Constituição Federal até os atos infralegais, não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria, tanto que é preceito do próprio Estado democrático de Direito a pluralidade / diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo”.
A denúncia foi apresentada pelo promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, após publicação de reportagem da revista Época que revelou indícios de que Tiririca não sabe ler nem escrever. O promotor também entrou com representações na Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo e na Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para averiguar o caso.
Na segunda-feira (27/9), o PRE-SP informou que a candidatura de Tiririca será mantida, pois o procedimento de seu registro já transitou em julgado. No entanto, o órgão afirmou que está tomando as medidas necessárias para apurar o caso e solicitou o registro de candidatura ao TRE-SP para examinar o que de fato foi apresentado pelo candidato em relação à sua escolaridade.
Silveira recebeu a denúncia por omissão da declaração de bens no pedido de registro da candidatura de Tiririca no dia 22 de setembro. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral com base no art. 350 do Código Eleitoral. O juiz concedeu prazo de 10 dias para que Tiririca apresentasse sua defesa.
Fonte: Conjur
3 comentários:
PAULO HENRIQUE AMORIM!
O Conversa Afiada reproduz texto que recebeu de amigo navegante.
Perceba a possível conexão entre o teor do texto e a notícia veiculada em Brasília:
A “bala de prata” é a maior fraude da história política do Brasil
Indivíduos do Capital e da região de Sorocaba, com diversas passagens pela polícia (roubos, receptação, assaltos à mão armada, seqüestros etc.) foram contatados por políticos ligados ao PSDB local através de um elemento intermediário com trânsito mútuo;
Foram informados de que “prestariam serviços” e levados até um shopping da cidade de São José do Rio Preto;
Lá mantiveram encontro com outras três pessoas, descritas como “muito importantes”, e receberam um adiantamento em dinheiro vivo;
Não se tratava de qualquer encomenda de morte, assalto ou ato criminoso tão comum para os marginais recrutados;
Imediatamente, tais bandidos foram levados até o Rio de Janeiro, a um bairro identificado como Jardim Botânico, onde ficaram confinados por dois dias;
Uma equipe de TV, num estúdio particular, gravou longa entrevista com os bandidos. O script era o seguinte: “somos do PCC, sempre apoiamos o governo Lula e estamos com Dilma”. Não fugiu disso, com variações e montagens em torno de uma relação PCC/Lula/PT/Dilma;
Os bandidos recrutados também foram instruídos a fazer ligações telefônicas para diversos comparsas que cumprem penas em penitenciárias do Estado de São Paulo. A ordem era clara: simular conversas que “comprovassem” a ligações entre o PCC e a campanha de Dilma;
Tudo foi gravado em áudio e vídeo;
A farsa começou a ser desmontada quando o pagamento final pelo serviço veio aquém do combinado;
Ao voltarem para São Paulo, alguns dos que gravaram a farsa decidiram, então, denunciar o esquema, relatando toda a incrível história acima com riqueza de detalhes;
As autoridades já estão no encalço da bandidagem. De toda a bandidagem;
A simulação seria veiculada por uma grande emissora de TV e por uma revista depois do término do horário eleitoral, causando imenso tumulto e comoção, sem que a candidata Dilma Rousseff, os partidos que a apóiam e o próprio governo Lula tivessem o tempo de denunciar a criminosa armação;
Essa é a “bala de prata”. Já se sabe seu conteúdo, os farsantes e o custo, além dos detalhes. Faltam duas peças: quem mandou e quem veicularia (ou ainda terá o desplante de veicular?) a maior fraude da história política brasileira;
Com a palavra, as autoridades policiais.
A PESSOA EM QUESTAO E ATE UM BOM HUMORISTA, MAS DAI A CHEGAR A DEP FED. E HILARIO E TRISTE CONSTATAÇAO PARA O PAIS.SENDO UM POUCO RADICAL, MAS SEM PRECONCEITO OUSO DIZER QUE UM BANDO DE ANALFABETOS ELEGENDO OUTRO. FAZER O QUE?!!! VAMOS POR UM INSTANTE ESQUECER O FATOR ANALFABETO E PARTIR PARA QUESTAO EXPERIENCIA; QUE EXPERIENCIA ESTE CIDADAO TEM? MAS BRASILIA ESTA CHEIA DE HOMENS CULTOS E COM EXPERIENCIA E O RESULTADO E CONSTRANGEDOR. ENTAO CONCLUIMOS QUE A SITUAÇAO NAO BOA CAROS ELEITORES.
Parabéns justiça de São Paulo. Tiririca neles. Abaixo aos letrados e doutorados, ladrões deste país.
Postar um comentário