PROCURADORIA GERAL DE CAMPOS LANÇA PROJETO CONTRIBUINTE LEGAL EM GUARÚS

A prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município lançou nesta segunda-feira (12), em Guarus, o projeto Contribuinte Legal. Um posto de atendimento da Dívida Ativa foi instalado em um dos quiosques da Avenida Francisco Lamego, em frente ao Sesi e funcionará até o dia 7 de maio. O projeto vai oferecer atendimento itinerante e personalizado aos bairros, distritos e localidades distantes, proporcionando conforto ao contribuinte que não precisará se deslocar até a sede da prefeitura.

Segundo o Procurador Geral do Município, Francisco de Assis Pessanha Filho, a proposta é oferecer um atendimento diferenciado ao contribuinte. “A determinação da prefeita Rosinha Garotinho é que o cidadão tenha acesso facilitado a todos os serviços da prefeitura. Sabendo que, nos últimos anos, a população esteve sem assistência e informações, nós decidimos facilitar a vida dos contribuintes, pois muitos devedores nem sabem que se encontram nessa situação. Nosso objetivo é, além de regularizar a vida dos contribuintes, tentar tornar o município menos dependente dos royalties do petróleo, aumentando a arrecadação”, disse o procurador.

O Contribuinte Legal está funcionando com uma equipe de cinco pessoas e três terminais de computadores para consultas e parcelamento de débitos de IPTU e emissão de guias. Através desse serviço, a população poderá saber se tem alguma pendência na Dívida Ativa. Atualmente, existem 115 mil processos distribuídos e muitos contribuintes nem sabem que estão inadimplentes.

Depois de Guarus, o projeto vai atender o bairro do IPS e, a partir daí, ficará instalado por quinze dias numa localidade diferente, sempre de segunda à sexta, entre 9h da manhã e 4h da tarde. Dentro dos próximos seis meses, o Contribuinte Legal visitará 12 pontos do município, oferecendo atendimento à população de 50 locais, entre bairros, distritos e localidades.