Terceiros culpados pela separação de um casal podem ter de pagar pensão alimentícia para a parte que necessitar de auxílio. Isso se for aprovado o Projeto de Lei 6.433/09, do deputado Paes de Lita (PTC-SP). A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com o deputado, a medida serve para atribuir responsabilidades a quem contribuiu para o fim do casamento. Segundo ele, depois que o adultério deixou de ser crime, terceiros se metem despreocupados nos casamentos alheios, concorrendo impunemente para desgraçar lares e desestruturar famílias. Fazem isso sem qualquer obrigação legal, afirma ele.
Fonte: Câmara dos Deputados
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Ao meu sentir, o projeto é inconcebível. Responsabilizar terceiros(as) pelo fim do casamento é perigoso e vai gerar, uma vez aprovado o projeto, uma infinidade de posições. Por mais que fique comprovado um relacionamento extraconjugal de um dos cônjuges ou de ambos, são deles a responsabilidade e não de um terceiro.
Além disso, teríamos que comprovar a participação efetiva do terceiro(a) no fim do enlace matrimonial o que, ao meu sentir, é tarefa árdua. Os motivos que levam um cônjuge à traição são inúmeros, logo a contribuição do terceiro, em muitos casos não é o ponto determinante para o fim do relacionamento conjugal e sim, o meio.
Cláudio Andrade
Um comentário:
Tenho um casamento onde eu e minha esposa vivíamos bem; até que um casal de "sobrinhos" e uma irmã começaram a ouvir coisas que minha esposa fala, que não eram verdades pois ela tem problemas psiquiátricos e faz tratamentos p/isso...(mito mania)e estamos praticamente separados pois querem assumir a vida dela,sendo eu o responsável o que faço,não temos nada,vivemos em casa de aluguel e sou aposentado...o que judicialmente pode ser feito para afastar estas pessoas de nossas vidas..?
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