Enquanto os motoristas terceirizados da área de saúde da Prefeitura de Campos organizam um protesto hoje para sensibilizar a população sobre a demissão de 850 contratados, o município perde na justiça, um pedido de permanência de 60% dos trabalhadores em atividade e a volta de 40% que foram demitidos. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio negou ontem, o pedido de liminar apresentado pela Procuradoria Geral do Município. Com isso, fica mantida a decisão do juiz do Trabalho Roberto Alonso Gago, que, em 5 de novembro último, determinou a demissão dos quase 16 mil terceirizados de Campos. A Prefeitura tem outro recurso, mas no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o ministro do STF, Joaquim Barbosa, que, em 1º de outubro, determinou a volta dos terceirizados até avaliação final da questão, o que foi contestado pelo Ministério Público Estadual e do Trabalho.
Hoje, os postos de saúde amanhecem sem o serviço de ambulâncias. A paralisação afetará o transporte de pacientes acamados e idosos que estão em tratamento de hemodiálise, fisioterapia, entre outros. No entanto, as ambulâncias dos postos 24 horas e os resgates estarão de plantão.
A demissão de 16 mil terceirizados no município são em cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo município, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual e homologado na 2ª Vara do Trabalho, após decisão da juíza Aline Tinoco Boechat, em ação civil pública proposta pelo MPT. A finalidade é regularizar o quadro de funcionários da Prefeitura, por não ter realizado concurso público recentemente.
Segundo a secretaria municipal de Saúde, a decisão judicial provoca sérios transtornos com a redução de pessoal, afetando alguns dos serviços oferecidos.
FONTE- FOLHA DA MANHÃ.
Hoje, os postos de saúde amanhecem sem o serviço de ambulâncias. A paralisação afetará o transporte de pacientes acamados e idosos que estão em tratamento de hemodiálise, fisioterapia, entre outros. No entanto, as ambulâncias dos postos 24 horas e os resgates estarão de plantão.
A demissão de 16 mil terceirizados no município são em cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo município, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual e homologado na 2ª Vara do Trabalho, após decisão da juíza Aline Tinoco Boechat, em ação civil pública proposta pelo MPT. A finalidade é regularizar o quadro de funcionários da Prefeitura, por não ter realizado concurso público recentemente.
Segundo a secretaria municipal de Saúde, a decisão judicial provoca sérios transtornos com a redução de pessoal, afetando alguns dos serviços oferecidos.
FONTE- FOLHA DA MANHÃ.
4 comentários:
Bom dia Cláudio,é verdade msm cedo parei numa padaria ao lado do forum,e acho q tds as ambulâncias de nossa cidade estavam ali,absurdo!
O DIFÍCIL É OUVIR UMA COISA DESSA,OUVIR UM SECRETÁRIO DE SAÚDE FALAR UMA BABOZEIRA DESSA,QUE NÃO HOUVE CONCURSO RECENTE-MENTE UMA MENTIRA,MENTIRA ESSA QUE ESSE GOVERNO DE MOCAIBER GOSTA DE PREGAR,QUE NÃO HOUVE CONCURSO E NÓS APROVADOS NOS CONCURSO DO HGG E FERREIRA MACHADO QUE ESTAMOS IGUAL OU MAIS PREPARADO DO QUE ESSES QUE AÍ ESTÃO,NÃO QUERENDO DESFAZER DESSE PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NO CONTRATO,POS TENHO MUITOS AMIGOS AÍ,MAS A INDIGNAÇÃO É COM O SISTEMA(CONTRATO TEMPORÁRIO)QUE DE TEMPORÁRIO NÃO TEM NADA TEM PROFISSIONAL AÍ QUE TEM MAIS DE 10 ANOS,AGORA DIZER QUE NÃO HOUVE CONCURSO É CHAMAR NÓS(MOTORISTA) APROVADOS DO HGG E FERREIRA MACHADO,DE PALHAÇOS,NÃO DEVERIA MAS VOU TE DIZER O PREÇO QUE PAGUEi POR ESSES CONCURSO PARA OUVIR ESSA PIADA
1ºTROCA DA CARTEIRA DE MOTORISTA R$550,00.DE AC P/"AD"
E ALGUNS MESES DE PROVA E EXAMES
2ºCURSO DO SEST SENAT 50 HORAS R$:140,00
3,SÁBADOS E 2 DOMINGOS ENFIM 10 HORAS DE DURAÇÕES POR DIA.
3ºALMOÇO E LANCHE DURANTE O CURSO
R$:60,00
4ºINSCRIÇOES DO CONCURSO R$:35,00 DO HGG E R$35,00 FERREIRA MACHADO.
5ºLOCOMOÇÃO ATÉ AS PROVAS EM TORNO DE 60,00
FORA ÁS PROVAS PRÁTICAS E TEÓRICAS DO CONCURSO. PARA NO FIM OUVIR UMA INJUSTIÇA DESSA EO PIOR QUE A JUSTIÇA DE CAMPOS EMBARCA NUMA DESSA, ESTOU CHEIO DESSA CIDADE E DESSA JUSTIÇA QUE NÃO FAZEM NADA.
Graças a Deus a justiça continua firme em favor da moralidade e legalidade...fazer manifestação com o carro da Prefeitura pode?? O Secretário de saúde teve muito tempo pra tentar arrumar essa situação...agora quer chorar...usar a mídia, dizer que vão ficar sem ambulância??? Porque não pensou nisso em março, quando a juíza decretou a demissão dos contratados??Me poupe Cláudio...Vc viu a folha que um desses motoristas tem ficha na polícia, e estava com a ambulância numa comunidade no sábado, com armas e um menor no carro!!Se tivesse concurso, ele não estaria alí, pois exige declaração nada consta criminal...viu como é bom ter concurso??Como a futura prefeita vai escolher quem é quem, se não fizer pelo menos, um processo seletivo?!Só se estão com medo de passar...ano passado teve concurso pro Ferreira e pro HGG, para cargo de motorista...será que eles fizeram???
Quarta-feira, 19 de Novembro de 2008
Terceirizados demitidos em Minas
Do Portal G1:
Prefeitura de Timóteo vai demitir 800 funcionários
Exonerações por motivo de contratação irregular vão afetar principalmente áreas da saúde e educação
A prefeitura de Timóteo, no Vale do Aço, começou a demitir funcionários contratados irregularmente. Por ordem da Justiça, mais de 800 pessoas deixarão os cargos.
Em 2006, o então prefeito Leonardo Rodrigues Cunha assinou um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a evitar o prejuízo para o município com contratações irregulares. Um ano depois, o termo foi ratificado. Só agora, a Justiça deu um parecer definitivo e obrigou a Prefeitura de Timóteo a exonerar 803 funcionários contratados.
De acordo com a decisão da Justiça, todo o pessoal contratado tem que ser dispensado em 60 dias. Caso a determinação não seja cumprida, o município terá que pagar multa de R$ 100 por dia para cada funcionário não exonerado.
O Secretário de Administração diz que a prefeitura pretendia adiar as demissões, mas isso não foi possível:
- Nós esperávamos que isso pudesse ser um pouco mais adiado, mas infelizmente é hora de cumprir, disse o secretário José Adílson Mendes.
As áreas mais afetadas com as exonerações vão ser a da saúde, que ficará sem 243 servidores, e da educação, que vai perder 450 do seu efetivo.
- Nós estamos solicitando hoje ao Ministério Público e ao juiz eleitoral que nos conceda a faculdade de fazer um replanejamento de servidores de determinadas secretarias que serão mais penalizadas.
Da decisão da Justiça, não cabe mais recurso.
Escrito por FÁBIO SIQUEIRA às 19:32
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