É comum, e até salutar, que a sociedade civil organizada questione um possível retraimento do papel do poder público na formação da demanda por bens e serviços, em nossa economia local. Apesar da recessão nacional e internacional, a despesa total de nossa prefeitura, que engloba desde o pagamento de salários, passando pela compra de remédio e outros bens e serviços, saiu de um valor de apenas 42 milhões de reais, em janeiro para 65 milhões em maio último. Isto representa, um incremento nominal de quase 50% no intervalo de apenas 4 meses. Neste mesmo período, os principais itens da arrecadação de impostos caíram – é o caso, por exemplo, dos royalties do petróleo e da arrecadação oriunda de tributos federais e estaduais.
Senão, vejamos, em janeiro, mês em que não há repasse da participação especial dos royalties, a receita total arrecadada foi de 66 milhões de reais. Por outro lado, em maio a arrecadação comparativa não atingiu 60 milhões de reais, isso quer dizer que, embora a receita fiscal mantenha-se estagnada, o poder público local expande seu gasto de modo responsável.
A partir de junho, novos elementos passam a contar no quadro de despesas. Em primeiro lugar, o cheque cidadão com o valor dobrado – 100 reais – representa uma injeção de poder de compra no segmento de renda, de até um salário mínimo, da ordem de 2,5 milhões de reais mensais.
Já no que diz respeito ao subsidio colocado em prática por meu governo para o setor de transportes, tal política, que atinge diretamente quase 190 mil usuários, a economia no bolso do cidadão comum é de mais de 15 milhões de reais, por ano. A austeridade fiscal posta em prática por meu governo, nos primeiros meses de gestão orçamentária, permitiu a geração de uma poupança real, que será devolvida à sociedade, sob a forma de benefícios concretos. Um exemplo é a necessidade premente de rejuvenescimento e recuperação dos equipamentos urbanos de nossa cidade. Outro exemplo é a restauração do pavimento da cidade, e para isso já está em prática uma operação “tapa-buracos”.
Pensando na geração de empregos, vai começar a construção de 5100 casas populares, investimento este com possibilidade de criar cerca de 4 mil vagas no segmento da construção civil. Consciente de que o poder público representa 25% da geração de renda na economia local, estou imprimindo um ritmo de gastos fiscais compatíveis com a formulação de políticas públicas eficientes, eficazes e efetivas para nossa sociedade.
Rosinha Garotinho.
Prefeita de Campos
Rosinha Garotinho.
Prefeita de Campos
