Há seis meses, pais passaram a registrar em cartório ofensas sofridas pelos filhos vítimas de cyberbullying. O documento é usado para provar agressões virtuais em processos movidos contra autores mesmo que as mensagens venham a ser retiradas das redes sociais.
Uma cópia tirada da internet funciona como indício e não como prova em um processo. E pode ser contestada pela defesa do acusado, que muitas vezes alega que o material foi montado. "Consegue-se assim inverter o ônus da prova. Quem acusa depois é que vai ter de provar que a cópia não foi adulterada", afirma o tabelião.
Custo. No caso da ata notarial, a família informa o endereço eletrônico onde as ofensas estão postadas e o funcionário do cartório entra no site e verifica que elas realmente estão na rede. Ou, se for o caso, vai à casa do interessado, acessa e-mails ou diálogos trocados por MSN, SMS ou Twitter e registra a ata no cartório.
Esse serviço custa, em média, R$ 278. Dependendo da complexidade, fica pronto em, no máximo, um dia. As informações são do Estadão.
Esse serviço custa, em média, R$ 278. Dependendo da complexidade, fica pronto em, no máximo, um dia. As informações são do Estadão.
Um comentário:
Dr claudio essa etitude só pode ser tomada por que sofre CYBERBULLYING ou pode ser por qualquer pessoa que se sinta ameaçada moralmente por mentiras postadosa em blogs?i
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