segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

"O presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Nahim, convocou o plenário para uma reunião extraordinária essa semana para discutir a questão do salário da prefeita Rosinha Garotinho. Ele reiterou a posição de abdicar do reajuste de quase 80% no salário, que elevará o rendimento para cerca de R$ 23 mil.
Nahim reafirmou sua disposição de estudar, em médio prazo, um novo prédio para a Câmara de Vereadores de Campos, passando o antigo Fórum Nilo Peçanha para ser o gabinete do Executivo Municipal. Mas acrescentou que, no momento, isso não é a prioridade: "quem sabe dentro de dois anos? Sei que o prédio não comporta os gabinetes dos vereadores. Eu mesmo passei o meu para o vice-presidente".

Fonte- Folha da Manhã.

RENASCER: NÚMERO DE MORTOS CONTINUA SUBINDO.

Subiu para nove o número de mortos no desabamento do teto da Igreja Renascer, no bairro Cambuci, em São Paulo. A assessoria de imprensa da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo confirmou no início desta manhã o óbito de Luiza Silva, 62 anos.

O teto do templo mundial da Renascer, que fica na avenida Lins de Vasconcelos, desabou por volta das 19h deste domingo. No momento, alguns fiés saim do culto das 18h enquanto outros chegavam para o das 19h. De acordo com o Corpo de Bombeiros, sete pessoas morreram no desabamento. Outras duas que foram levadas ao hospital faleceram depois.

Fonte- O Dia.

VIGIAR ADVOGADO VIOLA ESTADO DE DIREITO.

Gilmar Mendes: presidente do Supremo Tribunal Federal; para o ministro, “esse tipo de bisbilhotagem ou arapongagem” é típico de modelos autoritários e totalitários

Prossegue a escalada do Estadão para que a bola da vez, o repórter Fausto Macedo, avance em sua óbvia estratégia de tentar desqualificar a Satiagraha. É um jogo de vôlei de praia: o bravo Fausto levanta a bola; o bravo Gilmar corta. Tudo em cima de suposições:

A PF suspeita que os monitoramentos identificados nos arquivos do delegado Protógenes não tinham autorização judicial. Pode uma autoridade policial agir por conta própria?

Gilmar - É muito mais grave quando uma apuração não tem amparo da Justiça ou manifestação favorável do Ministério Público.

A PF (leia-se, o corregedor) suspeita, Fausto endossa e Gilmar julga em cima de uma hipótese. Não é um orgulho para o sistema jurídico brasileiro dispor de uma mente tão envolvida com procedimentos jurídicos básicos, como o de não fazer julgamentos prévios?

Depois, a questão central: advogados não podem ser investigados na qualidade de suspeitos de atos criminosos?

Gilmar - Este é um debate mundial, não é só aqui. Nós tivemos também no Brasil casos de advogados cometendo crimes, então você tem que distinguir. Agora, neste caso tudo indica que é monitoramento de advogado no exercício da advocacia, no exercício regular da defesa. E parece que se opta por combater o crime cometendo crimes, não é?

Como, “tudo indica”? Qual o conhecimento que Mendes tem do inquérito para afirmar que o advogado não estava sendo investigado na condição de suspeito? Pelo que saiu na mídia, não tenho a menor idéia.Sei apenas que nunca coube a Gilmar, na condição de presidente ou membro do STF, analisar a Satiagraha. Então, tudo o que ele sabe é de orelhada.

Mas, aparentemente, para assumir a defesa de Nélio Machado dessa maneira, Gilmar Mendes sabe muito mais do que qualquer juiz ou desembargador.

Não importa. Ao advogado de defesa interessa apenas elementos que beneficiem a defesa.

Blog do Nassif.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA.

Globo: Hamas aceita trégua e Israel inicia a retirada

- Estadão: Hamas anuncia trégua; Israel começa a deixar Gaza

- JB: Paz na posse de Obama

- Correio: concursos em alta apesar da crise

- Valor: Grupo do governo tenta reativar estatal Telebrás

- Gazeta Mercantil: Empresas recorrem ao mercado de precatórios para saldar dívidas

OITO MORTOS NA RENASCER.

Subiu para oito o número de mortos por causa do desabamento do teto da Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo, no Cambuci, na Zona Sul de São Paulo, ocorrido na noite deste domingo (18). Maria de Lourdes da Silva, de 67 anos, morreu nesta segunda (19) pela manhã, informou a assessoria de imprensa do Hospital das Clínicas. Ela havia sido levada no dia do acidente para o HC. Apresentava ferimentos no abdome, possivelmente por alguma viga que caiu sobre ele.

Sete pessoas já haviam morrido no local do acidente. O Corpo de Bombeiros informou, nesta segunda, que chega a 94 o número de feridos no desabamento.

Fonte- G1.

domingo, 18 de janeiro de 2009

SEXO EM CASA.

Hoje é notório que a violência nas ruas fez com que muitos casais de namorados ficassem mais tempo curtindo o seu próprio lar. Neste cenário surgiram as festas residenciais e também os namoros mais frequentes na casa dos pais.

Com um pouco de intimidade, esses casais começam a dormir na casa dos pais e com ares de marido e mulher. O Sexo é inevitável.

Segundo pesquisa da Rede Globo de Televisão a bola ficou dividida: "52% disseram que não e 48%, que sim. "Há aqueles que ficam bastante tranquilos, porque têm muita segurança, muita confiança nos seus filhos. É errado pensar que o pai ou a mãe que permite que os filhos façam sexo em casa sejam necessariamente mais liberais. Alguns deles permitem até para poder ter o controle, saber com quem seu filho ou sua filha está se relacionando", esclarece a psiquiatra e coordenadora da pesquisa, Carmita Abdo".

Diante disso, gostaria de saber a opinião de nossos internautas blogueiros. Você é a favor que os seus filhos pratiquem sexo em casa?

Que tal opinar?????

Cláudio Andrade.

NA 'ONDA' DE BATTISTI, OUTRO PRESO ESPERA BENEVOLÊNCIA.

A concessão de refúgio político ao italiano Cesare Battisti, ex-militante de esquerda, levou o advogado Carlos Augusto Gonçalves de Souza a rever a sua estratégia na defesa do ex-major argentino Norberto Raul Tozzo, que aguarda preso o julgamento da sua extradição.
Inicialmente, Souza preferiu não recorrer ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), encarregado de analisar os pedidos de refúgio, pois isso paralisaria o julgamento da extradição no Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo o cliente preso no Rio e longe da família.
O advogado vinha apostando na decisão do STF, que por tradição não concede a extradição a criminosos políticos. Seu cliente é acusado pela morte de presos políticos na Argentina, nos anos 90. No julgamento do Supremo, porém, não há praticamente recurso, enquanto a decisão do Conare pode ser contestada junto ao ministro da Justiça, como ocorreu com Battisti.
Segundo Souza, Tozzo foi absolvido em um primeiro julgamento, posteriormente anulado. Foi preso em 2005, quando ganhou habeas corpus. "O juiz foi afastado do caso por pressões políticas e um novo mandado de prisão foi expedido", diz. Ele então fugiu para o Brasil.

Fonte- STF

TETO DE IGREJA DA RENASCER DESABA EM SÃO PAULO.

O desabamento do teto da Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo no Cambuci, Zona Sul de São Paulo, deixou pelo menos 40 pessoas feridas e uma morta, segundo a Polícia Militar.

Os feridos foram encaminhados a hospitais da região. Entre eles, o hospital São Camilo, o Pronto-Socorro do Jabaquara, o Pronto-Socorro Vergueiro e até o Hospital das Clínicas.

De acordo com a assessoria de imprensa da Renascer, o templo onde ocorreu o acidente, localizado na Avenida Lins de Vasconcelos, é a sede mundial da seita e tem capacidade para cerca de 2 mil pessoas.

Por volta das 18h50, momento do acidente, a igreja estava bem abaixo de sua ocupação total, com apenas cerca de 60 fiéis, também segundo a assessoria da Renascer. O horário era troca de culto.

Fonte- G1

FILHO DE LULA ASSUME CARGO PÚBLICO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO.

Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assume, na segunda-feira (19), a cadeira de diretor do Departamento de Turismo e Eventos da prefeitura de São Bernardo do Campo, com salário de R$ 5,7 mil. Ele foi nomeado pelo prefeito Luiz Marinho (PT), ex-ministro do Trabalho e da Previdência e amigo do presidente.

A nomeação, publicada na edição online de sexta-feira (16) do Diário Oficial Notícias do Município, contradiz o discurso inicial de Marinho, de que escolheria os integrantes do primeiro e segundo escalões com base na capacidade técnica: o filho do presidente é formado em psicologia. Marcos já tentou se eleger vereador na cidade pelo PT, mas teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte- G1.

DELEGADO FEDERAL PROTÓGENES QUEIROZ DIZ QUE SOFREU ATENTADO.

O delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal, publicou no sábado (17), em seu blog, texto em que diz que sofreu um “possível atentado” na última quinta-feira (15).

De acordo com o blog, o radiador do carro que Protógenes dirigia explodiu quando ele ia do Rio de Janeiro a Niterói, “causando uma nuvem de fumaça muito grande e explosão do painel do veículo”.

Protógenes conta que sofreu queimaduras de primeiro grau nos pés e lesões pelo corpo e que voltou, no dia seguinte, a São Paulo, para ficar com a família e ir ao médico. O delegado diz ainda que está em casa, descansando e agradece o apoio dos amigos.

Fonte- G1.

O NOVO VISUAL DE DILMA.

O novo visual da ministra Dilma Rousseff chamou a atenção da mídia. Após as operações plásticas, a ministra está mais bonita e atraente. Nada mais natural do que tentar melhorar o visual, se a ministra, de fato, vier a concorrer ao mais alto cargo da Nação. Nas democracias, particularmente nas presidencialistas que propiciam ligação direta com os eleitores e favorecem o populismo, candidatos feios e antipáticos não vão muito longe.

Não se trata apenas do aspecto físico, mas de todo o conjunto do visual a ser exibido, porque ele sempre passa uma mensagem não-verbal sobre o candidato. Nesse ponto, quanto se trata de eleições majoritárias e proporcionais, há algumas diferenças no modo como candidatos se devem apresentar publicamente. Os candidatos a cargos majoritários necessitam adaptar não só suas propostas e programa, mas também sua apresentação física e social, de modo a encontrar boa acolhida num eleitorado maior e mais heterogêneo quanto aos múltiplos traços de diferenciação que são significativos para a formação de um grupo. Renda, idade, ocupação, religião, instrução, etnia são os principais. Disputas proporcionais, ao contrário, permitem aos concorrentes ter êxito com o apoio de uma pequena e homogênea fatia de um colégio eleitoral maior, com a qual tentam se identificar para poder representar.

Em eleições majoritárias, a identificação com grupos específicos muito minoritários significa perder votos em outros. Na verdade, além das propostas políticas, todo o perfil do candidato deve mudar, de forma a ficar na "média" do gosto dos eleitores potenciais majoritários. Não é preciso dizer que essa "média" é difícil de ser encontrada, mas, de alguma maneira, os técnicos do marketing político acabam achando-a. O êxito final implica vencer nas centenas de segmentos que compõem o conjunto do eleitorado.

Lula, depois de algumas derrotas, aprendeu que não poderia chegar à Presidência como candidato do ABC. O visual inicial de Lula, o metalúrgico, teve de ser alterado. De outro modo seria bem difícil o ex-sindicalista encontrar boa acolhida nas classes médias e altas não-intelectualizadas. Convém lembrar a relação entre barba e revolução. Depois da entrada triunfal dos guerrilheiros de Sierra Maestra em Havana, em 1959, com Fidel Castro cinematograficamente encarrapitado num tanque, todos cabeludos e com a barba hirsuta (como convém aos que estão saindo de uma batalha), a esquerda e a intelectualidade antissistema adotaram o novo visual identificador. Na CUT dos tempos heroicos, a exemplo de Lula, quase todos os membros da diretoria usavam barba. Depois da redemocratização, a ascensão social e política de grande parte dos ex-revolucionários, rebeldes e hippies dos anos 60 e 70 tornou a barba agressiva fora de moda. Foi substituída por outra mais curta, bem comportada, às vezes prateada, compatível, aliás, com a idade e evolução ideológica dos portadores.

Portanto, nada de inusitado no novo visual da ministra, que parece garantir que ela se prepara para disputas eleitorais e para a batalha do corpo-a-corpo com eleitores, cabos eleitorais e políticos. É verdade que até agora (ao que parece) ela é apenas a candidata do Lula. O aval do PT e dos partidos e políticos da base de apoio do presidente não foi procurado. As razões da escolha da ministra não foram explicitadas e discutidas. Dilma não pertence à velha guarda petista nem ao círculo dos sindicalistas. Tampouco tem o apoio de grupos católicos "progressistas" ou de outras facções do aparelho partidário. Dilma, na legalidade, só esteve filiada ao PDT. Apenas em 1991 aderiu ao PT. Até então era brizolista. Petistas encanecidos e escarmentados por várias batalhas eleitorais e muitos votos na bagagem foram postos de lado, preteridos por alguém sem experiência eleitoral e sem voto. Nessas condições, provavelmente terá mais dificuldade para governar. Mas não necessariamente. Aqui mesmo, em São Paulo, há muitos exemplos de candidatos que, classificados inicialmente como "postes", muito cedo alçaram voo sem pedir licença aos patronos.

Alguns petistas dos anos heroicos da construção do partido podem até ter rangido os dentes com a escolha do presidente. Mas no recesso do lar. Poucos chiaram publicamente. Do alto dos poderes que o regime presidencialista lhe confere e da força que vem das avaliações positivas de seu governo, Lula mostrou quem manda. Apesar de legitimada ante a esquerda petista pelo tempo de atividade clandestina no período militar, a candidatura da ministra decorre da vontade pura de Lula, de uma decisão que a alguns pode parecer autoritária e personalista. Competências técnica e administrativa não elegem ninguém. O episódio revela o aparentemente paradoxal enfraquecimento institucional do PT depois que conquistou a administração pública federal. O poder presidencial passou por cima do aparelho petista, que parecia muito estruturado. Mas o partido aceitou a escolha do presidente. Na verdade, não poderia fazer muita coisa. É bom notar que muitos dos que ocupam cargos públicos, eleitos ou nomeados, ascenderam graças à força eleitoral do Lula, o único candidato presidencial que o partido encontrou em sua vida. Ninguém quer perder emprego público ou se enfraquecer politicamente. No final, foi todo o sistema partidário brasileiro que se enfraqueceu.

Pode ser, no entanto, que o presidente saiba o que está fazendo. Já se disse que quando Lula fala tudo se esclarece. O instinto de classe contém mais saber do que o que vem das universidades burguesas, mesmo quando transmitido por mestres marxistas. Se, de fato, Dilma for a candidata em 2010, se vencer, deverá ser inteiramente grata a seu presidente, mais do que qualquer outro dirigente petista com carreira política eleitoral e presumíveis pretensões de independência e ascensão. Mas pode ser que estejamos inteiramente equivocados. O novo visual da ministra pode ser apenas resultado da vaidade natural dos seres humanos e nada tenha que ver com 2010.

Leôncio Martins Rodrigues

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTE DOMINGO PELO BRASIL.

-Globo: Crise reduz em R$ 65 bi investimentos no Brasil

- Folha: Indústria paulista fecha mais de 100 mil vagas

- Estadão: Empresas e sindicatos fazem acordo à margem das centrais

- JB: Obama faz do Brasil parceiro estratégico

- Correio: Boa sorte, Obama

- Valor: Citi é pressionado a vender ativos e encolhe no Brasil

- Gazeta Mercantil: Crise força empresas a reinventar função do RI

- Veja: Obama - Fim do império ou começo de mais um século americano?

- Época: O mito e a realidade

- IstoÉ: Começa a seleção genética

- IstoÉ Dinheiro: Temporada de caça

- CartaCapital: E lá se vai o czar do BC

EMPRESA TEAM COMEÇA EM FASE EXPERIMENTAL AMANHÃ.

A Team Brasil começa a operar amanhã experimentalmente no aeroporto Bartolomeu Lysandro. O objetivo é estabelecer a linha Campos-Rio de Janeiro que, no final dos anos 90, tinha até quatro vôos diários. A expectativa está em torno no preço da passagem. As praticadas pela empresa em Macaé são consideradas salgadas demais pelos usuários.

Fonte- Folha da Manhã.

sábado, 17 de janeiro de 2009

PORQUE O BIG BROTHER ENFRAQUECE O ESTADO DE DIREITO?

As dificuldades que a sociedade brasileira enfrenta costumam ser analisadas por microscópio, isoladamente, sem a conexão que as sustenta, sem as causas que as provocam. Por isso é que, às vezes vista a doença, não se descobrem os germes da sua ambiência. Sem visão mais ampla, sem o telescópio que liga Saturno às suas luas, pode passar despercebido aquele elemento que parece menor, mas que cria um traço cultural decisivo e determinante de comportamentos hostis à legalidade, ao comportamento ético, à postura fraterna.

Se o Direito tem abstrações, tem concretudes. Se tem norma e valor, tem fato, dizia Reale. Muita norma padece de raiz na realidade. E muita realidade, mudada em piora, abandona a boa norma que antes produzira. Quer secar uma planta? Envenene sua terra! É o que, aos pouquinhos, vai acontecendo na sociedade contemporânea, com o arbusto do Direito, que um dia já foi árvore. Chamo a atenção a seguir para um fato, uma coisinha, diriam alguns.

Nestes dias surpreendi nas ruas a superação tanto do debates sobre o final da novela A Favorita, quanto das discussões em torno da Guerra no Oriente Médio. Surgiu um assunto novo: Começou o BBB! Aquele programa que, com perdão das más palavras, alguns intitulam de "bigbundas"... ou o "bigbrocha"... o "bigbródi"... o "bêbêbê"... esse terrível bê-á-bá, essa cartilha de construir no Brasil uma sociedade rasteira. Vejamos.

Não leiam este texto como comentário sobre o atual programa da TV Globo. De reality shows, me bastou, bicar episódios de Casa dos Artistas, naquela esperteza em que o Silvio Santos driblou a Rede Globo plagiando o programa da Endemol descaradamente. Mas era novidade e o Supla, uma figura. Quando veio o primeiro Big Brother Brasil, da Globo, vi que era mais do mesmo. Nunca mais perdi tempo.

Trata-se de pseudonovela de pseudo-realidade com atores medíocres, com os mesmos personagens de sempre, e aqui rogo novamente o perdão do leitor pela ênfases na descrição: a boazuda vagaba, a gostosa santinha, o esquentadão sarado, o sábio gente boa, o crianção chato, o diferente discriminado: gordo, negro, gay ou ancião... E... o indefectível Pedro Bial, claro, que ele tem que exercitar também seu tão-lento dramático de desistente poeta.

A filosofia é: -finja! Seja artificial, viva uma fantasia, faça de conta que é altruísta, afinal... "é um jogo", né? E isso justifica tudo. Conchavos, namoros, paqueras, traições, edredons, confessionários, ficar de quatro em frente às câmeras, pra mostrar o tamanho do "talento" e sonhar com a capa da Playboy de dezembro, ou da G de fevereiro, quem sabe? É um jogo. Resta saber quem é a "bola".

Aquilo é um misto de balcão de açougueiro com as carnes expostas, com exibicionismo calculado para o voyerismo eletronicamente cultivado. Crises ridículas, desavenças de pulgas, viram manchete... Espie à vontade... é a senha! E há gente que assina canais que transmitem aquilo 24 horas por dia! Quem é natural, sendo "espiado à vontade"? Onde a verdade num ser, o "BBB", que assim passam a se chamar os membros da confraria, que é um artefato eletrônico, alegórico,audiovisual?

Quantos já viveram aquela situação de ir ao zoológico, doidos pra mostrar a imponência do mundo animal para os filhos e dar de cara com um leão modorrento babando deitado na sombra, ou com uns tigres escondidos num canto distante. Isso é realidade! Vai ficar 24 horas acompanhando? Bom, aí, se cabe ibope, o tratador é orientado a mudar a dieta pra deixar o animal mais esperto, até deixá-lo com fome pra aguçar seus instintos predadores, ou dar-lhe umas espetadas pra ele desfilar sua África miserável pela jaula. Agora, se o animal é aparentemente racional, tipo humano, o tratador-emissora recomenda que andem sempre com os microfones (exceto no banheiro, por favor!), que se exibam para as câmeras, que inventem draminhas e promovam escaramuças, que se atraquem em pequenas disputas para diversão do público olheiro. Mais ou menos como parece ocorrer nas cabines de sexo em que uma mulher numa vitrine, se despe e geme profissionalmente seus falsos prazeres. Há pornografia, lá e cá. Toda venda do corpo sem afeto é prostituição. E a pornografia é a propagação da prostituição. No BBB vendem-se corpos, sem afeto, e o programa os divulga.

Sabendo-se a televisão como lançadora de moda e comportamentos, isso já deveria nos preocupar.

Mas há outro aspecto interessante. Aquela "Casa" é um criadouro de celebridades. Somos um país cuja história oficial – até que resgatemos aos seus muitos méritos, Pedro II e João Cândido, por exemplo - nos deixou sem nobreza ou heróis. Como não podemos falar mal do Príncipe Charles ou bisbilhotar a Duquesa de York, temos... "celebridades"! Como não mandamos gente à Lua, temos... "celebridades"! E precisa-se delas à farta, porque o exercício do mandato fugaz de celebridade é breve, bem menos que os 15 minutos de Andy Warhol. Um suspiro. O mercado pede mais. Sempre mais. Dão-se, a personalidades enfadonhas como aquele "Alemão do BBB", ares épicos, da mesma forma que se alimentam gansos à força pra extrair patê. Da mesma forma que se bombam aves para que tenham mais carne branca. Afinal, não se criam rãs, peixes, crocodilos, porcos para abate? O pessoal fica ali, em ambiente controlado, temperatura monitorada, alimentados, tratados... (E bem tratadíssimos, que a responsabilidade civil está aí mesmo!). Como em todo rebanho, alguns dão arroba melhor, outros menos, mas tudo serve ao mercado de instantâneas celebridades. BBB é como boi, dele tudo se aproveita.

E a telinha está lá, disponível, com suas tantas câmeras, para a maquiagem que a eletrônica proporciona. Ver a vida real não importa. Importa ver a vida supostamente real que, pela telinha, embora ficta, parece mais autêntica Ou mais divertida. Ou melhor maquiada, sei lá... Daí aquele ser medíocre, que nada fez nessa vida que mereça sequer um monossílabo numa nota de pé de página nos diários do universo, quando eletrônico se torna, convertido em feixes de elétrons que rebatem nos telões das TV’s, adquire magia. Assim surgem Sérgios Malandros. O chato comum que se torna pitoresco e acaba virando... celebridade!

Talvez seja o encanto com a criação do criado, porque o homem criou a televisão, máquina de criar ilusões. O homem, ser criado, que cria um boneco de barro e o adora como arremedo de deus, quando Deus, este sim, não cabe em bonecos ou barros, posto que é o Criador. Por isso, a maldição bíblica aos idólatras. Porque é ridículo. Maravilha-se a pobre formiga que se descobre capaz de cortar uma renda na folha. Mas se esquece de olhar a maravilha-formiga que é ela mesma, maravilha divina, a olho nu, vivenciada e acontecida.

Você que é fã do programa, me desculpe: tanta gente mais interessante, aí do seu lado! Olha bem, no sentido do drama comum e frugal, o big brother acontece aos seus olhos diáriamente. Só que as pessoas estão aí do seu lado, com seus achaques, gemidos, dores, mau hálito, perfume, testa brilhosa de suor... nada limpo ou ajeitado pela eletrônica. Na vida real é mesmo tudo real. Mundo real. Gente real. A casa delas não tem piscina bacana.

Mas é preferida a matrix da caixinha eletrônica. A tentação funciona, fazer o quê? As pessoas gostam de se deixar enganar. Num tempo de simulacros, é só mais um artifício. Fazer do que já nasce com script e personagem, uma aparência de vida surpreendente, quando na verdade aquilo é previsível vida, pré-fabricada pra garantir os ibopes necessários. Nada mais. Por isso os shopping-centers ganham das lojas de rua. O mundo lá dentro é asséptico, sem mendigos, sem pipoqueiros, camelôs, acidentes, bueiros. É falso, mas o povo prefere. E o shopping-center é uma ética, ao final. A ética da exclusão, naturalmente. A mesma do BBB nefasto.

Aquelas pessoas que puxaram o tapete uma da outra, que conchavaram, que excluiram... depois: aos prantos, abraços, e tristezas diligentemente calculadas para as telas de TV, afinal, pega mal não dar uma choradinha, né? Mas o ritual da porta de saída é uma forma de redenção. Aliviam-se culpas. O que sai, "compreende", abraça as pessoas que o chutaram fora, as mesmas que vertem umas lágrimas para as câmeras e assim buscam inocências. Que em geral são concedidas.

O paredão do BBB ensina: Não tem lugar pra todo mundo. Você tem que excluir o seu igual. Ele não é seu irmão, é seu concorrente. Elimine-o! E isso se transfere para o dia a dia, não tenham dúvida. Tempos neoliberais, crise ascendente, empregos que morrem. A luta pela sobrevivência é selva. Somos predadores. Necessário atacar. Atacar é sobreviver. Sobram os mais aptos. Ou... os que melhor "jogarem o jogo". E vira tudo um jogo: no amor, na vida, no trabalho! Gente jogando pra platéia. Trabalhando pra ser visto... amando por conveniência...

Aos que vencerem, o milhão, o topo, as capas de revistas, quem sabe, as novelas!!! Aos que perderem, a triste insígnia na biografia: "ex-BBB"!!!! Já garante umas idas nos programas periféricos dos canais concorrentes da matriz global.

Orwell falava, na sua grande crítica ao stalinismo, descrita na obra "1984", de um Big Brother em que um totalitarismo controlava cada passo e respiro de seus súditos. As pessoas eram vigiadas o tempo todo. O Big Brother da TV Globo, uma franquia do original, nascido em 1999, na Holanda, tenta passar às pessoas a impressão inversa, de que controlam algo. Afinal, acompanham, divertem-se, debatem, torcem e... votam!!! Ô tristeza essa, do voto que é confundido com participação, do voto que se vende como concessão de poder. Mas na verdade, o poder não é do espectador. Ele apenas fica ali, sendo adestrado, condicionado, e na hora que lhe é reservada, aperta um botão e produz o trabalho esperado. E ainda se orgulha de ter eliminado o fulano ou o sicrano, ou de ter sido decisivo na vitória do "Alemão do BBB"! Vejam: No Big Brother de Orwell o espectador era o governo, embora o cidadão controlado assistisse aos discursos e normas transmitidas pela TV da ditadura. Agora, a ilusão é de que "o governo" são os espectadores, que decidem futuros, milhões, capas da Playboy.

E o que acontece na Casa do BBB, acontece na Casa Brasil. Tudo mais acentuado agora, neste tempos de jornalismo espetáculo e de campanhas políticas de sabonete e margarina. Fica o eleitor ali, acompanhando a novelinha política e na hora "h", vai lá, põe seu voto na urna. Depois esquece. Iludido, acha que já "participou".

Devíamos observar o Big Brother pela ótica da Constituição Federal, cujo preâmbulo e primeiros artigos apontam para a sociedade brasileira o caminho da fraternidade, da ética, da inclusão, da erradicação da pobreza e da cidadania. E, mais, pela ótica específica do Art. 221 da Carta Maior, que exige da emissoras de rádio e televisão a preferência pelas programações educativas, artísticas, culturais e informativas, a promoção da cultura nacional e regional, o estímulo à produção independente e regional e, por último, mas garantia maior importância: o "respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família".

Um programa que faz acompanhar dramas artificiais mal interpretados, deixando esquecidos os dramas reais que moram do lado de fora da porta, não pode fazer bem à psique de uma sociedade. Um programa que consagra o jeitinho, a esperteza e o "jogo", não pode fazer bem à construção dos valores de jovens. Um programa que consagra a valorização da mulher pelas carnes que possa mostrar sem pudor, não ajuda à definição do papel feminino na cabeça de nossos adolescentes.

Hoje vemos, nas escolas brasileiras, tanto essa ética da exclusão, quando esse sexismo, respondendo à chamada, diariamente. Resultado: indisciplina, violência, bullying, episódios sexuais cada vez mais frequentes. O que se aprende na escola vai para a vida, não? Por isso, uma rusga de balcão de boate vira briga campal e logo, assassinato. Meninas que aprenderam que rebolar para as câmeras é um caminho para o sucesso, buscam ser misses, modelos, e acabam desviadas para a prostituição infanto-juvenil.

O que defendo, então? Censura? Claro que não! Defendo e clamo pela responsabilidade de governo e emissoras de TV, para que cumpram a Constituição. Se dão o veneno, que dêem o antídoto! E o antídoto para o BBB não é a Favorita, convenhamos. O antídoto está lá, na Constituição: educação, cultura, regionalização, valores! Essa história de "dar ao público o que ele quer" é conversa de publicitário. O que o público quer não é o que dá mais ibope. O que o público quer é o que a Constituição definiu. Se você começar a exibir execuções reais pela TV, haverá público. Para pornografia também. Até para as coisas indizíveis, público haverá. Não faz muito tempo, antes da mancada do Gugu com a falsa entrevista com atores disfarçados de líderes do PCC, a disputa Faustão x Gugu era um lixo. E a audiência, ávida, atrás da baixaria maior.

A Constituição não admite a baixaria. Pelo menos não num veículo de utilidade pública, que deve ser usado para o bem comum e para cumprimento dos objetivos do Estado brasileiro.

Logo, concluindo, o Big Brother, ao divulgar a ética da exclusão, ao privilegiar a mulher-objeto, ao indicar que "pelo jogo" vale tudo, ao ajudar a alimentar a alienação da população com a sedução da ilusória participação telefônica, não ajuda, nesta quadra perigosa da vida nacional, não ajuda na formação de um povo consciente e cidadão. Com o histórico de formação do povo brasileiro, de consolidação do sincretismo de tantas hipocrisias, de edificação do "jeitinho" como modo de sobrevivência, estimular a alienação e incentivar a secundarização da boa fé, o "bom-mocismo" de circunstância, parece ser jogar pólvora no incêndio. Com o carvão que resulta, se escreve num retalho de Constituição que sobra do fogo: -Uma nação alienada, big-brotherizada, não sustenta um Estado de Direito.

Denilson Cardoso de Araújo.

Serventuário da Justiça.

CASO BATTISTI: ÍNTEGRA DO COMUNICADO DO PRESIDENTE ITALIANO.

Comunicato

Il Presidente della Repubblica, Giorgio Napolitano, ha inviato al Presidente della Repubblica Federativa del Brasile, Inàcio Lula da Silva, una lettera personale per esprimere profondo stupore e rammarico per la decisione del ministro brasiliano della Giustizia, Tarso Genro, di concedere lo status di “rifugiato politico” a Cesare Battisti, per il quale l’Italia ha avanzato richiesta di estradizione a seguito della condanna all’ergastolo perché giudicato colpevole, tra altri delitti, di quattro omicidi per finalità di terrorismo.

Nella lettera, che richiama i lineamenti dell’ordinamento costituzionale e giuridico italiano e le garanzie che esso ha offerto e offre nel perseguire anche i responsabili di reati di terrorismo, il Capo dello Stato si rende interprete della vivissima emozione e della comprensibile reazione che la grave decisione ha suscitato nel paese e tra tutte le forze politiche italiane.

Roma, 17 gennaio 2009

CASO BATTISTI: PRESIDENTE ITALIANO LAMENTA DECISÃO DE LULA.

O presidente do Estado italiano, Giorgio Napolitano, enviou uma "carta pessoal" ao presidente Lula na qual expressa sua "profunda surpresa" com a decisão do Brasil de conceder asilo político a Cesare Battisti. As informações foram divulgadas neste sábado (17), em um comunicado da Presidência.

O presidente italiano manifestou a Luiz Inácio Lula da Silva sua "profunda surpresa" e seu "pesar" pela decisão do governo brasileiro de conceder o status de refugiado político ao ex-ativista de extrema esquerda condenado por vários homicídios e cuja extradição é exigida pela Itália.

O comunicado da Presidência italiana lembra que Battisti foi "condenado à prisão perpétua por ter sido considerado culpado, entre outras acusações, por quatro homicídios com fins terroristas".

Napolitano lembrou em sua carta as garantias constitucionais e jurídicas que a Itália oferece "incluindo os responsáveis por atos de terrorismo" e manifestou "a mais vívida comoção" provocada pela decisão brasileira, ressaltou o comunicado.

Fonte- G1

OAB FEDERAL SAI EM DEFESA DE ADVOGADO SUPOSTAMENTE ESPIONADO.

"O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alberto Zacharias Toron, afirmou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir que seja apurado o fato de o delegado Protógenes Queiroz ter espionado o advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity".

Fonte- OAB Federal

Obs do Blog:

Enquando isso, em Campos do Goytacazes, um Conselheiro da OAB quer deixar a Comissão que representa. Tudo isso, pois não possui apoio direto do Presidente da OAB no que tange à defesa de seus pares junto aos problemas do Forum. Dificuldade para despachar diretamente com alguns magistrados e o atendimento deficitário em alguns cartórios têm sido alguns dos problemas enfrentados pelos advogados. A solução de tais problemas, segundo colegas de trabalho, não estão tendo a participação direta do Presidente.

Sabemos que o Presidente possui inúmeras outras terefas. Entretanto, a questão de relacionamento entre advogados e serventuários deve ser tratada com carinho. Trata-se de uma questão de suma importância para ambos: serventuários e advogados.

Cláudio Andrade.

AS PRINCIPAIS MANCHETES DESTE SÁBADO.

Globo: EUA socorrem bancos mas ações continuam em queda

- Folha: Maior banco dos EUA recebe ajuda de US$ 117 bilhões

- Estadão: Crise bancária se agrava nos EUA

- JB: Esperança de cessar-fogo

- Correio: Força-tarefa para regularizar lotes

- Valor: Citi é pressionado a vender ativos e encolhe no Brasil

- Gazeta Mercantil: Crise força empresas a reinventar função do RI

- Jornal do Commercio: Dia de transtornos

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

STF PEDE PARECER E ADIA LIBERTAÇÃO DE CESARE BATTISTI.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, solicitou nesta sexta-feira (16) um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de analisar a petição protocolada pela defesa do italiano Cesare Battisti, que pede a revogação da prisão do ex-ativista, preso em Brasília desde março de 2007.

F onte- G1.

JOSÉ DIRCEU NÃO RESPONDERÁ POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, decidiu excluir o nome de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil e deputado cassado, do processo de improbidade administrativa que corria no Tribunal de Justiça.

Beto Barata/Agência Estado

O processo é referente ao caso que ficou conhecido como mensalão e atingiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, com denúncias de corrupção.
Embora excluído desse processo, o ex-ministro responde por outros quatro, referentes a ações de improbidade impetradas pelo Ministério Público, além de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF).

Piacini explicou que o teor das outras ações que correm no TJ é idêntico ao do processo do qual o nome de Dirceu foi excluído.

"O Ministério Público repartiu em cinco ações, mas deveria ter feito somente uma", ponderou o juiz, apontando que essas ações serão avaliadas por diferentes juízes.

Segundo explicou Piacini, por ter sido ministro de Estado, Dirceu não deve responder pelo crime de improbidade administrativa, de acordo com a Lei de Improbidade, mas sim de acordo com a Lei de Crime de Responsabilidade no STF.

Fonte- G1.

E-MAILS QUE NOS ANIMAM A CONTINUAR LUTANDO.

Claudio,
Não posso deixar de comentar sua coluna de hoje ... simplesmente divina!
Há pouco tempo me deparei com outra história sua, em que contava um dia no qual levou um de seus filhos ao médico, uma emergência de hospital, se não me falha a memória!
Vejo nas suas palavras tudo o que penso a respeito de filhos!
Você os idolatra tal qual os pais apaixonados e realmente "babões" por eles o fazem ... e fazem de coração, pois os filhos são, de forma totalmente integral, a nossa riqueza, nosso tesouro!
Não nos damos conta de que o tempo passa, o meu Pedro também já teve 47 centímetros e hoje, hoje me questiona assuntos que, às vezes, me faz parar tudo e refletir sobre aquilo ... como essas crianças crescem debaixo de nossos olhos e não nos damos conta??
Só espero que essas crianças de hoje sejam o fruto do amanhã, o verdadeiro fruto, que demonstre serenidade, caráter, educação, simpatia, amor ... enfim, tudo aquilo que um dia nos esforçamos para ensiná-los.
Mais uma vez, parabéns!! Parabéns pelas suas belas linhas que nos fazem esquecer dos problemas que nos cercam e nos fazem pensar um pouco mais em nosso pequenos.

Att,

14 BIS EM SÃO JOÃO DA BARRA.

O grupo musical conhecido por ser a primeira banda de rock mineira, 14 Bis, é a atração do próximo domingo, dia 18, no projeto Novo Balneário, em Atafona, na programação do verão 2009 ‘O paraíso é aqui’, promovida pela prefeitura de São João da Barra. Pela segunda vez participando do projeto (a primeira foi no verão de 2005), a banda várias vezes premiada em sua carreira, atrai multidões que apreciam o bom som e talento mineiros.

O 14 Bis foi fundado pelos músicos Flávio Venturini e Vermelho, integrantes do “Clube da Esquina”, movimento musical mineiro que mudou a Música Popular Brasileira, junto com Sérgio Magrão, Cláudio Venturini e Hely Rodrigues. Com a saída de Flávio Venturini (1987) do grupo, o quarteto fundador mantém a mesma formação, tendo como convidado especial Sergio Vasconcelos, tecladista-compositor, que tem participado de shows e gravações com a banda.

Em sua trajetória, o grupo vendeu mais de 4 milhões de discos e lançou, recentemente, o primeiro e esperado DVD, que inclui os sucessos da banda e participações especiais de convidados como Beto Guedes e Jota Quest.

No repertório apresentado no show em Atafona, estarão: ‘Caçador de Mim’, ‘Planeta Sonho’, ‘Mesmo de Brincadeira’, ‘Planeta Sonho’, ‘Uma velha canção rock'n roll’, entre outros.

No trabalho são apresentadas todas as influências musicais que moldaram o som original e inconfundível do 14 Bis: música mineira, clube da esquina, música erudita, instrumental rock progressivos, Beatles, rock'n'roll, vocais elaborados, harmonias ricas e ritmos variados.

Além das musicas citadas, fazem parte do repertório ainda sucessos como: Espanhola , Natural, Canção da América, Linda Juventude e musicas do mais recente CD ‘Outros Planos’.

OAB: ATUAL ADMINISTRAÇÃO CONFIRMA CANDIDATURA DOS OUTROS.

Agora pela manhã, estava assistindo ao Programa 'De Olho na Cidade' conduzido por João de Oliveira e Fernando Leite, quando entrou em pauta o tema: Eleição da OAB. João e Fernando mencionaram a minha pré-candidatura à presidência, o que é correto.

Vale uma ressalva: não sou pré-candidato da atual administração. Caso minha candidatura se confirme, será uma chapa independente, sem a participação dos atuais membros da cúpula da Ordem.(Presidente, Vice e secretário Geral).

O que me deixou surpreso foi a ligação do atual Presidente da OAB para a emissora, informando que o Dr. Geraldo Beiruth é candidato. Dr Geraldo é um grande profissional e tem todo o direito de ser candidato, mas tenho certeza de que não outorgou procuração ao Presidente da OAB para falar por ele.

Tenho absoluta convicção de que só responde pelo Dr. Geraldo Beiruth ele próprio. Caso ele deseje ser candidato irá, no momento certo, divulgar seu desejo.

Vejo nessa iniciativa do atual Presidente, um certo receio de que a eleição da OAB tenha apenas dois candidatos. Será que a atual administração torce pela pulverização de votos?

Mesmo assim, fico satisfeito em saber que a atual administração começou a se mexer. Falo isso, pois nunca foi praxe do atual Presidente decidir nada de forma antecipada.

Não tenho dúvidas de que a eleição da OAB será acirrada e teremos participação atuante da sociedade.

Cláudio Andrade.

NIAM: ANTIGA CHEFE RETORNA.

O Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher (NIAM) será novamente chefiado por Vera Coutinho. Sua nomeação já foi publicada no Diário Oficial do Município. Vera havia deixado a chefia para concorrer ao cargo de Vereadora pelo município de São João da Barra, onde apesar de uma boa campanha, não se elegeu.

MÉDICO ORTOPEDISTA ATIRA 12 VEZES EM FESTA DE ANIVERSÁRIO, FERE UM E VAI PRESO.

O médico ortopedista Hugo Manhães Areas, de 42 anos, foi preso em flagrante na madrugada de ontem após efetuar 12 tiros contra o playground do Edifício Caravaggio, na Rua Visconde do Itaboraí, no Centro de Campos, onde acontecia uma festa de aniversário e nela estava um grupo de 12 pessoas. Ele fez os disparos do quarto de sua casa, localizada nos altos da clínica Instituto de Ortopedia e Traumatologia (IOT), na Rua José do Patrocínio, em frente à Praça Alzira Vargas. A polícia apreendeu no local uma pistola calibre 380, de marca Browning, com três munições intactas.

O técnico em mecânica Paolo Augusto Azevedo de Oliveira, de 23 anos, foi atingido com um tiro na coxa esquerda. Em depoimento na 134ª Delegacia Legal (DL/Centro), a vítima contou que comemorava o aniversário de uma amiga no playground do Caravaggio, onde quatro pessoas tocavam instrumentos e cantavam pagode, sem microfones e caixas de som. Ele frisou ainda que em nenhum momento alguém apareceu para reclamar.

Por volta das 3h, ao se afastar um pouco do grupo para atender a um telefonema, Paolo afirmou ter ouvido gritos de uma mulher que vinha da direção da clínica, a qual pedia ao médico Hugo que não disparasse. De acordo com a vítima, logo em seguida todos se jogaram no chão para que não fossem atingidos. Ele contou que ouviu entre oito e dez tiros.

O estudante Alcimar Elias Naked Machado, 27 anos, que entrou como testemunha do fato, contou a mesma versão ao do Paolo na delegacia. Ele relatou que desceu para o térreo de elevador, se afastou uns cem metros do prédio e acionou a polícia. Ao entrar no IOT, os policiais prenderam o médico, que assumiu a autoria do delito e entregou a arma.

Fonte- O Diário.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

OS FEITOS DE GILMAR MENDES.

O Ministro do STF Gilmar Mendes volta ao cenário nacional ao conceder Habeas Corpus ao 'empresário' mineiro Marcos Valério. Trata-se do homem que irrigou os cofres do PSDB e do PT. Quem quiser saber mais sobre este artista da simulação financeira, basta ler o livro 'O Operador' do repórter investigativo Lucas Figueiredo. Simplesmente fantástico.

Bem, com relação ao ministro midiático, é importante tecer alguns comentários. Em primeiro lugar, o juiz só atua se provocado, situação essa conhecida no Direito, como Princípio da Inércia. Nesse caso, as decisões de Gilmar Mendes, polêmicas ou não, foram dadas face a pedidos fundamentados pelos advogados das partes.

Daniel Dantas e Marcos Valério são ícones da bandidagem de primeira classe. Seus delitos parecem sempre menores quando comparados aos cometidos por traficantes e homicidas. Não são. Em certos caso os danos são maiores, muitos maiores.

Um Habeas Corpus concedido a Marcos Valério ou ao Daniel Dantas causa repúdio a uma pequena parte da sociedade. Sentem revolta uma parte da mídia e a classe formadora de opinião. Os demais cidadãos sequer sabem que são esses dois senhores.

Gilmar Mendes gosta do momento em que vive. Saiu da rotina de gabinete para ser entrevistado em todos os programas de televisão acerca de suas decisões. Está se sentindo em sala de aula.

Para que não sabe, o ministro Gilmar Mendes não é tão rigoroso quando os temas são pessoais. Na vida privada, o paladino da Justiça é sócio de uma escola que mantém contratos sem licitação com órgãos públicos.

Desde 2003, o Instituto Brasiliense de Direito Público, de propriedade de Gilmar Mendes, já faturou 1,6 milhão de reais em convênios com a União. À guisa de ilustração, o Instituto de Gilmar mantém contrato com o Tribunal Superior Eleitoral. Vale destacar que, após ocupar a Presidência do Supremo, os contratos sem licitação ultrapassaram os 350 milhões de reais.

Esses detalhes podem parecer irrelevantes para a maioria do povo brasileiro, mas não devem passar indiferentes para nós. Há, nas instâncias superiores, interesses que não se resumem aos Direitos postulados em si.

Por fim, vale destacar que a desvalorização nítida do Ministro acerca das decisões de primeira instância demonstra uma indiferença prejudicial ao bom andamento processual, pois cria uma guerra de poder em que somente as partes interessadas são prejudicadas.

Interessante apresentar o comentário da Eliana Calmon, do STJ. Ela afirnou que a recuperação da Justiça passa pela “valorização do juiz de primeira instância”.

Segundo ela “a realização da Justiça passa pela valorização da decisão tomada por um funcionário técnico e competente, que é o juiz de 1º grau, que tem seu conhecimento testado por um concurso público de 5 fases dificílimas, concurso este que chega a ter menos candidatos aprovados do que o número de vagas, como na magistratura federal, e concurso para o qual o candidato se prepara por até 5 anos, especificamente".

Diante disso, quando contestarmos uma decisão de relevância nacional, como nos casos de Marcos Valério e Dantas, é necessário 'olharmos' o contexto fático de uma forma global. Devemos observar as partes envolvidas e interessadas nos autos, a situação de risco da decisão, os reflexos positivos e negativos da decisão no contexto empresarial e social, dentre outras questões que a nossa imaginação não leva um segundo para descobrir.



Cláudio Andrade.

NA RESIDÊNCIA DE ARI PESSANHA.

Hoje fui na festa de Santo Amaro e acompanhei junto com milhares de pessoas a missa das 11 horas. Após o término da missa, grande parte das pessoas se dirigiram para a residência do empresário Ari Pessanha.

Sua residência tem a tradição de receber políticos de todas as linhas partidárias. Hoje achei o movimento político fraco na residência de Ari, entretanto vale o registro da presença de Rosinha,(Prefeita de Campos) Chicão (Vice-prefeito de Campos), Wilson Cabral (Deputado Estadual), Geraldo Pudim(Deputado Federal), Riverton Mussi(Prefeito de Macaé) e Beto da Saúde(Prefeito de São Francisco do Itabapoana). Inportante destacar que grande parte do secretariado de Rosinha estava presente.

Cláudio Andrade.

EM BOM JESUS, CONTRATADOS SERÃO MANTIDOS ATÉ OUTUBRO DE 2009.

"Segundo o jornal Repórter Online da região noroeste fluminense, a prefeita Branca Motta do município de Bom Jesus do Itabapoana teria conseguido a prorrogação do prazo dos contratados até o dia 31/10/2009.

A informação é de que o prazo anterior, firmado no TAC - acordo com o Ministério Público do Trabalho em Campos dos Goytacazes (na ACP Nº 0988-2006-471-01-00-5, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaperuna) seria até 31/1/2009, quando teriam que ser afastados todos os trabalhadores contratados sem concurso público, sob pena de multa de R$1.000,00 por cada trabalhador irregular. Para isso teriam que ser nomeados os aprovados no concurso público no lugar dos contratados".

Fonte-Blog do Roberto Moraes.

Opinião do blog.

Não posso afirmar que o TAC assinado pela Prefeitura de Bom Jesus e o Ministério Público do Trabalho versa sobre questão similar à dos contratados da Prefeitura de Campos. Caso haja, identificação, os terceirizados campistas poderão ter seus contratos prorrogados. Isso, caso haja interesse da administração de Rosinha e respaldo legal.

Uma coisa é certa. O Concurso Público é a forma de contratação mais justa, entretanto, sejamos racionais. Não há como alterar o corpo funcional da Prefeitura da noite para o dia. Um prazo para a abertura de concursos públicos setoriais seria uma medida pertinente e responsável.

Cláudio Andrade.

MINISTRO GILMAR MENDES LIBERA MARCOS VALÉRIO.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu nesta quarta-feira (14) habeas corpus ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que está preso desde outubro em Tremembé (SP), interior de São Paulo. Ele é acusado de participar de um suposto grupo criminoso que praticava extorsão, fraudes fiscais e corrupção.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes concordou em estender a decisão que havia tomado na segunda-feira (12) que garantiu liberdade a um advogado e dois policiais presos pela Polícia Federal durante a Operação Avalanche, mesma ocasião em que Valério acabou detido. Assim que comunicada oficialmente a decisão, o empresário Marcos Valério ganhará liberdade.

Mendes considerou que a prisão preventiva de Valério não se justificaria. “Não se justifica a manutenção da prisão preventiva, nisso considerando-se o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial, com buscas e prisões efetivadas em outubro de 2008, decorrendo tempo suficiente para que todos os elementos de prova pertinentes fossem recolhidos”, destaca trecho da decisão.

Fonte- STF

ALEX PEREIRA VAI AO STF EM BUSCA DA LIBERDADE.

Acusado de envolvimento em uma organização criminosa responsável por desviar verbas da prefeitura de Campos (RJ), o ex-procurador-geral municipal Alex Pereira Campos, preso preventivamente há dez meses, ajuizou Habeas Corpus (HC 97448) no Supremo Tribunal Federal, pedindo para ser colocado imediatamente em liberdade.

O ex-procurador foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, condescendência criminosa, advocacia administrativa, fraude a licitação e lavagem de dinheiro, crimes praticados quando exercia a função pública.

De acordo com a defesa, a prisão de Alex se deu a partir de uma operação da Polícia Federal realizada com grande cobertura na mídia local e estadual, incluindo interceptação telefônica por extenso período.

“Não há ato concreto que configure requisito do artigo 312 do Código de Processo Penal, porque o paciente não representa ameaça à ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei”, sustenta o defensor.

Além disso, não existe sequer a possibilidade de o advogado retornar para seu antigo cargo na prefeitura, uma vez que as eleições de 2008 foram vencidas pelo grupo político oposto, que já tomou posse este mês, conclui a defesa, pedindo a concessão de liminar determinando a soltura do ex-procurador, e no mérito, a confirmação da possibilidade de Alex Pereira Campos responder ao processo em liberdade.

Fonte- STF