Secretaria de Comunicação de Campos reconhece dívida de R$ 71.936.40 com imprensa oficial do Estado

Secretaria Municipal de Comunicação Social
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

A Secretaria Municipal de Comunicação Social, sito na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47 - Parque Santo Amaro - CAJAA (Centro Administrativo José Alves de Azevedo) representada neste ato pelo Senhor Sérgio Augusto dos Santos Cunha, matrícula nº.23.238, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Comunicação Social, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 71.936,40 (setenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) referente a “serviço de produção gráfica do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes com transmissão dos atos oficiais, editais e matérias para publicação através do sistema de envio de documentos oficiais EDOF`s”, objeto do processo nº. 2010.013.000201-3-PR, em nome da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Campos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.
____________________________________
Sérgio Augusto dos Santos Cunha
Secretário Municipal de Comunicação Social
Testemunhas:
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Id: 1339125

Fundecam: pauta do dia 11 poderá liberar três milhões para a “Cana Brava”.

O blog foi informado que está agendada para o dia 11 (onze) uma reunião do conselho gestor do Fundecam. Dentre vários assuntos que devem estar em pauta, uma fonte nos informou que um deles se refere à liberação de um aporte de três milhões de reais para a “Cana Brava”

Ainda bem que isso não implica em nenhuma prática eleitoral ilícita. 

Graças a Deus.

Instituto Precisão: contrato de R$ 3.750.000.00 milhões com a Prefeitura de Campos já terminou?

O valor por 12 meses foi de R$ 3.750.000.00.

A pesquisa que o governo municipal se ampara para colocar Rosinha Garotinho (PR) com bons índices foi feita pelo Instituto Precisão no período de 26 a 28 de novembro de 2011, logo dentro da vigência do contrato com a Prefeitura de Campos. Quero deixar claro que não estou levantando qualquer suspeita acerca dos serviços prestados pela empresa ao poder público. 

Todavia, por respeito ao Princípio da Publicidade seria interessante que a sociedade pudesse ser informada pelo referido instituto e pelo respectivo ente federativo se o contrato já expirou para, caso haja outras pesquisas de intenção de voto realizadas pelo mesmo, não ocorra contestação de nenhum candidato, nem mesmo especulações da sociedade e da mídia acerca da lisura do trabalho. 

Cláudio Andrade

A última pesquisa pode ser conferida AQUI

TSE: vejam os bens declarados pelos candidatos a prefeito de Campos por ordem alfabética

Arnaldo Vianna

1 CONSULTORIO Nº 605 - MEDICAL CENTER Sala ou conjunto 30.000,00

2 SALA Sala ou conjunto 2.088,80

3 BANCO DO BRASIL - CONTA 42452-8Depósito bancário em conta corrente no País 132,85

4 PERO DE GOIS 113 APT 1202 - CAMPOS, RJ Apartamento 115.000,00

5 ERNESTO MACHADO, SÃO FIDELIS, RUA JOSE LOPES DE OLIVEIRA Terreno 60.000,00 

Total Estimado: 207.221,65

Erick Schunk 

1 TELEFONE Linha telefônica 3.061,50

2 POUPANÇA BB Caderneta de poupança 166,34

3 50% DE IMÓVEL RURAL DENOMINADO CAROCANGO Outros bens imóveis 37.500,00

4 2/6 DE PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA ÁGUAS CLARAS Outros bens imóveis 3.000,00

5 CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK Casa 519.000,00

6 VEÍCULO FOX 1,0 2010 Outros bens móveis 22.664,80

7 VEÍCULO COROLLA FLEX 2011 Outros bens móveis 8.250,00

8 CONTA CORRENTE BB Depósito bancário em conta corrente no País 13.114,14

9 CONTA CORRENTE SANTANDER Depósito bancário em conta corrente no País 6.487,27

Total Estimado: 613.244,05

José Geraldo, Zé Geraldo

1 TERRENO Nº56/58 SITUADO NA RUA MANOEL COELHO BARROSO - PQ SÃO CAETANO Terreno 55.000,00

2 METADE IDEAL DE UMA ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA, SITUADA NA AV. NOSSA SENHORA DO CARMO. Terreno 125.000,00

3 IMOVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RUA BARÃO DE MIRANDA Nº 41 Casa 95.000,00

4 COTAS DE PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL GLOBAL CSI LIMITADA Outras participações societárias 400.000,00

5 COTAS DE PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL ENGELETRIC EELTDA Outras participações societárias 65.000,00

6 DINHEIRO EM ESPÉCIE - MOEDA NACIONAL Dinheiro em espécie - moeda nacional 50.000,00

Total Estimado: 790.000,00

Makhoul Moussalem

1 CASA - R. BARÃO L DOURADA, CAMPOS RJ Casa 138.794,55

2 CASA - RUA DOS BANCÁRIOS, 3 - CAMPOS, RJ Casa 244.000,00

3 GOL SPECIAL Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 10.000,00

4 BANCO DO BRASIL - Outras aplicações e Investimentos 20.000,00

Total Estimado: 412.794,55

Rosinha Garotinho

1 10.000 QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL DA PALAVRA DA VIDA PRODUÇÕES Quotas ou quinhões de capital 10.000,00

2 GM/VECTRA SEDAM ELEGANCE 2006/2007 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 53.000,00

3 CHEVROLET ZAFIRA 2006/2007 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 62.100,00

4 CHEVROLET BLAZER 2001/2002 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 10.000,00

5 CDB ITAU CONTA CORRENTE 6146-02752-6 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) 5.486,00

6 BANCO ITAU Depósito bancário em conta corrente no País 18.191,51

7 EMPRESTIMO CONCEDIDO A CARLA BARROS GAZAL RANGEL Crédito decorrente de empréstimo 460.009,91

Total Estimado: 618.787,42

FCJOL homologa licitação de serviços de buffet

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2012, aprovo os atos praticados no processo nº. 2012.019.000251-P-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet (camarim, coquetel e coffee breack), indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, a licitante vencedora:

ACF DA SILVA LTDA.

PUBLIQUE-SE:

Em, 22 de junho de 2012.

Patrícia Cordeiro Alves

=Presidente da FCJOL=

Inelegibilidade de Barbosa Lemos mantida pelo TCE/RJ

INELEGÍVEL

JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LEMOS 213.876.057/04
240047-5/98
1- Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA
18/12/2007 28/01/2008
1997
Origem: PREFEITURA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
27/02/2008
250603-9/99
2- Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA
03/02/2009 18/02/2009
1998
Origem: PREFEITURA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
20/03/2009
251673-8/01
3- Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA
18/12/2008 18/02/2009
2000
Origem: PREFEITURA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
20/03/20

As informações podem ser conferidas AQUI no site do TRE/RJ

Betinho Dauaire consta como inelegível no site do TCE/RJ

O blog abre espaço para que o candidato possa se manifestar caso entenda pertinente.

As informações podem ser conferidas AQUI

Blogs independentes e sociedade faz prefeitura de Campos revogar licitação de R$ 2.022.500,00 milhões

FUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON
FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON
PUBLICAÇÃO: REVOGAÇÃO PROCEDIMENTO

2010.005.007264-6-PA

ORQUESTRA SINFÔNICA E CORO MUNICIPAL

A Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, faz saber que: Fica revogada a licitação cujo objeto é Seleção de Músicos e Cantores, Implementação e manutenção da Orquestra, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93, por razões de interesse público, coadunado com a manifestação de desinteresse da OSCIP- SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL PHYLARMONIA - PHYLARMONIA, CNPJ/CPF: 04-958-193/0001-49

Campos dos Goytacazes, 02 julho de 2012.
Aline de Souza Ferreira
Presidente- FTMT.
Id: 1338268

Comento no blog

O contrato com a Sociedade Artística e Cultural Phylarmonia no valor de R$ 2.022.500,00, na modalidade de dispensa de licitação que teve por objetivo “A seleção de músicos e cantores, implantação e manutenção da Orquestra Sinfônica e Coro Municipal

A Oscip Sociedade Artística e Cultural Phylarmonia – Phylarmonia, da cidade de Vitória, no Espírito Santo, havia sido selecionada para gerenciar a Orquestra Sinfônica e o Coral Municipal de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.

Os cuidados básicos ao comprar um imóvel na planta

Aquisição de um imóvel é sempre um fato importante, seja porque muitas vezes representa a realização de um sonho, especialmente na compra da casa própria, seja porque envolve um volume de dinheiro considerável. De qualquer forma requer muito cuidado e atenção aos detalhes antes do fechamento do negócio.

Esses cuidados ganham relevo quando tratamos de imóveis que ainda não existem fisicamente, ou seja, se encontram apenas no papel, os chamados imóveis na planta. Nesses casos a atenção deve ser redobrada e o cuidado e paciência com os detalhes podem fazer a diferença para que o sonho não se torne uma grande dor de cabeça.

Inicialmente, ao adquirir um imóvel na planta, o consumidor deve buscar informações sobre a Construtora responsável pelo empreendimento, procurando levantar o seu histórico e conhecendo os empreendimentos já realizados pela mesma, a fim de se certificar quanto a qualidade da construção e dos materiais empregados. Vale até mesmo verificar junto ao PROCON o volume de reclamações contra aquela empresa.

A segunda precaução que o consumidor deve ter é consultar o Cartório de Registro de Imóveis onde está matriculado o imóvel e solicitar o registro do projeto de incorporação devidamente aprovado pela Prefeitura, pois segundo a legislação nacional, o incorporador somente poderá colocar a venda as unidades autônomas em edifícios a construir ou em construção, após ter efetivado o registro do memorial da incorporação mediante a apresentação dos documentos elencados no artigo 32 da Lei 4.591/64.

Esta exigência é feita justamente para dar segurança jurídica ao adquirente do imóvel a ser construído, eis que a Incorporação pressupõe a aprovação do projeto de construção, a regularidade documental da propriedade e do incorporador.

Muitas vezes as Construtoras ou Incorporadoras oferecem o imóvel a venda antes de registrar o memorial e isso pode acarretar diversos problemas para os adquirentes, até mesmo diferenças no projeto, entre o que foi anunciado e o que foi posteriormente aprovado pelos órgãos públicos.

É interessante notar que nos anúncios de venda, impressos, propostas ou contratos devem obrigatoriamente constar o número de registro da incorporação, bem como a indicação do cartório competente, conforme determina o § 3º do artigo 32 da Lei no. 4.591/1964.

Outra dica interessante é solicitar no Cartório de Registro de Imóveis a certidão do memorial descritivo da obra, a fim de comparar as informações ali constantes com aquelas anunciadas pela empresa, especialmente em relação às medidas do bem, área privativa e comum.

Tomada a decisão de concretizar o negócio é preciso ler atentamente o contrato, dando especial atenção aos seguintes pontos: a) o objeto do contrato deve descrever detalhadamente as características do imóvel e do empreendimento onde está inserido; b) a cláusula do preço e forma de pagamento deve contemplar corretamente os valores acordados e a forma de cálculo da correção monetária, quando for o caso, incidência de juros, índice e período de aplicabilidade, penalidades a que esteja sujeito o comprador na hipótese de inadimplemento e atraso no pagamento.

Outra cláusula de grande importância é a que estabelece o prazo de entrega das unidades e demais obrigações assumidas pela incorporadora, devendo constar uma multa por atraso na entrega da obra, assim como é interessante constar que no caso de ocorrer este atraso deve a Incorporadora suspender imediatamente a continuidade da aplicação da correção monetária sobre o saldo devedor do imóvel, pelo Índice Nacional de Custo da Construção – INCC, este entendimento vem sendo cada vez mais adotado pela jurisprudência nacional.

É também importante verificar no contrato todas as taxas ali estabelecidas, verificando sua pertinência, solicitando todas as informações que entender conveniente para esclarecer as cobranças e incidências.

Finalmente, recomenda-se que o seu contrato seja registrado no cartório de registro de imóveis competente e que sejam guardados todos os materiais de publicidade para que numa eventualidade possam ser usados como prova das promessas anunciadas.

Nara Elaine Xavier da Silva

OAB/PR 29.378

Sócia na Venturi Silva Advogados & Consultores

www.venturisilva.adv.br

Globo: candidatura de Rodrigo Maia dificultada por rejeição de César e Garotinho

Na matéria o jornal O Globo fala da rejeição do ex-prefeito César Maia, pai de Rodrigo e a do ex-governador Anthony Garotinho, pai de Clarissa como obstáculos a serem superados pelo candidato ao executivo da cidade maravilhosa.

O ex-governador faz a sua defesa AQUI

Presidente da ALERJ manda exonerar suspeito de sequestro em Saquarema

O homem suspeito de sequestrar o recém-nascido em Saquarema, na Região dos Lagos, trabalha como assessor parlamentar no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo, que enviou nota na tarde deste domingo (8) lamentando o episódio e afirmando que irá exonerar Altair Ferreira dos Santos, preso neste domingo. O bebê foi encontrado pela polícia.

A nota afirma que Paulo Melo “mesmo fora de Saquarema neste fim de semana, acompanhou o sofrimento de uma família de sua cidade que teve, brutalmente, seu filho recém-nascido sequestrado”. O texto afirma ainda que Altair é “cidadão conhecido por todos na cidade”.

Segundo a Alerj, o deputado “está extremamente decepcionado com o ato que considera insano, covarde e brutal”. O presidente da Alerj determinou a exoneração imediata do funcionário, que sairá publicada no Diário Oficial da próxima terça-feira (10). A nota diz também que Paulo Melo espera que “a Justiça atue com o rigor da lei”.

As informações são do Portal de notícias G1.

Bruno e Marrone confirmados hoje na 53ª Expoagro de Campos

Apesar do forte vento e das dúvidas lançadas ao público na tarde deste domingo, a Fundação Rural de Campos, informa que o show da dupla Bruno e Marrone está confirmado e promete sacudir o último dia da 53ª Expoagro. 

A apresentação está marcada para as 22h, no Parque de Exposições da Fundação Rural de Campos, com ingressos a R$ 30,00 inteira e R$ 15,00 meia.

Equipe Inventos

5ª Cruzada Evangelística de SJB começa dia 12

                                      

A 5ª Cruzada Evangelística de São João da Barra esse ano vai reunir o povo de Deus para um uníssono coro de “Diga Não às Drogas”. O evento, que vai acontecer entre os dias 12 e 14, no terreno às margem da BR-356, logo na entrada da cidade, é uma parceria do Conselho de Pastores Evangélicos de São João da Barra e Prefeitura, através da secretaria municipal de Turismo, Esporte e Lazer. O grande louvor vai contar com shows nacionais e locais sempre a partir das 19h30m. 

De acordo com o Presidente do Conselho, Pastor André Luis, a 5ª Cruzada Evangelística deve atrair um público estimado em 10 mil pessoas por dia vindas também das regiões vizinhas. “Nesses três dias de adoração São João da Barra estará vivendo um clima de bênçãos com a interseção dos evangélicos em oração, por isso esperamos que todos venham ser abençoados com a mensagem da palavra de Deus, através das canções e dos testemunhos”, convoca Pastor André, lembrando que a meta também é chamar a atenção da sociedade sobre a questão das drogas que tanto tem destruído a vida das pessoas e da família, principalmente dos mais jovens. 

Programação - No dia 12, quinta-feira, a abertura contará com a participação do cantor Dirceu Cândido e do Ministério Acesso Ao Pai representando os talentos locais. Logo após, o público confere a apresentação do show nacional com Thalles Roberto, cantor que tem atraído um grande público por onde se apresenta, sendo um dos grandes destaques da música evangélica da atualidade. Sexta, dia 13, o show é da cantora Carla Reis e banda e, logo após, Pregador Luo e Apocalipse 16, banda que traz uma mensagem bem direcionada para a juventude. Uma grande multidão e principalmente os simpatizantes da música gospel são esperados. Já no sábado14, último dia do evento a primeira participação será do cantor Charles Henrique e banda, um talento da nossa terra que tem feito grande sucesso em toda região. Em seguida, o show fica por conta do Ministério Sarando a Terra Ferida, que vai encerrar a programação da 5ª Cruzada Evangelística de São João da Barra.

Prefeitura de São João da Barra
Secom/Jornalismo
Arq. 5ª Cruzada Evangelística – omfrm.
Orlênia Maria.

As principais notícias de hoje pelo Brasil

- Globo: Brasil tem 82 escolas de 1º Mundo em áreas pobres
- Folha: Pessimismo trava crescimento, diz chefe do BNDES
- Estadão: Governo tem R$ 59 bi para investimento, mas não consegue gastar
- Correio: Cidadanias são vendidas até pela internet
- Veja: Menor + Álcool – proibido mas ninguem liga
- Época: Reportagem Especial – O Universo, Deus e você
- IstoÉ: Ciência – o que representa a descoberta da partícula de Deus
- CartaCapital: O progresso volta ao litoral

Leia os destaques de alguns dos jornais e revistas do país.

Prefeitura de Campos é ré em ação popular referente a contratos temporários

A referida ação questiona a contratação de funcionários temporários pela Prefeitura de Campos, através do REDA Regime especial de Direito Administrativo. Os autos se encontram no gabinete do magistrado Wladimir Hungria.

Leiam mais no blog do Alexandre Bastos AQUI

Morre o ex-governador Ronaldo Cunha Lima

O ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima, pai do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), morreu aos 76 anos neste sábado, na casa da família, em João Pessoa. Desde o ano passado, o ex-governador lutava contra um câncer no pulmão há oito meses. Na última quinta-feira, segundo o senador Cássio Cunha Lima, o estado de Ronaldo agravou-se e ele ficou à base de sedativos.

Com uma trajetória política de quase meio século, Ronaldo José da Cunha Lima tem dezenas de livros publicados e era conhecido pelo apelido de "Poeta". Nasceu em Guarabira, no interior paraibano, em 18 de março de 1936 e era casado com Maria da Glória Rodrigues da Cunha Lima, com quem teve quatro filhos: Ronaldo Cunha Lima Filho, Cássio Cunha Lima, Glauce Cunha Lima e Savigny Cunha Lima.

As informações são do Globo on line.

Programa Estadual de Integração da Segurança já funciona em SJB‏

O Programa Estadual de Integração da Segurança (PROEIS) teve início no dia dois de julho em São João da Barra. Implantado por meio de um convênio entre Prefeitura e Governo do Estado, representados pela Guarda Civil Municipal e pela Polícia Militar, o programa consiste na atuação de policiais, previamente cadastrados e que estejam de folga, na prestação de serviço de 8 horas de acordo com as necessidades do município. 

Segundo o comandante da Guarda Civil Municipal de São João da Barra e gestor municipal do Programa, Leandro Ferreira, os policias estão atuando, inicialmente, nos posto de saúde das comunidades de Barcelos, Mato Escuro e no Posto de Urgência Central do centro da cidade. 

- Já na área comercial no centro da cidade, quatro policiais fazem o patrulhamento ostensivo/comunitário a pé e em duplas, de segunda a sábado, em apoio aos serviços da Guarda Civil Municipal na proteção aos bens, serviços e instalações públicas e aos educadores de trânsito da Secretaria Municipal de Transportes – explicou Leandro, lembrando que na próxima segunda-feira, dia 9, entrará em funcionamento o posto da GCM em Cajueiro, com um PM 24h para atender a comunidade. 

O Programa, ainda de acordo com o comandante Leandro, será ampliado no município, contando com viaturas doadas pelo Governo do Estado à GCM e que deverão chegar nas próximas semanas. “Desta forma intensificaremos o patrulhamento com os agentes da Guarda e policiais militares. Também estamos em estudos para ativar, ainda no mês de julho, os Postos Avançados da Guarda Municipal de Grussaí, do outro lado da lagoa, e da localidade de Quixaba, que contarão com o PROEIS. 

O Programa foi criado no início de 2011 e é uma medida que permite que os policiais militares possam trabalhar voluntariamente em seu horário de folga mediante gratificação. Os policiais trabalham fardados, armados, equipados e com garantias do Estado, atuando em diferentes funções que o município, responsável pela gratificação, achar necessário. 

Prefeitura de São João da Barra 

Secretaria de Comunicação Social 

Maurício Barreto

8º BPM noticia ação social contra o uso de drogas.

Com o objetivo primordial de atuar na prevenção do uso de drogas por crianças e adolescentes, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) irá formar cerca de 1.100 alunos de 16 escolas estaduais que participaram do programa somente neste ano em Campos. As solenidades de formatura acontecerão nos dias 11 de julho, às 15h e no dia 12 de julho, às 9h e às 15h, no Auditório IFF - Cristina Barros.

Comunicação Social do 8º BPM de Campos.

Ponte de "Rio Preto" deverá custar R$ 9.241.235.31 milhões aos cofres públicos de Campos

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 019/2012

O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” 

DOCUMENTAÇÃO

e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos  Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:

1 - Objeto: Obra de Pavimentação, Drenagem e Construção de ponte no Distrito de Rio Preto.

2 - Valor Estimado das Obras:

R$ 9.214.235,31 (nove milhões, duzentos e catorze mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos).

3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:

08 de agosto de 2012 às 15h (quinze horas).

4 - Aquisição do Edital:

O Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, a partir do dia 09 de julho de 2012, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4 e 20 (vinte) CD-R.

Campos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.

Comissão Permanente de Licitações

Município de Campos dos Goytacazes ganha seis novas instituições de ensino

Lei nº 8.309, de 05 de julho de 2012.

Cria Escolas Municipais de gestão compartilhada com o Estado do Rio de Janeiro.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art.1º - Ficam criadas as seguintes instituições de ensino no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes:

I - CIEP 270 Brizolão Municipal Ataíde Dias;
II - CIEP 056 Brizolão Municipal Custódio Siqueira;
III - CIEP 461 Brizolão Municipal Clóvis Tavares;
IV- CIEP 268 Brizolão Municipal Luis Carlos Lacerda;
V - CIEP 462 Brizolão Municipal Nação Goitacá,
VI - CIEP 416 Brizolão Municipal Wilson Batista.

Victor e Léo: show agita público na 53ª Expoagro de Campos

Foi com a música “Borboletas”, um dos maiores sucessos da dupla, que Vitor e Léo subiram ao palco da 53ª Exposição Agropecuária e Industrial de Campos. O friozinho do inverno não inibiu o público que compareceu em grande quantidade, na noite a dessa quinta-feira, segundo dia de festa.

Vitor e Leo esbanjaram simpatia e levantou a plateia com músicas que falam de amor. Ritmos lentos, outros mais animados encantaram as pessoas que estava no parque de exposições para ver os cantores, que além de bonitos, são extremamente talentosos.

A festa da agropecuária continua. Nesta sexta-feira, o canto Péricles, ex- Exaltasamba vai trazer o estilo do pagode para o evento. O cantor que esteve á frente do grupo Exaltasamba por 25 anos, está seguindo agora em carreira solo, trazendo no repertório composições próprias.

Péricles, que gravou sua estreia solo, ao vivo, nos mês de maio: "Tenho uma influência da bossa nova na maneira de escrever e cantar, mas com a batucada do samba", resume em entrevista ao G1. Os ingressos para o show desta sexta-feira estão sendo vendidos na bilheteria da Fundação Rural de Campos, em todas as Lojas Dieguez e na Chicri Calçados da Pelinca. Custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia).

Equipe Inventos

Câmara de Campos convoca vereadores para sessões extraordinárias

O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R-E-S-O-L-V-E convocar os Senhores Vereadores, sem ônus para o erário público, para as Sessões Extraordinárias, de 11/07/2012 a 13/07/2012, às 10 horas, nesta Casa de Leis, em atendimento a solicitação da Exma.Sra. Prefeita, feita através do Ofício nº 032/2012/SG, para apreciação e discussão da seguinte matéria:

1 – Projeto de Lei nº 0108/2012 – Dispõe sobre a alteração do parágrafo primeiro do artigo 30, bem como do parágrafo primeiro do artigo 51, e a inclusão do art. 25-A da Lei Municipal nº 8.169 de 06 de julho de 2010.

Campos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.

NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA

- Presidente -

O spam nas eleições municipais

Um dos maiores problemas que envolvem e-mails é o envio viral de mensagens para diversas pessoas que não optaram por recebê-las. Esse processo é chamado de spam e em outros países já é considerado crime.

1- Existe legislação que se aplica a este caso no Brasil?

Ainda não há nenhuma lei brasileira criada especificamente para tratar de mensagens eletrônicas enviadas sem consentimento dos destinatários e esta ausência de legislação específica é usada muitas vezes como argumento pelos spammers.

No entanto, há outras leis, anteriores ao aparecimento da Internet comercial no Brasil, que alguns juristas consideram perfeitamente aplicáveis aos abusos de quem pratica spam.

Talvez as violações mais flagrantes do spam à legislação vigente estejam relacionadas ao CDC, que em seu artigo 43 do CDC, lê-se que “a abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele”.

Ainda, o artigo 36 do CDC impõe que “a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal”.

Também artigo 37 proíbe “toda publicidade enganosa ou abusiva”, considerada enganosa “qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir ao erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”. Há Projeto de Lei específico tramitando no Senado sobre o tema (PL nº 21/04)

2- A legislação eleitoral reconhece o uso spam?

A legislação eleitoral não reconhece o uso de spam como meio legal de veiculação de propaganda eleitoral.

3- Possui mecanismos para coibi-lo?

Para coibir é necessário efetuar denúncia à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, para que estes tomem as providências necessárias para regularizar a situação.

4- Como um eleitor pode denunciar irregularidades que envolvem e-mail?

As irregularidades podem ser denunciadas pelos eleitores diretamente à Justiça Eleitoral, seja através do site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) ou nos sites dos Tribunais Regionais (www.tre-sigla do estado.com.br), de telefone disponibilizado pela Justiça (disponível no site o disque denúncia) ou indo diretamente a qualquer um dos cartórios eleitorais do país, ao qual os endereços também podem ser encontrados nos sites da Justiça Eleitoral.

Ainda, essa denúncia pode ser feita por meio escrito, protocolado na Justiça Eleitoral, ou diretamente ao Ministério Público Eleitoral.

Eduardo Nobre, advogado especializado em Direito Eleitoral, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados.

Grupo Teatral "Nós na Rua" promove Dia do Agasalho e Cultura sobre Rodas nesse domingo em SJB

O Grupo Teatral Nós na Rua promove, no próximo domingo, dia oito, a quarta edição do Dia do Agasalho, que acontecerá juntamente com mais uma apresentação do Cultura sobre Rodas, projeto itinerante desenvolvido pelo grupo, com apoio da prefeitura de São João da Barra e da LLX, e que tem por objetivo levar espetáculos culturais a diversas partes do município. 

A programação especial, que acontece nas imediações da Praça do padroeiro São João Batista, conta com apresentação musical, violão e voz, às 13h30, e prossegue com sombras e estátuas vivas, às 16h. A peça Maria Minhoca, uma comédia infanto-juvenil, será encenada às 17h. 

O Cine Clube Nós, outro projeto desenvolvido pelo Nós na Rua, também integra a programação especial do Dia do Agasalho. O filme exibido, às 18h, será Os Muppets, Às 19h, mais música, com o coreto musical, encerrando a programação. 

O presidente do Grupo Teatral Nós na Rua, Silvano Mota, convoca a população a comparecer ao evento, que será, segundo ele, uma diversão para toda família. 

Nosso objetivo e arrecadar os agasalhos e encaminhá-los, em forma de doação, para famílias necessitadas de nosso município. Assim estaremos contribuindo para o desenvolvimento social e cultural da região, valorizando e fortalecendo as manifestações culturais regionais, populares e tradicionais e integrando os cidadãos e elas – explicou.

Prefeitura de São João da Barra
Secretaria de Comunicação Social
Maurício Barreto

Eduardo Paes e Rodrigo Maia registram as campanhas mais caras no Rio de Janeiro

Na declaração de gastos entregue nesta quinta-feira ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), quem pretende ter a despesa mais alta é o prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição.

Com estimativa de R$ 25 milhões, seus gastos superam a soma de todos os seus principais adversários. A soma de despesas deles não passa de R$ 23 milhões.

Entre os concorrentes de Paes, a campanha mais cara será a do deputado federal Rodrigo Maia (DEM), que estimou custo de R$ 9 milhões.

A matéria na íntegra pode ser lida AQUI no Dia on line.

Notas eleitorais pelo Estado do Rio de Janeiro

. PSDB e PSD retiram candidatos para apoiar Alair Corrêa em Cabo Frio
. PDT desiste de lançar candidatura em Cordeiro para apoiar o PSB
.PV retira apoio ao PRB em Saquarema
. PT decide apoiar Altineu Côrtes, do PR, em Itaboraí

Os blogs e a legislação eleitoral

De acordo com a Lei 12.034/09 , Art. 57-B, inciso IV, a propaganda eleitoral pode ser feita em blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

1- A lei diferencia sites de blogs?

** Não há distinção na lei entre site e blogs. Ambos estão sujeitos ao mesmo regramento.

2- O candidato pode manter um blog e um site simultaneamente para campanha eleitoral?

A lei é clara ao afirmar que pode haver divulgação de propaganda eleitoral em site e através de blog.

Logo, pode o candidato manter, paralelamente, um blog e um site para divulgação de propaganda eleitoral.

3- Quais restrições a lei impõe para o uso de blogs?

São as mesmas restrições para a propaganda veiculada via site oficial de campanha 

4- Candidatos podem manter vários blogs, ou vários sites?

A lei não faz qualquer limitação a quantidade de blogs ou sites de titularidade dos candidatos.

5-O candidato pode ser penalizado pela Justiça Eleitoral por comentários feitos dentro do seu blog?

** Sim, desde que comprovado seu prévio conhecimento e autorização para tanto, e em caso de não regularização no prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.

6-O candidato precisa registrar junto ao TSE blogs de pessoas que o apoiam durante a campanha eleitoral?

A lei não prevê o registro de blogs de pessoas que apoiam determinado candidato.

7-Como a legislação eleitoral define o papel de sites e blogs criados por apoiadores do candidato?

**É livre a manifestação de pensamento de qualquer pessoa que deseja apoiar um candidato, seja no em blogs, site, Orkut, facebook…

O que a lei exige é a vedação do anonimato, ou seja, todos que se manifestarem devem ser identificados.

Assim, para os blogs de apoiadores, o papel destes é idêntico a qualquer outro site de campanha, ou seja, está sujeita as mesmas regras e penalizações caso descumprida a legislação.

8-O candidato pode ser penalizado pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral de blogs que o apoiam durante a campanha eleitoral?

Sim, desde que comprovado seu prévio conhecimento e autorização para veiculação de propaganda irregular.

9-Pessoas não vinculadas a campanha eleitoral podem ser penalizadas por fazer propaganda eleitoral em seus blogs?

Sim, como é vedado o anonimato, todos estão sujeitos a demandas judiciais, seja na esfera cível, seja na esfera criminal.

Ainda, o artigo 57-H da Lei nº 12.034/09 afirma que estão sujeitos a multa variável entre R$5.000,00 a R$30.000,00 quem realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro.

10-Como a lei aplica o direito de respostas em blogs?

O artigo 57-D, caput da Lei nº 9.504/97, altera pela Lei nº 12.034/2009 é claro ao afirmar que é assegurado o direito de resposta quando veiculado propaganda com afirmação sabidamente inverídica, ou por afirmação caluniosa, difamatória e injuriosa em outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica, que não a rede mundial de computadores.

11-Segundo a legislação, os chamados blogueiros têm algum tipo de prerrogativa especial?

Não há qualquer prerrogativa especial aos blogueiros.

Eduardo Nobre, advogado especializado em Direito Eleitoral, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados.

A volta dos que não foram I

 A cidade de Pindorândia assiste atônita o retorno ao cenário de obras uma equipe que até então não estava mais nos planos da atual administração. Eram empresários considerados fora de cogitação, afinal questões vergonhosas referentes à luz fizeram estragos terríveis na imagem deles. 

Todavia, o retorno de um apelidado maquinário para a direção de importante secretaria ressuscitou esse grupo que se encontrava adormecido. Agora, aqueles que estão ao lado e disputando trabalho de forma limpa começam a se indignar, pois parece que há uma série de cartas marcadas tramitando por determinados corredores.

Vamos aguardar.

Morre o fundador da Universidade Estácio de Sá

O fundador da Universidade Estácio de Sá, o juiz aposentado João Uchôa Cavalcantti Netto, faleceu na manhã desta quinta-feira (5). João estava internado desde fevereiro deste ano, no Hospital São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio. Ele sofria de câncer no esôfago e faleceu por causa de uma embolia pulmonar. Ele será enterrado no próximo sábado.

João Uchôa Netto foi um profissional de múltiplas facetas. Repórter policial no início da carreira, ele atuou ainda como redator, escrevente juramentado, advogado e juiz. Em 1970, o magistrado fundou, numa pequena casa do Rio Comprido, na Zona Norte do Rio, a Faculdade de Direito da Estácio de Sá — um embrião do que viria a se tornar a primeira sede da empresa, hoje, uma das maiores instituições privadas de ensino do país.

As informações são do Globo on line.

SJB: mulheres de Atafona participam de reunião para cadastramento no Programa Mulheres Mil

       

A secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos De São João da Barra, Denise Esteves, presidiu na tarde desta quinta-feira (05/07) na Praça do Carrapicho, em Atafona, uma reunião de mobilização com a finalidade de sensibilizar as mulheres dos Programas Bolsa Família, Cartão Cidadão e Aluguel Social a participarem do Programa Mulheres Mil. 

Desenvolvido através da parceria entre Governo Federal, Instituto Federal Fluminense – IFF e Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos, o Programa Mulheres Mil visa oferecer cursos de qualificação, bolsa no valor de R$ 100,00 (incentivando às mulheres a fazerem os cursos), aulas de português, matemática e noções de empreendedorismo. 

A secretária Denise Esteves declarou que o encontro foi importante para realizar o cadastro do programa e recolher sugestões de quais cursos as mulheres gostariam de fazer. “O que nós esperamos é o empoderamento dessas mulheres, com o intuito de dar condições para que elas possam ajudar na renda familiar mensal”, disse a Denise, acrescentando que o próximo encontro será em breve na localidade de Barcelos. 

Prefeitura de São João da Barra

Secretaria de Comunicação Social

Fabricio Berto