A presidente Dilma Rousseff entrou em campo para deixar para 2012 a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto que cria uma nova divisão para os royalties do petróleo. A estratégia do governo é protelar uma definição sobre o tema para não contaminar outras propostas de interesse do Executivo que têm de ser analisadas até o fim deste ano e deixar esfriar a temperatura entre os lados envolvidos na disputa. O adiamento favorece os Estados e municípios produtores, que são beneficiados pelo modelo atual no qual a maior parte da receita é concentrada em suas mãos.
Em conversa com a cúpula do PMDB, a presidente usou o exemplo do que ocorreu no governo Luiz Inácio Lula da Silva para demonstrar o que não quer repetir. Lula patrocinou um acordo com governadores sobre o tema, mas o Congresso derrubou a proposta e aprovou então a polêmica emenda Ibsen Pinheiro redistribuindo todos os recursos da extração de petróleo no mar entre todos os Estados e municípios, de acordo com os fundos de participação. O presidente acabou tendo de vetar o texto aprovado pelo Congresso. As informações são do Estadão.
3 comentários:
PROMOTOR LESSA CONVOCOU PARA UMA REUNIÃO AMANHÃ AS 20:00 H (17/11) NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA COM OS MÉDICOS DO SUS E HOSPITAIS CONVENIADOS, E DISSE QUE IRÁ MANTER A INSPEÇÃO DO GAP (GRUPO DE APOIO AO MP)AINDA ESSA SEMANA DENTRO DOS HOSPITAIS CONVENIADOS.
A farra do dinheiro Fácil em Campos-rj continua... até lá muito ti ti ti! detonandonageral.blospot.com
vcs querem q o repasse fossem para onde?
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