sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

COM OU SEM EFEITO SUSPENSIVO?

Não restam dúvidas que todos foram pegos de surpresa com a notícia da cassação, em primeira instância,  na tarde de hoje, do mandato de vereador do senhor Marcos Bacellar.  Entretanto, existe a necessidade de termos cautela, afinal nenhuma nota on-line citou se a sentença foi com efeito suspensivo ou devolutivo.

Caso haja  efeito suspensivo, o ex-presidente da Câmara de Vereadores responde ao processo no cargo e não haverá convocação de suplente.

Com a palavra, os especialistas na matéria.

Vamos aguardar.

Cláudio Andrade

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