O Ministério Público Federal denunciou o desembargador federal Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1a. Região, com sede em Brasília, sob acusação de crime de difamação, ao ofender a honra de uma procuradora da República.
Na ação penal n.º 555, que tem como relator o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, o MPF alega que Tourinho imputou à procuradora Lívia Nascimento Tinoco "fato sabidamente falso".
Em dezembro de 2007, a título de criticar a "demora de quase cinco anos" para o MPF requerer diligências num inquérito policial, Tourinho afirmou em voto que a procuradora foi "desidiosa" [negligente]. Lívia, que só passara a atuar nesse inquérito meses antes, alegou ser "vítima de difamação e injúria". Ela é diretora da Associação Nacional dos Procuradores da República.
A subprocuradora-geral Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira ofereceu a denúncia ao STJ por delegação do Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza.
2 comentários:
absurdo. vamos trabalhar, os dois
Tourinho Neto #VergonhaNacional
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