quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Procurador-geral pede cassação de Roseana Sarney




O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e do vice dela, Washington Oliveira (PT), em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parecer foi assinado no último dia 30 de julho e divulgado nesta quarta-feira (7). Na avaliação do procurador, Roseana firmou contratos com intenção eleitoreira para prejudicar campanhas adversárias.

A governadora Roseana Sarney responde a uma ação no TSE por suposto abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2010, quando tentava a reeleição - ela assumiu em 2009 após a cassação de Jackson Lago por compra de votos. O autor da ação é José Reinaldo Tavares, ex-governador, ex-ministro dos Transportes e ex-aliado da família Sarney.

Fonte: G1.

Relotação dos dentistas: suplente de vereador pelo PTB rebate comentários feitos no blog



Eu, Valdinei Barreto, não posso me acovardar, como fazem alguns anônimos, e, venho fazer alguns esclarecimentos quanto às acusações postadas. Quero esclarecer que quando da última relotação (2009), não era eu o coordenador. Quero afirmar que a informação sobre a nossa real necessidade para o edital do último concurso, foi desconsiderada pela Secretária de Planejamento e Gestão da época (agora exonerada). 

A então Secretária publicou um quantitativo à revelia da nossa solicitação. Quero declarar que, depois do concurso, solicitei profissionais concursados, para suprirem a falta dos contratados, demitidos em janeiro do corrente ano; a saber, que não foram contratados pela minha gestão. Nunca fui favorável à Relotação, para saber sobre nossos profissionais, basta buscar em nossos arquivos. 

Para informação de alguns anônimos, quando sai da coordenação, tínhamos 102 consultórios em funcionamento, em 61 UBSs; 13 Escolas/Cieps; 11 atendimentos 24 hs; e, ainda, “Irmãos da Solidariedade

Cabruncos Livres realizam novo protesto





Integrantes do movimento Cabruncos Livres estão reunidos em frente à Câmara de Vereadores de Campos para um ato de lavagem das escadarias. Eles utilizaram vassouras e água para lavar a frente da casa legislativa. Os policiais militares fizeram um cordão de isolamento para evitar a entrada dos manifestantes.

Após um recesso os vereadores retomaram as atividades nesta quarta-feira (7 de agosto). Segundo os manifestantes o ato é para não deixar passar em branco o retorno do trabalho legislativo.

Com faixas e cartazes o grupo foi para as ruas com as mesmas reivindicações. Entre elas, orçamento participativo, ficha limpa para os cargos de direção e assessoramento, eleição direta para diretores de escolas, fim da taxa de uso de esgoto e subsídio de vereador igual ao salário de funcionário público.

De acordo com um dos manifestantes há aproximadamente um mês eles estiveram reunidos com o presidente da câmara, Edson Batista, na ocasião foram discutidas as pautas das reivindicações que são as mesmas das últimas três manifestações realizadas por eles.

Fonte: Terceira Via

Empate técnico de Garotinho e Pezão em pesquisa liderada por Lindberg Farias



Lindbergh Farias (PT), com 18%, lidera a corrida para o governo do Rio. O Instituto Ideia fechou pesquisa com 1.500 entrevistas no domingo, na qual Marcelo Crivella (PRB) tem 17,5%; Anthony Garotinho (PR), 13,5%; Luiz Fernando Pezão (PMDB), 11,5%; Cesar Maia (DEM), 8,5%; e Miro Teixeira (PDT), 4,3%.

As informações são do Blog do Ilimar Franco e com repercussão em Campos no estouprocurandooquefazer e Ponto de Vista.

FCJOL paga R$ 68.980,00 mil por assessoria contábil




EXTRATO CONTRATO
PROCESSO n.º 2013.019.000333-1-PR
CONVITE nº 005/2013
CONTRATO Nº 111/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria contábil publica para atender a FCJOL.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA
CONTRATADA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.
VALOR GLOBAL R$ 68.980,00 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses
Publique-se
Campos dos Goytacazes, 22 de julho de 2013.
Patrícia Cordeiro Alves
=Presidente da FCJOL=
Id: 1536272

Educação de Campos compra R$ 1.672.352,00 milhões em livros de matemática e português




HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista Parecer nº 161. 004/2013 da Procuradoria Geral do Município de campos dos Goytacazes, APROVO os atos praticados nos autos do processo nº 2013.012.000335-9-PR e, em
consequência HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a Foccus Comércio e Importação de artigos Educacionais Ltda, cujo objeto é a aquisição de livros aprova Brasil matemática (caderno 1 e 2) e português (cadernos 1 e 2), com valor de R$ 1.672.352,00(Um milhão, seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais).
Publica-se por omissão.

Campos dos Goytacazes-RJ, 13 de junho de 2013.
Joilza Rangel Abreu

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Id: 1536328

Mandado de Segurança coloca mais uma concursada nos quadros da Prefeitura de Campos




Portaria nº 2597/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado para o preenchimento de vagas, sob regime estatutário, em 27 de maio de 2012, homologado através da Portaria 1352/2012, publicada no diário oficial do município em 18/06/2012;

CONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança n° 0034887-54.2013.8.19.0000 por THAMIRES COSMO DE SOUZA em trâmite na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a decisão judicial concedida em sede de liminar determinando nomeação e posse da impetrante no cargo de Técnico em Enfermagem.

RESOLVE, convocar e nomear sub judice THAMIRES COSMO DE SOUZA no cargo de Técnico em Enfermagem.

Prefeitura consegue no TJ-RJ continuidade de processo seletivo




O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), através do Desembargador André Ribeiro, da 21ª Câmara Cível, suspendeu a liminar concedida pela 1ª Vara Cível de Campos, que paralisou o Processo Seletivo Simplificado, marcado para o dia 27 de julho, pela Prefeitura de Campos. A partir da decisão concedida nesta terça-feira (06), a prefeitura dará continuidade ao Processo, visando a contratação temporária de professores.

O Desembargador André Ribeiro argumentou em sua decisão que o Processo Seletivo de Contratação Temporária pautou-se na transitoriedade e excepcionalidade, bem como no interesse público devidamente justificado pela municipalidade. O Procurador Geral do Município, Matheus José, reitera que os professores contratados irão ocupar vagas temporárias decorrentes de licenças e readaptações, medida esta feita com base em lei autorizativa e previsão constitucional.

A secretária municipal de Educação, Esporte e Cultura, Marinéa Abude, informa que nesta quinta-feira (08) será publicado no Diário Oficial, um aviso dando continuidade ao processo e informando os procedimentos necessários aos futuros contratados. Segundo Marinéa Abude, a secretaria inscreveu 1.349 candidatos para o processo seletivo para vagas de professor substituto.

Fonte: Site da Prefeitura de Campos

Depois de dois dias na UTI, Fred Machado é transferido para quarto





O vereador Fred Machado teve alta da UTI, no início da noite de terça-feira (6 de agosto), e foi liberado para o quarto, no hospital Dr Beda.

De acordo com Dr. Sandiano Brum Mello, especialista em terapia intensiva e coordenador da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital, o paciente passa bem. O médico informou que o vereador teve um vaso espasmo coronariano, o que não chega a ser um infarto.

Fred Machado já tinha sofrido um infarto em outra ocasião, por isso o paciente passou por uma angiotomografia de coronária, que constatou que não houve obstrução. Ele foi medicado e o quadro é estável. O médico informou que dentro de 24 a 48 horas ele poderá voltar para casa.

Por enquanto o paciente precisa de hidratação, por causa do exame para limpar o rim. O médico assegurou que Fred Machado está sem dor.

Fonte: Terceira Via.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Semana do Aleitamento Materno se encerra dia 8 em SJB




A Semana do Aleitamento Materno em São João da Barra vai ser encerrada nesta quinta-feira (8) em São João da Barra. E para fechar com chave de ouro, a secretaria de Saúde vai promover uma palestra com o pediatra Luis Alberto Mussa Tavares a partir das 14h, no Auditório Municipal. O evento busca sensibilizar e incentivar as mães sobre a importância da amamentação, tanto para elas, quanto para os bebês.

Segundo a coordenadora do Programa de Assistência Integral a Saúde da Criança e do Adolescente de São João da Barra, Dra. Cristiane de Cássia, todas as gestantes do município estão convidadas para participar do bate papo com o pediatra Luis Alberto Mussa Tavares.

— Vai ser uma palestra bem agradável, onde as mães vão poder tirar dúvidas do período da amamentação e também conversar entre si sobre a importância do aleitamento materno — disse.

Benefícios- O leite materno tem tudo o que o bebê precisa até os seis meses, inclusive água, e é de mais fácil digestão do que qualquer outro leite, porque foi feito para ele. Além disso, funciona como uma verdadeira vacina, protegendo a criança de muitas doenças. A amamentação favorece um contato mais íntimo entre a mãe e o bebê. Para as mães, ajuda na redução de peso mais rapidamente após o parto, diminui o risco de diabetes e também ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, diminuindo o risco de hemorragia de anemia após o parto.

Fonte: Secom da Prefeitura de SJB

Nelson Nahim é sabatinado no programa "A Polêmica" desta terça


O ex-vereador Nelson Nahim é o entrevistado do programa inédito “A Polêmica” desta terça-feira (6 de agosto). Transmitido pela 3ª Via TV, por meio dos canais 25 e 425 HD, da Via Cabo TV, o programa é apresentado pelo advogado Claudio Andrade.

Nesta edição, Nahim abordará temas variados, mas o afastamento de Rosinha Garotinho do cargo de Prefeita, comentado pela primeira vez (foram dois afastamentos), certamente é um dos destaques.

Durante a gestão de Nahim, a Câmara de Vereadores de Campos realizou um concurso público para diversos cargos, chegando a ser homologado, mas ninguém sendo convocado. Edson Batista, ao assumir, alegou irregularidades, e disse que a casa do povo não teria espaço físico para receber os concursados.

A questão se encontra na justiça, porém, uma candidata, por meio de mandado de segurança, conseguiu ordem judicial para tomar posse, mas até o presente momento Edson não cumpriu. Nelson Nahim abordará este e outros assuntos.

Fonte: Terceira Via

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Dentistas da rede pública de Campos contrários à relotação






“Caros colegas, como já foi divulgado, a relotação dos dentistas e ASBs se dará a partir de 15 de agosto. Não podemos nos calar. A Odontologia está desprestigiada e humilhada dentro da Secretaria de Saúde. Agora, querem nos impor mais esta agressão. Quais interesses estão por detrás disso? Certamente, não são confessáveis. 

A união faz a força. Precisamos mostrar a inoportunidade e a inadmissibilidade deste ato, já que há pouco menos de 4 anos já estivemos submetidos a isso. Para mostrar nossa indignação e preservar nossa identidade, a fim de não sofrermos retaliação, encaminhamos o endereço da Ouvidoria do CRO/RJ para que reclamemos. 

Eles só poderão agir se houver muitas reclamações. Vamos exigir nossos direitos! Endereço do CRO: http://www.cro-rj.org.br/ouvidoria/index.asp. Vamos lotar a caixa postal. Sugestão de texto: Sou funcionário da Prefeitura de Campos dos Goytacazes e estamos sabendo que seremos todos relotados novamente. Por que só os dentistas? E a continuidade do tratamento? A relação dentista-paciente? Por ser serviço público, os pacientes não têm direito a serem atendidos pelo mesmo dentista que o conhece, o acompanha e sabe de sua história clínica? E os nossos direitos? E a nossa vida, fica à disposição do ente público?”.

Publicado nas redes sociais e replicado no blog de Gustavo Matheus.

domingo, 4 de agosto de 2013

PT adia reunião que decidiria sobre rompimento com Cabral





O PT do Rio decidiu adiar a reunião que selaria hoje o destino da relação com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A perspectiva de uma candidatura própria em 2014 e a rejeição popular que o governador vem enfrentando são os argumentos de parte majoritária do partido para defender o rompimento imediato, como informou ontem Ilimar Franco, na coluna Panorama Político. A decisão significaria a saída dos petistas da gestão de Cabral. A estimativa dos dirigentes é que dos 21 dirigentes da Executiva estadual, 14 já tenham decidido pela saída.

O adiamento do encontro foi proposto, segundo o presidente regional do PT, por representantes de todas as correntes do partido incluindo o senador Lindberg Farias, pré-candidato do partido ao governo do estado. A ideia, discutida em conversas entre os petistas ontem e anteontem, seria criar uma unanimidade em torno da decisão, para evitar rachas em ano pré-eleitoral.

Não vou fazer uma reunião pró-forma. Só farei o encontro para dar encaminhamento a essa questão. Todos querem discutir com profundidade a hora de deixar o governo. Vamos deixar, não tem jeito. O Cabral está deixando claro que tem candidato. E não há possibilidade de não termos afirma o presidente estadual do PT, Jorge Florêncio.

A defesa pelo tempo a mais de discussão foi feita pelo próprio Lindbergh, que quer convencer os dirigentes ainda refratários ao rompimento, como a deputada federal Benedita da Silva, da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). Os diversos grupos políticos dentro do partido farão reuniões separadas para tratar do tema.

Sérgio Cabral recorreu à sua base na Assembleia Legislativa, para tentar evitar os reflexos políticos da crise iniciada com os protestos. Na semana passada, reuniu quatro dos seis deputados estaduais petistas. O PMDB, que lançará o vice-governador Luiz Fernando Pezão ao governo, pressiona para que o PT retire a candidatura de Lindbergh.

A aliança entre PT e PMDB enfrenta dificuldades em 15 estados. Os que têm mais delegados com votos na convenção nacional petista são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Paraná.

O grupo de Lindbergh (que não pertence a nenhuma corrente, mas está próximo da Socialismo e Luta) vai defender a saída do PT do governo Cabral em setembro. Hoje, o partido ocupa duas pastas na gestão peemedebista: a de Meio Ambiente (Carlos Minc) e a de Assistência Social e Direitos Humanos (Zaqueu Teixeira). A partir de outubro, seria lançada a pré-candidatura de Lindbergh.

Fui um dos que defendi o adiamento da discussão sobre a saída do governo agora, porque queremos a maior unidade possível em torno da decisão. Temos uma campanha eleitoral pela frente diz Antônio Neiva, integrante da Executiva e da corrente Socialismo e Luta.

Os petistas defensores do rompimento sustentam que a base do partido está com pé do lado de fora do governo. O grupo de Benedita, que apoiou Cabral desde a primeira hora, mantém a fidelidade ao aliado, mas ela vem sendo procurada pelo grupo de Lindbergh para mudar de posição. Dentro do partido, os petistas que estão no governo têm dito que respeitarão a decisão da maioria.

Na frente mais veemente contra a permanência no governo Cabral está o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), opositor da aliança do PT com o PMDB no estado desde a sua formação. Ele sustenta que o PT está perdendo espaço nos movimentos sociais, ao se manter ao lado de um governo em crise de popularidade:

Defendo que o PT saia imediatamente dos dois governos (do estado e da Prefeitura). Já está saindo atrasado. A participação nesses governos tem distanciado o PT de sua militância. Os movimentos sociais cresceram com as manifestações. E o PT está ficando fora dos movimentos sociais. Uma série de marcas desses governos são contrárias ao que o PT sempre defendeu diz o deputado.

Fonte: O Globo.

Pescadores de SJB com acesso a Declaração de Aptidão ao Pronaf





A secretaria de Pesca de São João da Barra, através de parceria com a secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap) e Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) já está emitindo a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) aos pescadores do município. Além disso, os trabalhadores também podem se cadastrar no Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que oferece linha de créditos do governo federal para os pescadores artesanais.

De acordo com o subsecretário de Pesca, Eleilton Meireles, os pescadores que estiverem interessados em emitir a DAP, devem comparecer a sede da secretaria e realizar o procedimento, portando seus respectivos documentos.

“Os interessados precisam apresentar cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, carteira de pescador atualizada (RGP), NIT atualizado, declaração de renda emitida pela colônia ou associação do pescador e o comprovante de recebimento do último seguro defeso. Se o pescador for casado, deve também levar a xerox da Identidade do cônjuge”.

Os pescadores de São João da Barra também estão tirando dúvidas e se cadastrando no Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Eleíton ressalta que o Plano contribui muito para uma melhor qualidade de trabalho.

“Caso a linha de crédito seja liberada para o pescador, os recursos podem ser aplicados na conservação e aquisição de embarcações e equipamentos; beneficiamento ou industrialização e incremento da produção. O valor da linha de crédito depende da renda do pescador e o financiamento possui juros de 0,2% ao ano, sendo que o pescador só começa a pagar um ano depois do valor liberado“.

Para se cadastrar no Programa, o pescador deve ter a seguinte documentação: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Orçamento detalhado dos materiais que serão comprados e mais a mão de obra, Registro da Embarcação ou Título de Inscrição da Embarcação, Licença de Pesca atualizada, RGP atualizada e fotografias do barco (proa, popa, bomborno, boreste e motor). Além disso, ele deve comparecer a Fiperj para participar de uma entrevista. A secretaria de Pesca fica na rua Jorge Moreira da Costa, nº 16, em Atafona. No local, também funciona o núcleo da Fiperj.

Fonte: Assecom da Prefeitura de SJB

sábado, 3 de agosto de 2013

Chicão noticia modelo de assistência básica





Um novo modelo de assistência em Atenção Básica está sendo implantado pela Prefeitura de Campos, que implantará a Estratégia Saúde da Família (ESF) em todo o município. Mais de 36 mil pessoas foram cadastradas pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e pela ESF, o correspondente a 11 mil famílias.

Vários pacientes estão recebendo medicamentos em casa. Agentes comunitários, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e auxiliar de consultório dentário estão atuando em 35 localidades do município.

Segundo o vice-prefeito e secretário Municipal de Saúde, Doutor Chicão, Conselheiro Josino é o distrito com maior número de famílias cadastradas: 450 ao todo. "As atividades consistem em mapeamento da área, cadastramento, levantamento das situações de risco, orientação aos acamados, auxílio na marcação de consultas e exames e encaminhamento às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), por exemplo", disse Doutor Chicão.


Fonte: O Diário.

O Hospital Ferreira Machado que as propagandas institucionais não mostram




Fonte: Blog do Gustavo Matheus

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

O Oásis de Bethânia


Terceira Via

Por que tal evento não se deu no CEPOP?


Na última sexta-feira (26 de julho), foi publicado, no Portal da Transparência da Prefeitura de Campos, o cachê pago à cantora Maria Bethânia para realização de evento no Teatro Trianon em 31 de julho.

O numerário pago pela Prefeitura foi de R$ 233.750,00 mediante nota fiscal de nº 94, emitida pela Empresa Jaci Produções Artísticas.

Pasmem! Esse montante foi o pagamento de uma contraprestação que se limitou a uma única apresentação no Teatro Trianon na noite de quarta-feira (31 de julho).

Até que ponto uma Administração- que se diz ‘do povo’- põe em prática o que entoa como mantra nos palanques eleitorais?

O Teatro Trianon é municipal. Logo, os eventos lá realizados por nossa Prefeitura deveriam ser gratuitos. Caso assim não seja, já se está diante de uma irregularidade uma vez que o valor contratado com o artista sai do nosso ‘bolso’ por meio do pagamento dos tributos.

Pois bem. Não obstante isso, o ingresso do show de Maria Bethânia foi estipulado em patamar que inviabiliza a adesão de muitos campistas assalariados, a saber: R$100,00 (cem reais).

Por que tal evento não se deu no CEPOP? Não foi aquele o local alardeado e construído pela Administração da Prefeita Rosinha, para ser o palco de eventos de grande porte em nossa cidade?

Sem muito esforço de memória, nos recordamos de que o valor gasto com o Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (CEPOP) foi de mais de oitenta milhões de reais!

A verdade é que, em Campos, existem shows para a elite e shows para o povo. Isso porque, quando se estipula um valor de 100 reais para um evento como o de Maria Bethânia, espera-se um público restrito, inclusive com distribuição de cortesias para os mais “chegados”.

A Administração Pública de nosso município não deve fazer distinção de público-alvo para eventos, mormente quando se trata de valores pagos pelo próprio cidadão campista contribuinte.

Um evento - em prédio municipal cultural como o Trianon - deveria ser gratuito, respeitada a ordem de chegada dos interessados.

Isso mesmo! Ingresso sem qualquer custo para o munícipe! Assim é que se estimula a cultura, o saber, a arte e o lazer de forma acessível a todos como prevê a nossa Constituição.

A título de registro, próximo ao Teatro Trianon, situa-se o Jardim São Benedito, que já foi palco de várias apresentações artísticas no Governo Arnaldo Vianna.

Vários nomes da música brasileira já mostraram seu talento para a população campista, sem qualquer custo para o público.

Em uma dessas apresentações, no Jardim São Benedito, em uma manhã de domingo, houve superlotação, o que ensejou o direcionamento do público para o Teatro Trianon para melhor acomodação também sem qualquer custo.

Por que àquela época, a arrecadação municipal permitia que se cumprisse a legalidade com eventos gratuitos em prédio público destinado para tal fim?

Lamentável que, em nossa cidade, a música popular brasileira de Bethânia não tenha tido um público tipicamente popular. Para um ingresso sob o valor de cem reais, o público foi é convidado!

Por fim, para os que não puderam assistir ao show de Bethânia, um trecho da música “Gostoso demais” retrata fielmente o sentimento de quem foi privado de sua apresentação no Trianon:

"Não posso ser feliz, assim
Tem dó de mim
O que é que eu posso fazer"

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Ranulfo Vidigal na Secretaria de Fazenda de SJB





O ex-presidente do Cidac no governo Rosinha, Ranulfo Vidigal será o novo secretário de fazenda do município de SJB. 

Ranulfo já foi prefeito do município

As informações são do blog do Bastos.

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Ex-guardas municipais fazem protesto na Prefeitura de Campos




Dezenas de ex-guardas municipais fazem um protesto na Prefeitura de Campos, na manhã desta quarta-feira (31 de julho). Os manifestantes querem um posicionamento do governo em relação ao problema do vínculo empregatício de funcionários que foram afastados do cargo.

A categoria diz que, desde 2008, não exerce mais a função. E, apesar do afastamento, a prefeitura não deu baixa nas carteiras de trabalho, prejudicando os funcionários, que não conseguiram outros empregos devido ao vínculo com o governo.

Em 2008, os guardas não concursados foram obrigados a se afastar devido a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), criado em 2007. Os manifestantes afirmaram que não foram demitidos, apenas afastados por tempo indeterminado.

Apesar de os ex-guardas estarem com a carteira em aberto, a Prefeitura não entrou em contato para autorizá-los a voltar ao trabalho ou demiti-los formalmente.

De acordo com Agatha Lopes, uma das ex-guardas envolvidas no protesto, um ofício já foi encaminhado à prefeitura, que disse que iria contatá-los e dar uma solução para o problema. Mas, depois de cinco anos, o governo não se posicionou.

Uma das pessoas envolvidas é o senhor Alfredo Lopes, de 72 anos. O problema já existe há tanto tempo que a prefeitura aposentou o ex-motorista. “Não era isso que eu queria. Gostaria que nossa situação fosse solucionada. A justiça culpa a prefeitura e vice-versa”, reclamou.

As informações são do Jornal Terceira Via

Jornada Pedagógica marca reinício do calendário letivo em SJB




Na próxima segunda, dia 5, as aulas nas escolas públicas de São João da Barra vão reiniciar e para receber os alunos com bastantes novidades os professores vão participar da Jornada Pedagógica Cais do Saber 2, que vai acontecer nos dias 1º e 2 no Sesc Mineiro, em Grussaí.

A Jornada Pedagógica acontece duas vezes por ano, sempre no início das aulas. Os professores, pedagogos, diretores, orientadores pedagógicos, supervisores de ensino, coordenadores pedagógicos e a equipe multidisciplinar se reúnem para trocar idéias e se aperfeiçoarem com as oficinas.

- Queremos oferecer treinamento, capacitação e formação para os profissionais da educação, de forma que possamos continuar a oferecer uma educação de qualidade aos alunos, explicou a secretária da pasta, Leide Cristina Soares.

A Jornada Pedagógica vai acontecer nos turnos da manhã e da tarde, para atender os horários de trabalho dos profissionais. No dia 1º a pedagoga, especialista em administração escolar em Ensino Fundamental e Médio e professora de cursos de pós-graduação em Administração, Supervisão e Orientação Educacional, Maria Augusta Rossini abre o encontro. No dia 2, os grupos vão se dividir por áreas de trabalho e participar de oficinas pedagógicas com temas variados e coordenadas por especialistas renomados. “Gestão participativa, por uma escola de qualidade”, “Família e Inclusão. Entrelaços Família e Escola” e “Era outra vez, o universo literário no cotidiano escolar” são alguns dos temas das oficinas.

Fonte: Secom SJB

Roberto Henriques recebe Medalha Benedito Pereira Nunes




O Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA) inaugurou, na manhã desta quarta-feira, o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que vai atender a todo o Norte e Noroeste Fluminense na verificação das mortes por causas clínicas - os óbitos de causa violenta, como acidentes e homicídios ou suspeitos continuam sob responsabilidade do Instituto Médico Legal (IML) – a fim de auxiliar os municípios em políticas de prevenção de doenças. Durante a solenidade, o deputado estadual Roberto Henriques, que ajudou a agilizar a implantação do serviço junto à secretaria estadual de Saúde, foi homenageado com a Medalha Benedito Pereira Nunes, comenda concedida pela Fundação Benedito Pereira Nunes (FBPN), entidade filantrópica mantenedora do HEAA e da Faculdade de Medicina de Campos (FMC) a personalidades que prestaram relevante apoio à mantenedora e suas mantidas.

O diretor do HEAA, Jair Araujo Junior, lembrou em seu discurso que, após assumir o mandato de deputado estadual, em 2011, Roberto Henriques o procurou, como fez com todos os diretores de hospitais, para saber em que poderia ajudar. Do diretor do HEAA ouviu que já havia um projeto aprovado, inclusive com empenho do secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, para a implantação do SVO, e que gostaria de ajuda na agilidade do processo. Roberto Henriques conversou várias vezes com o secretário e técnicos da secretaria estadual de Saúde, ajudando a acelerar a implantação do serviço.

Em seu discurso, Roberto Henriques defendeu a união dos governos federal, estaduais e municipais, fundamental para a saúde, e pregou contra o que chamou de “mal da separação”, não só na saúde, que atrasa e prejudica o funcionamento do Sistema Único de Saúde, mas em todos os setores da gestão pública. Ele definiu a integração como fundamental e afirmou que como parlamentar seu papel, por obrigação, é contribuir com as demandas da sociedade. Além de ajudar na implantação do SVO, Roberto Henriques também tem intercedido para a chegada dos novos leitos de UTI ao hospital de ensino, já aprovados pela secretaria estadual de Saúde.

Participaram da solenidade o diretor de Vigilância em Saúde da Prefeitura, Charbell Kury, representando o secretário municipal de Saúde, Chicão Oliveira; o diretor do HEAA, Jair Araujo Junior; o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental do governo estadual, Alexandre Otávio Chieppe, representando o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes; o presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes (FBPN), Márcio Sidney; o deputado estadual Roberto Henriques; o ex-presidente da FBPN, Almir Jesus do Nascimento e o secretário municipal de Família e Assistência Social, Geraldo Venâncio.

Assessoria de comunicação do deputado estadual Roberto Henriques

Júlia Maria de Assis

(22) 9891-4124

Foto: Moisés Batista

Governo popular de Rosinha paga R$ 233.750,00 mil por Maria Bethânia mas 'povão' não verá


Ingresso de R$ 100 reais
Inacessível ao 'povão'

A comprovação do valor pago pode ser vista AQUI no Portal da Transparência.

A fonte originária da matéria é do blog "eu penso que" de Ricardo André e pode ser conferida AQUI

Equipe do IMTT nomeia Rosinha como nome de ponte quando lei prevê Leonel Brizola




LEI Nº 5863 DE 06 DE JANEIRO DE 2011.

CONCEDE O NOME DE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o nome de Governador Leonel de Moura Brizola à ponte sobre o rio Paraíba do Sul, que liga a Av. Hélion Póvoa à Av. Tancredo Neves, município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 06 de janeiro de 2011.

SÉRGIO CABRAL

Fonte: Ricardo André e Jô Ribeiro

Atualização às 14:09: o Presidente da IMTT, Àlvaro Oliveira, em contato com o blog, informou que a placa onde consta o nome da Prefeita Rosinha Garotinho já foi retirada e que amanhã, outra será colocada com a nomenclatura correta.

Parabéns a toda a equipe do IMTT pela ação rápida e responsável. 

Após sugestão do blog, empresa Vital reposiciona lixeiras em respeito aos pedestres e deficientes




Antes da´postagem




Depois da postagem

Agradecendo a sugestão veiculada em seu blog, a Vital Engenharia Ambiental -- responsável pelo recolhimento de lixo na cidade de Campos dos Goytacazes -- informa que foram reposicionadas todas as papeleiras fixadas em postes na área central da cidade, garantindo a acessibilidade e deslocamento dos portadores de deficiência e pedestres.

Como exemplo, foi anexada foto com as papeleiras localizadas na rua Teotônio Ferreira de Araújo. Colaboradores da Vital estão verificando também se há necessidade de reposicionamento de outras papeleiras.

Mais uma vez, agradecemos à colaboração

Att,

Denise Mello
Jornalista
SRTE/RJ 33887

Comento no blog:

Parabéns a empresa pela atitude profissional.

Cláudio Andrade.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Ex-prefeito de Carapebus é condenado por improbidade administrativa





"Após duas ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) em Macaé (RJ), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Carapebus, Eduardo Nunes Cordeiro, por ato de improbidade administrativa. O réu, no seu mandato como prefeito do município (2001-2004), cometeu irregularidades na execução de obras de saneamento básico.

Eduardo Cordeiro foi condenado pela 1ª Vara Federal de Macaé em dois processos do MPF, sendo sentenciado a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, a proibição de contratar com o Poder Público e a pagamento de multa no valor de R$ 250 mil. A Justiça condenou também a empresa Ambio Indústria e Comércio de Equipamentos LTDA a ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 213 mil, além da estar proibida de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

De acordo com a primeira ação, movida em 2008 pelo MPF, Eduardo Cordeiro recebeu da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) um repasse de cerca de R$ 213 mil para execução da obra da Estação de Tratamento de Esgoto do distrito de Ubás. A empresa Ambio Indústria e Comércio de Equipamentos foi a responsável pelo projeto e construção da Estação de Tratamento, porém não entregou a obra em perfeitas condições, apesar de ter recebido os valores necessários.

Para o MPF, o então prefeito Eduardo Cordeiro cometeu ato de improbidade administrativa ao assinar o termo definitivo de aceitação da obra no dia 15 de setembro de 2001, sem que a estação se encontrasse em condições de operação.

Na segunda ação, movida em 2009 pelo MPF, a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, havia repassado verbas ao município para execução do Programa Morar Melhor, que visa ampliar a cobertura de serviços de saneamento básico, infraestrutura urbana e ambiental.

A empresa Delta Construções S.A. foi a vencedora da licitação para realizar obras de construção da rede de esgotamento sanitário, construção de estação elevatória e construção da estação de tratamento. O processo de licitação foi feito por tomada de preço, modalidade utilizada para contratações que possuam um valor estimado médio de R$ 650 mil para aquisição de materiais e serviços e de R$ 1,5 milhão para execução de obras e serviços de engenharia.

Porém, as três tomadas de preço realizadas alcançaram o valor de R$ 3 milhões, superando o limite estabelecido por lei. Neste caso, a modalidade licitatória mais adequada seria a concorrência pública, já que o objetivo de obter a proposta mais vantajosa para a administração pública não foi alcançado, causando danos aos cofres públicos.

Para o MPF, houve ainda outra irregularidade nos procedimentos licitatórios, uma vez que a construção de Estação de Tratamento de Esgoto e a ampliação da mesma foram contratadas no mesmo dia (22/03/2002) pelo então prefeito Eduardo Cordeiro. Ambas seriam executadas pela empresa Delta Construções no mesmo prazo de entrega: 6 meses. O ex-prefeito tinha ciência das irregularidades nas obras de saneamento e mesmo assim assinou os contratos.
Fonte: MPF-RJ com redação"

Fonte: Jornal Terceira Via 

Folha da Manhã destaca luta de Roberto Henriques para a duplicação da BR 101 Norte




"O número de acidentes na BR 101 RJ/Norte teve uma pequena queda, se comparando os primeiros semestres de 2012 e 2013. O Centro de Controle Operacional da Autopista Fluminense, concessionária que desde 2008 administra a rodovia, informa que entre o km 0 (Divisa Rio de Janeiro e Espírito Santo) e o km 213 (Casimiro de Abreu) foram registrados 755 acidentes e 40 mortes, de janeiro a junho deste ano. Neste mesmo trecho, nesse mesmo período do ano passado, foram registrados 794 acidentes e 44 mortes. Levado em conta todo o ano de 2012, os acidentes foram 1.574, e as mortes, 106. Is-so, mesmo com a duplicação da pista, anunciada desde o início do contrato entre a concessionária e o governo federal, a violência na pista ainda é uma realidade.

Através de nota, a assessoria da Autopista se compromete em entregar até 2016 as obras de duplicação da rodovia, em conformidade com o contrato de concessão, documento denominado de PER – Programa de Exploração da Rodovia. Em alguns trechos as obras já começaram. Para o chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Campos, Iuri Guerra, é a confecção de estudos es-tatísticos em parceria com a Au-topista Fluminense que tem resultado na redução de acidentes; em localidades em que esses eram frequentes, como no Morro do Coco e na entrada do Imbé. Quanto as câmeras de monitoramento espalhadas pela rodovia, essas pertencem a Autopista, e Guerra anuncia que em breve, um convênio com a Polícia Federal possibilitará que esta receba em tempo real as imagens, que não ajudarão na prevenção ou redução de tragédias, mas favorecerão a fiscalização da Polícia Ainda para Guerra, tão importante quanto a duplicação da pista é equipá-la.

— A duplicação é boa pelo conforto aos usuários, mas somente ela não vão reduzir os acidentes. Para garantir maior segurança é preciso, sobretudo, radares e sinalização. Sem isso, e com a duplicação, a pista fica até mais perigosa — fal-a Guerra, explicando que, sem as obras estarem prontas, não há como adiantar quais os pontos que pedirá mais atenção aos motoristas. “As curvas sempre são propícias a acidentes e os pontos mais críticos em Campos são Guarus e Ururaí e os motoristas devem redobrar a atenção”, disse.

Outro trecho

A Autopista Fluminense também comunica que as obras de duplicação que vão de Casimiro de Abreu (Km 190) a Rio Bonito foram iniciadas recentemente, após as liberações ambientais dadas pelo IBAMA. O investimento é de cerca de R$ 320 milhões. Máquinas e operários trabalham no km 194,2, próximo ao trevo de acesso a Rio Dourado, em Casimiro. A intenção é iniciar nova frente de obra, em breve, na região de Silva Jardim. O projeto de duplicação para este trecho contempla a execução de uma nova pista, em paralelo com a existente, com duas faixas de rolamento pa-ra cada sentido, mais acostamentos, além da implantação de sinalização horizontal e vertical, e dispositivos de segurança. A concessionária já iniciou a mobilização para a construção do no-vo trevo em desnível (viaduto) no km 190 – no entroncamento com a RJ-162, que dá acesso à Rio das Ostras.

Frente de trabalho

Através de nota, a Autopista Fluminense informa que serão duplicados ao todo 176,6 quilômetros — do km 84,6 (Campos dos Goytacazes) ao km 261,2 (Rio Bonito). Somente no trecho que vai de Campos a Macaé (Km 144), estão sendo investidos R$ 200 milhões. Atualmente, cerca de 400 profissionais trabalham numa frente de obra de 42 quilômetros entre as duas cidades, e na pedreira localizada no acesso à Macaé. Já o trecho entre Carapebus (km 129) e Macaé, está pavimentado e vem recebendo dispositivos de segurança, além da sinalização vertical . Entre os quilômetros 102 e 132, seguem em andamento serviços de terraplanagem, implantação do sistema de drenagem, construção de obras de arte correntes (bueiros), proteção vegetal e a construção de duas pontes – uma sobre o rio Macabu, no km 122,6, e outra sobre o rio do Meio, no km 129,8, além da construção de dois trevos.

Mais 22 quilômetros

O chefe da Polícia Rodoviária em Campos, Iuri Guerra, comenta o recente acordo entre Prefeitura e a ANTT, que levou à escolha do lado norte-oeste para receber o contorno de Campos, na BR: “o contorno é bem mais útil do que a duplicação. Tanto faz que ele seja pelo lado sul ou lado norte, o que importa é retirar o fluxo de veículos da zona urbana da cidade”.
Para atender ao contorno, aliás, a prefeita Rosinha exigiu a duplicação de mais 22 quilômetros na BR (e não dos apenas 5,5 quilômetros no distrito de Travessão, conforme queria a ANTT), do distrito de Travessão até a divisa com o Espírito Santo.

Um dos maiores defensores da duplicação da BR-101 norte é o deputado estadual Roberto Henriques (PSD). “Desde 2008 que ficou acertado que haveria obras de melhoramento e de duplicação. Existe um grande jogo de empurra entre os órgãos”, diz o parlamentar".

A matéria é do Jornal Folha da Manhã.

Em pauta, programa Mais Médicos no A Polêmica, na Terceira Via TV





Apresentado pelo advogado Claudio Andrade e exibido pelo canal 25 e 425 (HD) da Via Cabo, no 3ª Via TV, o programa A Polêmica desta terça-feira (30 de julho) recebe os médicos Paulo Romano, Presidente da Associação dos Médicos do Norte e Noroeste, e Nélio Artiles, diretor da Faculdade de Medicina de Campos.

Nesta edição inédita, os doutores abordarão os mais variados assuntos ligados à saúde, mas discutirão principalmente o programa Mais Médicos do governo federal.

No decorrer do programa, entre outros assuntos, Claudio Andrade abriu espaço para que temas polêmicos, como remuneração dos médicos para exclusividade e a influência maléfica das políticas de governo que atrapalham a profissão também fossem abordados.

Fonte: Terceira Via.

Aprovada licitação das obras de melhorias da RJ 220, que liga Itaperuna a Porciúncula




O Diário Oficial do governo estadual publicou decisão do Departamento de Estradas de Rodagem, vinculado à secretaria estadual de Obras, anunciando o resultado da licitação para restauração do pavimento com asfalto borracha, drenagem, terraplanagem, alargamento de ponte, contenção, sinalização e implantação de acostamento na RJ 220, que vai do entroncamento da BR 356 até a divisa com Minas Gerais, beneficiando os municípios de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai, em um total de 38 quilômetros.

As melhorias nesta estrada é uma revindicação de muitos anos que recebeu o reforço da indicação legislativa, número 201/2011, publicada no Diário Oficial em seis de abril do mesmo ano, de autoria do deputado estadual Roberto Henriques.

A obra vai permitir mais segurança aos usuários da estrada, melhorar e contribuir com o fomento ao turismo, ao comércio e a indústria da região.

“O Noroeste é uma região de muitas tradições e em franco processo de desenvolvimento e precisa de estrutura adequada para se fortalecer ainda mais. Esta conquista é resultado de uma luta de muitos anos da população e das autoridades que passaram por esses municípios nessas ultimas quatro décadas e a determinação do governador Sergio Cabral. Minha indicação legislativa para a realização desta obra foi mais um tijolinho da construção desta vitória que será de todos nós. O eu é fraco, o nós é forte”, disse o deputado Roberto Henriques.


Assessoria de comunicação do deputado estadual Roberto Henriques

Júlia Maria de Assis

(22) 9891-4124

(21) 8890-4584

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Cabral diz que não é ditador e pede fim de manifestações em frente a sua casa




O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse na noite desta segunda-feira (29) que não é um "ditador", como é chamado por manifestantes, e fez um apelo, "como pai", pelo fim dos protestos em frente a sua casa no Leblon, na Zona Sul da capital.


"Quero fazer um apelo, porque, sabe, na porta de casa, eu tenho filhos pequenos. O Sérgio Cabral político é uma coisa. Ali, é o meu filho de 6 anos, meu filho de 11 anos. É um apelo de pai mesmo. Aqui [no Palácio Guanabara], manifestação é do jogo democrático.

Fui presidente do Poder Legislativo durante oito anos. O que eu mais fiz foi ver as galerias cheias, vaiando, aplaudindo. Fui senador. Eu não sou um ditador. Estou aberto ao diálogo, às manifestações. Agora, na porta lá de casa, eu faço um apelo do coração, como pai", disse, em entrevista coletiva no Palácio Guanabara.

Fonte: G1

SJB: decisão interna não altera a chefia do executivo





DECISÃO (fl. 296/297): “Após análise dos autos, verifica-se que as partes não foram intimadas para apresentação de quesitos e nomeação de assistente técnico, como afirmam os réus, por ocasião de suas alegações finais (fls. 251/252).

Apesar do fato de que as partes tiveram a oportunidade de fazê-lo, antes que os autos fossem remetidos para a perícia (já que foram devidamente intimadas da decisão de fl. 77, conforme certidão de fl. 78); considerando que os réus estão alegando cerceamento de defesa, a fim de evitar futura declaração de nulidade da sentença prolatada, bem como que a prestação jurisdicional acabe se tornando inócua em razão de ser prestada após ou ao final do término do mandato dos réus, converto o julgamento em diligência e determino: 1. prazo comum de 05 dias para que as partes se manifestem sobre os documentos referentes à prestação de contas de Eziel; 2. realização de nova prova pericial. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, nos termos da norma do artigo 421 do Código de Processo Civil, por analogia.

Dê-se vista ao Ministério Público para a mesma finalidade. Após, remetam-se os autos à perícia. P.I. São João da Barra, 26 de julho de 2013.

LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS – Juíza Eleitoral”

Fonte: Blog do Ralf Reis.