A secretaria de Pesca de São João da Barra, através de parceria com a secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap) e Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) já está emitindo a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) aos pescadores do município. Além disso, os trabalhadores também podem se cadastrar no Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que oferece linha de créditos do governo federal para os pescadores artesanais.
De acordo com o subsecretário de Pesca, Eleilton Meireles, os pescadores que estiverem interessados em emitir a DAP, devem comparecer a sede da secretaria e realizar o procedimento, portando seus respectivos documentos.
“Os interessados precisam apresentar cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, carteira de pescador atualizada (RGP), NIT atualizado, declaração de renda emitida pela colônia ou associação do pescador e o comprovante de recebimento do último seguro defeso. Se o pescador for casado, deve também levar a xerox da Identidade do cônjuge”.
Os pescadores de São João da Barra também estão tirando dúvidas e se cadastrando no Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Eleíton ressalta que o Plano contribui muito para uma melhor qualidade de trabalho.
“Caso a linha de crédito seja liberada para o pescador, os recursos podem ser aplicados na conservação e aquisição de embarcações e equipamentos; beneficiamento ou industrialização e incremento da produção. O valor da linha de crédito depende da renda do pescador e o financiamento possui juros de 0,2% ao ano, sendo que o pescador só começa a pagar um ano depois do valor liberado“.
Para se cadastrar no Programa, o pescador deve ter a seguinte documentação: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Orçamento detalhado dos materiais que serão comprados e mais a mão de obra, Registro da Embarcação ou Título de Inscrição da Embarcação, Licença de Pesca atualizada, RGP atualizada e fotografias do barco (proa, popa, bomborno, boreste e motor). Além disso, ele deve comparecer a Fiperj para participar de uma entrevista. A secretaria de Pesca fica na rua Jorge Moreira da Costa, nº 16, em Atafona. No local, também funciona o núcleo da Fiperj.
Fonte: Assecom da Prefeitura de SJB
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