Quissamã sediou na manhã desta quarta-feira (29), reunião técnica com representantes das prefeitura local e de Campos dos Goytacazes para tratar do planejamento estratégico referente ao PBA – Plano Básico Ambiental que integra o projeto do Complexo Logístico Industrial Farol/Barra do Furado.
O encontro organizado pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda foi realizado no espaço de reuniões do parque de exposições e o prefeito Octávio Carneiro esteve no local para dar boas vindas aos presentes.
O grupo de Trabalho das prefeituras envolveu servidores de todas as secretarias dos dois municípios com o intuito de expor as ações realizadas por todas as pastas nas áreas de influência direta do Complexo, que no caso de Quissamã é a própria praia da Barra do Furado, e de Campos a praia de Boa Vista e o terminal pesqueiro.
A intenção é criar um relatório padrão com todas essas informações executadas e assim cumprir as condicionantes do PBA que são baseadas no EIA/RIMA – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, a fim de conquistar a renovação da LI – Licença de Instalação do Complexo que é emitida pelo INEA – Instituto Estadual do Ambiente. Todo o material deverá ser entregue ao órgão ambiental também em mídia digital ainda esta semana.
Em 2013, o Complexo Farol/Barra do Furado ganhou modificações e novo fôlego. Os prefeitos Octávio Carneiro (Quissamã) e Rosinha Garotinho (Campos) em visita a Brasília em audiência com as ministras do Planejamento, Mirian Belchior, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti no ano passado, conseguiram maior aporte financeiro para as obras, cujo projeto precisou ser adequado à realidade atual. Um dos fatores mais relevantes para as mudanças foi a ampliação do empreendimento por conta do aumento da frota de embarcações offshore devido ao advento do pré-sal, por exemplo.
O Complexo Logístico possui investimentos de Quissamã e Campos e conta com a participação efetiva do Governo do Estado por meio do programa Somando Forças e do Governo Federal, que passou a ter maior interesse pelo projeto, mediante o esforço contínuo dos municípios. Essa semana, as prefeituras tiveram a notícia de que o empreendimento receberá o aporte advindo de Brasília de R$110 milhões.
Esses recursos servirão para alavancar o projeto que tem três fases: a dragagem do canal (que também precisou ter a profundidade ampliada), a configuração dos molhes de pedras sul e norte a implantação do sand by pass que é um sistema australiano de transposição de areia, que visa devolver o equilíbrio ao mar da região, pois a realidade é de que em Barra do Furado houve afastamento do mar e acúmulo de areia, e no Farol de São Tomé (Campos), ocorreu o contrário, sendo necessária essa intervenção. Atualmente, o píer para o by pass está em fase de conclusão.
A mobilização integrada das prefeituras de Quissamã e Campos tem intensificado ainda, a implantação de novas ações que priorizam a transparência do projeto e a participação da população local. Uma das iniciativas que será iniciada em breve, prevê a instalação de uma ouvidoria sobre o Complexo, onde funcionários dos dois municípios disponibilizarão atendimentos às demandas referentes ao mesmo. O serviço ficará sediado no Centro de Informações da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda que funciona no antigo palanque fixo de surf, em Barra do Furado.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda de Quissamã, Carla Cabral destacou a importância dos seminários internos com os grupos de trabalho das duas prefeituras que buscam, sobretudo, resultados eficazes que alavancarão o desenvolvimento de toda a região.
“A realização de reuniões técnicas como a de hoje são imprescindíveis não só para o cumprimento da exigências do PBA, mas sem dúvida, porque nos permite aproveitar esse momento de interação das secretarias envolvidas dos dois municípios numa grande oportunidade de planejamento estratégico integrado, totalmente direcionado para o Complexo Logístico Farol/Barra do Furado, com a unificação de ideias e ordenamento das ações”, ressaltou Carla Cabral.
Assecom da Prefeitura de Quissamã
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