A estimativa de R$ 398.733.832,37 foi apresentada à população na última terça-feira, em Audiência Pública, realizada na Câmara de Vereadores. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) levou em consideração o crescimento real da economia nacional e estadual, programas de modernização da arrecadação tributária, programas que serão implantados incentivados financeiramente pelos Governos Federal e Estadual, sazonalidade da arrecadação tributária, intensificação da fiscalização e da cobrança de inadimplência e análise das excepcionalidades. A saúde foi contemplada com R$ 85.320.000,00 a maior parte do orçamento.
O secretário de Fazenda Ranulfo Vidigal explicou que a metodologia utilizada na previsão da receita orçamentária considerou a base de cálculo da série histórica de arrecadação dos últimos doze meses, ajustada às premissas da previsão da Receita Orçamentária, refletindo tendências que servem de base para a previsão dos meses seguintes. “Até o dia nove de dezembro, poderes executivo e legislativo, população e organizações não governamentais poderão apresentar à Câmara de Vereadores emendas que serão apreciadas pelas Comissões e votadas para serem incluídas ou não ao Orçamento”, informou. A votação da LOA será dia onze de dezembro.
O subsecretário de Planejamento, Jorge Assumpção, que também participou da apresentação da LOA, destacou que os valores estipulados para cada secretaria de governo não significa dizer que possam somente ser utilizados por ela. “Historicamente podemos trabalhar com a gestão integrada onde, por exemplo, um projeto odontológico da Secretaria de Saúde pode ser implementado na Secretaria de Pesca visando beneficiar a classe dos pescadores”, comentou.
–Vamos implantar uma metodologia de trabalho voltada principalmente para a Saúde e Educação, tendo em vista que reservamos as maiores parcelas do orçamento para estas secretarias – ressaltou o prefeito José Amaro de Souza Neco que destinou, também, parcelas significativas para as Secretarias de Obras, Meio ambiente e Serviços Públicos e Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos.
Para Neco é fundamental a participação e o debate sobre o Orçamento do exercício financeiro 2014 com a sociedade sanjoanense e como os vereadores, o que se constitui em respaldo parlamentar essencial à implementação, viabilização e continuidade das ações a serem executadas pelo poder executivo, permitindo assim a consolidação de uma sociedade mais justa.
Assecom da Prefeitura de SJB
Nenhum comentário:
Postar um comentário