sexta-feira, 29 de junho de 2012

Pré-candidatura de Roberto Henriques mantida e PSD com tempo de rádio e TV garantidos pelo STF




O Deputado Roberto Henriques informou ao blog que a sua pré-candidatura a Prefeito de Campos dos Goytacazes está mantida. Segundo o nobre parlamentar qualquer nota ou postagem diferente disso é mera especulação e não possui fundamento algum. 

A Convenção do PSD continua mantida para amanhã na sede do partido e muitas reviravoltas ainda podem acontecer no que tange aos bastidores de última hora..

DECISÃO DO STF


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira a tese de que partidos políticos criados depois das últimas eleições têm direito a uma fração do tempo do horário eleitoral gratuito de rádio e TV destinado a legendas que elegeram representantes na Câmara. 

A decisão foi tomada durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 4795, ajuizada por sete legendas - DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB -, que pretendiam impedir as legendas recém-criadas de participar do rateio proporcional de tempo. O maior beneficiado pela decisão é o PSD – partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Nenhum comentário: