quinta-feira, 21 de maio de 2009

TÉRMINO DE RELACIONAMENTO GERA INDENIZAÇÃO?

Muitos acreditam que o casamento é uma instituição falida. Não compactuo com esse pensamento, pelo contrário, hoje em dia, ao meu sentir, só casa quem realmente deseja. Com a liberdade que a sociedade oferece nos dias de hoje, não há motivos para o casal se valer do matrimônio para ter liberdades vetadas enquanto solteiros. Entretanto, o grande problema de hoje não é o matrimônio em si, e sim as promessas de união não cumpridas. Seriam elas merecedoras de reparação moral?Não restam dúvidas que a união ou a expectativa dela causa inúmeras alterações no cotidiano dos noivos. São projetos profissionais, familiares e pessoais que passam a ser únicos, na medida em que se deseja uma vida a dois. Quando essa promessa é desfeita de forma abrupta, o supostamente lesado, deseja ser reparado pelo dano que entende sofrido. Ora! Com todo o respeito aos deixados de lado, mas a opção de estar junto com alguém deve, ao meu sentir, continuar sendo subjetiva. A vontade é por natureza variável. Não pode ser regrada sob pena de estarmos restringindo nossos próprios desejos. Reparar alguém pelo fim do desejo ou do amor, não deve merecer acolhida no âmbito judicial.Por outro lado, os danos materiais são perfeitamente passíveis de ressarcimento. Os gastos com festas, aluguel de espaços, convites, vestuário não podem ser arcados unilateralmente, pelo simples fato do desejo de não contrair mais o matrimônio. Proteger a subjetividade do desejo de casar é uma coisa, ao passo que isentar o desistente das despesas previamente adquiridas, com o intuito de promover o enlace matrimonial é injusto.Não sou um entusiasta do casamento. Muitos acreditam que ele serve como ‘vara mágica’, realizando mudanças no caráter, na moral e no modo de vida dos cônjuges. Ledo engano! O casamento nada mais é do que a continuidade do ser, só que dentro de uma composição conjugal e não mais individual. Por fim, devemos continuar cultivando o direito sagrado da desistência, não devendo ela ser passível de reparação moral, ao passo que os gastos que antecedem o enlace devem ser ressarcidos com forma de inteira justiça.
Artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário de hoje.
Cláudio Andrade.

Um comentário:

danielle gomes disse...

ATENÇÃO BLOGUEIROS, quero deixar aqui uma idéia, ou um pedido, ou uma solicitação, não sei o que , só sei que gostaria de levantar uma possibilidade das seções realizadas na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes passar no canal aberto ( record, globo, sbt),no qual é de grande relevância e grande importância mostrar as seções, pois hj só passa no canal 15 da viacabo e a população não tem acesso o que acontece , o que vota, o que libera nas seções e ver o desempenho dos vereadores que votamosClaro que quem quizer ir até a Câmara Municipal, podem ir, pois é aberto ao público, mas quem estiver em casa, tenho certeza que gostaria de ver essas seções e acompanhar de mais perto como nossos vereadores estão atuando para melhorar a cidade. è um horário no qual muitos irão assistir, pois começa às 17:00 hs donas de casa, trabalhadores chegando de mais um dia de trabalho, estudantes que chegam e que ainda vão ás escolas, enfim acredito que se isso acontecer vamos ver uma movimentação da população muito maior do que estamos vendo agora, pois a população irá participar mais ativamante com cobranças, elogios e muitos outros sentimentos.QUERIA MUITO QUE ISSO ACONTECESSE DE VERDADE, VAMOS DEIXAR A POPULAÇÃO MAIS PERTO DO QUE ACONTECE, E QUEM NÃO QUIZER ASSISTIR, QUE NÃO ASSISTA, MAS QUEM QUIZER PARTICIPAR, VER, COBRAR ME AJUDEM A DIVULGAR ESSE PEDIDO.
ABRAÇOS