sexta-feira, 2 de maio de 2014

O MP e a posição de Rosinha


Foi preciso o Ministério Público intervir para que ônibus voltassem a circular a fim de atender a uma massa populacional que estava sendo prejudicada com a greve dos rodoviários em Campos dos Goytacazes.

A atuação do órgão ministerial levou a greve para o seu patamar de legitimidade, garantindo aos usuários de transporte público ao menos o mínimo de prestação de serviço.

Por outro lado, essa solução temporária não pode servir de “cortina de fumaça” para isentar a prefeita de Campos de suas responsabilidades, lembrando que as linhas de ônibus são do município e não dos empresários do ramo de transporte.

Isso! Autorizar, conceder ou permitir os serviços referentes ao transporte rodoviário é de competência exclusiva da autoridade administrativa.

A situação que os munícipes de nossa cidade presenciam é fruto de uma acomodação dos últimos chefes de Executivo com as empresas que atuam em Campos, não devendo ser excluída a prefeita Rosinha.

Os problemas relacionados à má remuneração é questão de ordem financeira, mas o caos não. Claro que não!

Rosinha, atual prefeita, já poderia ter se reunido com os empresários e funcionários para que a situação não chegasse ao patamar em que se encontra.

A atuação do Ministério Público é louvável, mas sinaliza a resistência do nosso Governo Municipal em negociar. Não acreditando na evolução dos procedimentos grevistas, a ex-governadora expôs a comunidade a riscos e isso é grave.

Os usuários, principalmente os residentes em locais mais longínquos do centro da cidade, ficaram à mercê das vans e de carros particulares que faziam lotadas inusitadas. Isso além do preço majorado - uns passando de R$ 4 para R$ 20 – e os usuários sendo reféns de aproveitadores.

Todos esses desgastes não podem ser considerados um mero aborrecimento casual. Somos contribuintes e qualquer dano - seja à nossa imagem ou ao nosso físico bem como aqueles de ordem financeira - não pode ser aceito.

Diversos cidadãos deixaram de ir ao trabalho, pois não havia condução - em que pese o nosso dinheiro financiar os transportes públicos. Logo, inaceitável a morosidade da chefe do Executivo municipal em estancar a sangria problemática antes do ‘estouro da boiada’.

O momento é de posição. O MP fez o seu papel, mas não podemos aceitar que necessitaremos sempre de órgãos fiscalizadores para que a ordem seja restabelecida.

Os rodoviários, em que pesem suas legítimas reeinvidicações, precisam ser orientados de forma profissional e os empresários chamados à responsabilidade.

Caso o discurso dos agentes públicos da prefeita Rosinha esteja correto, no que tange à sua cota de responsabilidade, a situação da greve dos rodoviários é SIMPLES de ser resolvida.

Partindo-se do princípio de que as linhas de ônibus não são das empresas e sim, do Poder Público, basta que o ente federativo retire dessas empresas o direito de prestarem o serviço.

Nessa linha, o Governo municipal deve chamar, em caráter emergencial, outras empresas e retirar o poder que alguns políticos possuem sobre essas prestadoras.

E que se pare de sonhar - para o próximo pleito eleitoral - com o dinheiro dos empresários cujas empresas prestam serviço público, porque o capital público é nosso.

Cláudio Andrade.

2 comentários:

Anônimo disse...

Essa notícia é de última hora: A votação do Piso Salarial que estava prevista para o dia 13/05, já a mais de 30 dias atrás, foi antecipada para a próxima semana, dia 07/05.
A alteração da data de votação se justifica tendo em vista a "coincidência" de data com a Marcha Nacional dos Prefeitos, (12 a 15 de maio), fato que gerou uma grande preoculcação à CONACS em face a possibilidade de um conflitos entre a categoria e os representantes da CNM, o que colocaria em risco a própria votação do PL 7495/06.

Segundo o Líder André Moura, a proposta de antecipação da votaçãodo Piso Salarial (07/05) é apoiada por todos os demais Líderes e conta com o apoio inclusive do Presidente Henrique Alves (PMDB/RN).

A presidente da CONACS, Ruth Brilhante, ainda na noite de ontem, confirmou pessoalmente o apoio de vários Líderes, entre eles a Dep. Jandira Feghali (PC do B/RJ), Mendonça Filho (DEM/PE), Eduardo Cunha (PMDB/RJ), Sarney Filho (PV/MA), Rubens Bueno (PPS/PR), Jovair Arantes (PTB/GO), e André Figueiredo (PDT/CE).

O Líder do Governo Dep. Arlindo Chinaglia (PT/SP) ficou de confirmar o apoio do Governo ao PL 7495/06 ainda no dia de hoje, mas a CONACS já possui o entendimento do Colégio de Líderes que, caso o Governo recue na sua proposta de acordo, apresentada ainda no ano passado, manterá a votação do Piso Salarial, mesmo sem acordo com o Governo, e nesse caso o Piso Salarial definido no valor de R$ 1.014,00, para os ACS e ACE, com ensino fundamental, e mais reajuste anual igual ao aplicado ao salário mínimo e plano de carreira.

A CONACS está em Brasília, aguardando o posicionamento do Governo, inclusive com o texto final da prosposta de acordo com a categoria, por isso, a qualquer momento, estaremos dando novas informações a qualquer momento!
agentes de combate a endemias

Anônimo disse...

Muito bem Dr. Cláudio, a prefeita está sendo omissa, inoperante, está paralisada, deixou tudo de ruim acumular e assistiu pacificamente esse transtorno gigantesco. Tem medo de dar a cara a tapa, com medo perder poluridade, alguns votinhos dos rodoviários, por isso não assumiu a postura de uma prefeita.

Porém para os menos esclarecidos da nossa população, devido a manipulação da mídia tendênciosa a favor a prefeita, grande parte dos campistas está pensando que foi a prefeita quem, retirou alguns ônibus das garagens e os colocou para circular,.