O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira, 09, a operação Máscara Negra com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.
Só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.
Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.
As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.
Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.
Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.
Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.
A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.
As informações são do "Portal no ar"
6 comentários:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 038/2013
CONVITE Nº 005/13
CONTRATO Nº 004/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos e instalações prediais.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CONTRATADA: R D SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÕES LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 116.597,00 (cento e dezesseis mil quinhentos
e noventa e sete reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES.
CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE ABRIL DE 2013.
EDSON BATISTA
=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=
Republicado por sair com incorreção.
Id: 1474618
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo
os atos praticados no processo nº 037/2013, HOMOLOGO o resultado
do convite nº 006/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu
objeto, contratação de empresa especializada para serviços de assessoria
contábil, visando atender as necessidades da Câmara Municipal
de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora MCJ DA HORA ME
com o valor global de R$ 59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos
reais).
Em 04 de abril de 2013
Edson Batista
Presidente da CMCG
Enquanto aqui em Campos, começa e termina, a temporada de verão de Farol de São tomé, e todos os anos, não sabemos o gasto total, com Shows, palcos e coisas do gênero
Isso é governar de forma transparente ?
Pior que a oposição não se mobiliza, não exige seus direitos, não interpõe ações no MP, pedindo transparência ?
Teve uma massa de gente sentindo frio na barriga ao ler o titulo do post.
Fale uma novidade para nós. Só o que estranhamos é o fato de tão poucas cidades serem fiscalizadas. Isso é uma epidemia nacional. Lógico que Campos com tanta gente honesta no governo municipal, possui uma redoma, não sabemos da onde, mais protege fiscalização de qualquer tipo.
calma a saude e assistençia esta na MIRA agurde e veremos.
TEM GENTE FAMILIA QUE ESTA TOMANDO RIVROTIII
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