A propaganda eleitoral para as eleições de outubro começa efetivamente neste domingo, quando os candidatos, partidos políticos e coligações estão autorizados a iniciar a realização, das 8h à meia noite, de comícios e utilizar aparelhagem de som fixa para propaganda. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa a partir do dia 19 de agosto.A Resolução 22.579 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamenta condutas permitidas e proibidas a partir do dia 6 de julho, estabelecendo o calendário eleitoral de 2008. Segundo o TSE, a norma tem como base a Lei 9.504/97, que em seu artigo 36 prevê a propaganda eleitoral somente após o dia 5 de julho do ano da eleição.
FONTE-TRE
Postado por Cláudio Andrade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário