quinta-feira, 19 de março de 2009

DESRESPEITO AOS ADVOGADOS....

Fui informado por alguns advogados de que as audiências na Justiça do Trabalho estão sofrendo atrasos acima do razoável. Alguns advogados estão esperando mais de uma hora para o início de suas audiências.
Outro problema é que muitos clientes são de outros municípios e gastam com passagens e estadas em nossa cidade. Diante do problema, esses clientes culpam os advogados pelos eventuais dissabores.
Caso isso esteja ocorrendo de forma corriqueira há necessidade de tomarmos providências e nos mobilizarmos para irmos aos Juízes do trabalho e tentarmos um meio termo. Como está é que não pode continuar.
Cláudio Andrade

ABORDAGENS DESAGRADÁVEIS....

Campos dos Goytacazes está passando por um crítico problema. A pressão que os motoristas estão sofrendo quando estacionam os seus carros é vergonhosa. São rapazes desocupados, muitos deles com endereço fixo que tomam de assalto uma determinada parte das ruas e fazem delas o seu ganha pão.
Não aceitam um não como resposta e marcam os carros daqueles que não contribuem com as suas caixinhas. Como exemplo de áreas controladas estão a Avenida Pelinca e as ruas ao redor do Forum Maria Tereza Gusmão.
Acredito que uma ação conjunta entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal seria extremamente salutar. Até o presente momento estamos nos sentindo acuados e a mercê de um grupo que aos poucos vai controlando os espaços físicos de nossa cidade.
Cláudio Andrade.

MENTIRA 'CABELUDA'.

Vários colaboradores da minha campanha ligaram-me contando a seguinte fábula: um membro da OAB, que preside uma das Comissões existentes, realizou uma pesquisa acerca da preferência dos advogados quanto ao pleito que será realizado no fim deste ano.
Com receio de não obter a resposta que deseja, apenas apresentou o nome do atual Presidente da OAB. Claro! Ocultou o meu nome!
Segundo informações, a pesquisa é feita por 'amiguinhos' que, nos horários vagos, ligam para os nobres advogados e os questionam quanto à preferência ao pleito.
Prefiro acreditar que essa infantil prática seja apenas preocupação pela perda gradativa de espaço. Se a pesquisa existe, deveria ser registrada em cartório e, assim, estaria à disposição de todos nós. Concordam?
Importante salientar que uma pesquisa séria, realizada por Institutos ilibados, devem deixar, à disposição dos munícipes, a origem da verba dispendiada para a realização da pesquisa. Trata-se da famosa prestação de contas que, neste ano, deve nortear também a campanha de todos os candidatos à Presidência da OAB.
Enquanto isso, continuamos intensificando nossas reuniões internas e obtendo, cada vez mais, importantes adesões. É assim que se faz campanha: com trabalho e apresentação de propostas e não com fofocas e boatos.
Cláudio Andrade.

DENÚNCIA CONTRA EX-PREFEITO DE RECIFE ACEITA.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Recife, José Marcelon Luiz Silva, aceitou denúncia do Ministério Público (MP) de Pernambuco contra o ex-prefeito do Recife João Paulo Lima e Silva (PT), por improbidade administrativa.

O ex-prefeito é acusado de ter contratado, sem licitação, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnologia (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB), que prestou consultoria técnica à prefeitura entre 2002 e 2005, no valor de R$ 19,7 milhões.

A ação civil pública atinge também o ex-vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB), uma ex-secretária e um servidor.

A dispensa de licitação havia sido recomendada pela própria assessoria jurídica da prefeitura. Em seu despacho, o magistrado destaca a falta de um projeto básico de referência para os contratos. No entanto, ele negou o pedido liminar do MP de indisponibilidade dos bens dos acusados até a conclusão do processo.

EX-PREFEIITO DE SILVA JARDIM É PRESO.....

O Ministério Público estadual (MPE) pediu, e a Justiça determinou a prisão do ex-prefeito de Silva Jardim Augusto Tinoco, suspeito de chefiar uma quadrilha que desviava dinheiro dos cofres públicos.
Segundo o MPE, ele é acusado de fraude em licitações, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
“Existem depoimentos fundamentais dentro dessa investigação, e certamente a presença dele na rua, estimularia que pessoas não continuassem depondo sobre eventuais fraudes que ainda estão sendo investigadas, e até mesmo atrapalhar o curso do processo”, disse o promotor de Justiça Marcelo Arsênio.
Segundo o MPE, o ex- prefeito teria contratado uma firma de forma irregular para realizar uma instalação de água em um dos bairros de Silva Jardim. Na transação, R$ 20 mil reais teriam sido desviados.
A polícia procura agora outras dez pessoas que estariam envolvidas nas fraudes. O ex-prefeito foi transferido para a carceragem em Araruama, na Região dos Lagos. Ele foi procurado pela produção da Intertv, afiliada da Rede Globo, mas não quis comentar a prisão. O Ministério Público estadual (MPE) pediu, e a Justiça determinou a prisão do ex-prefeito de Silva Jardim Augusto Tinoco, suspeito de chefiar uma quadrilha que desviava dinheiro dos cofres públicos.
Segundo o MPE, ele é acusado de fraude em licitações, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
“Existem depoimentos fundamentais dentro dessa investigação, e certamente a presença dele na rua, estimularia que pessoas não continuassem depondo sobre eventuais fraudes que ainda estão sendo investigadas, e até mesmo atrapalhar o curso do processo”, disse o promotor de Justiça Marcelo Arsênio.
Segundo o MPE, o ex- prefeito teria contratado uma firma de forma irregular para realizar uma instalação de água em um dos bairros de Silva Jardim. Na transação, R$ 20 mil reais teriam sido desviados.
A polícia procura agora outras dez pessoas que estariam envolvidas nas fraudes. O ex-prefeito foi transferido para a carceragem em Araruama, na Região dos Lagos. Ele foi procurado pela produção da Intertv, afiliada da Rede Globo, mas não quis comentar a prisão.
Fonte- G1

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL....

Globo: Senado recua e não demite diretores, que agora são 181

- Folha: Arrecadação cai e governo revê PIB

- Estadão: Indústria ainda demite, mas serviços contratam

- JB: Emprego freia recessão

- Valor: Queda no comércio derruba atividade nos portos do país

- Gazeta Mercantil: Emprego reage após três meses em queda

- Estado de Minas: Ministério Público abre guerra à farra do TRT em Minas

- Jornal do Commercio: Crise ameaça até o reajuste do servidor

FRAUDE NO FGTS: POLÍCIA FEDERAL APONTA FUNCIONÁRIO MUNICIPAL COMO SUSPEITO.


 INVESTIGAÇÃO - Segundo Cavarra, toda documentação utilizada no esquema já está apreendida

Um funcionário da Defesa Civil municipal foi apontado pela Polícia Federal (PF) como o "cérebro" de um esquema de fraudes em saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nas agências da Caixa Econômica Federal de Campos. O servidor receberia entre R$ 20 e R$ 50 para preencher contratos de locação com informações falsas e articular os golpes. Fraudadores estariam falsificando comprovantes de residência forjando serem moradores da localidade de Ururaí - área afetada pela enchente de janeiro - para terem direito ao saque do FGTS em situação privilegiada. O crime foi descoberto pela Caixa semana passada e denunciado à PF. Os valores retirados entre janeiro e a primeira semana de março não foram divulgados. A polícia investiga a atuação de uma quadrilha no esquema.
De acordo com o delegado da PF, Fábio Carlos Cavarra, o servidor público está identificado - mas terá o nome mantido em sigilo - e permanece em liberdade, já que não houve situação de flagrante. Ele foi indiciado, está sendo investigado e vai responder pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato.
- Cientes de que as famílias afetadas pelas enchentes teriam direito ao saque, eles fingiram ser moradores da localidade, falsificando contratos de locação que podem ser comprados em qualquer papelaria. Esse servidor público seria a pessoa que preencheria estes formulários e articularia o golpe. Estamos investigando também a participação de outras pessoas - explicou.
O servidor pode ser condenado a até 10 anos de reclusão. Por ser funcionário público, as penas podem ser acrescidas em 1/6 e 1/3. As pessoas beneficiadas pelos saques ilegais serão autuadas pelos mesmos crimes.

Fonte- Folha da Manhã.

GOVERNO SUBSTITUTO.

Fato raro eu discorrer em meu espaço acerca da Segurança Pública. Acho um tema batido e fadado a resultados pífios. Entretanto, há necessidade de alertarmos a sociedade para um fenômeno perigoso. As milícias.
Todas as comunidades carentes não possuem do Estado à assistência devida. A luz, o gás, o atendimento médico, o casamento e o enterro, por exemplo, são realizados pelos grupos de apoio. São serviços realizados pelos milicianos em troca da taxa de manutenção de segurança. A milícia cresce com ‘olho de gato’ pensando no reino do leão. Ocupam as lacunas deixadas de forma irresponsável pelo Estado e, sob o manto da bondade, agregam serviços e confiança. Tornam-se protetores de uma fatia da população que, mediante pagamento prévio, direcionam ao poder substituto, o que já pagam aos entes federativos. Os tributos.
As moradias irregulares que formam grande parte das comunidades carentes dos morros cariocas possuem ‘ares’ de cidade, devido ao silêncio dos poderes constituídos. Poderes constituídos realizadores de medidas paliativas, sensacionalistas e eleitoreiras. Nenhuma das medidas com metas para longo prazo.
A raiz da milícia é a mesma do tráfico. Nasce e se ‘alimenta’ das necessidades e das dependências de um povo sofrido, que já perdeu a esperança e por isso, traz em seu âmago, a necessidade da busca por um sistema de proteção, mesmo sendo ele denominado de Milícia. Poder vergonhosamente paralelo.
A falsa paz creditada aos homens da milícia é na verdade um império de horror e medo. Traz na falsa pacificação, a forma coercitiva de resolver lides e sentenciar homens e mulheres transgressores. Em contrapartida, o Estado, por meio de seus representantes, realizam políticas de impacto. Inauguram pedras fundamentais em obras nunca concluídas, entregam ambulâncias e carregam crianças no colo.
Trata-se de um Estado adormecido; meio vendido, meio dado. Entregue aos espertos descobridores de brechas. Ilusionistas da paz social que, armados até os ‘dentes’ não deixam de apresentar a sua verdadeira ‘face’ quando suas regras de proteção são descumpridas.
A casa caiu para todos nós e não há mais tempo para demagogias. Condomínios fechados, cercas elétricas e seguranças particulares não serão o bastante para conter a descida da Milícia que, sabedora da similaridade entre os problemas daqui e os de lá, se aproximam de forma sorrateira de nós, diante de nossos atônitos e indefesos olhares.

Artigo de minha autoria publicado no jornal O Diário de hoje.

Cláudio Andrade.

DIRETOR DE SENADO...

O Presidente do Senado José Sarney afastou ontem todos os 136 diretores do Senado. E que parte deles havia sido indicada pelo próprio presidente da Casa. Alguém poderia me explicar o que vem a ser um “diretor do Senado”?

Com a palavra os internautas.....


Cláudio Andrade.


LOGO ALI.....



FUNCIONANDO TODOS OS DIAS.

quarta-feira, 18 de março de 2009

PENSÃO VITALÍCIA PARA POLÍTICOS: VOCÊ É FAVORÁVEL?

Alguns amigos internautas estão cobrando assuntos mais polêmicos e que gerem um debate sadio na blogosfera. Obedecendo a clientela, gostaria de abordar um tema que acredito ser polêmico: pensão vitalícia para ex-governadores e ex-presidentes.

O cidadão comum 'rala' para conseguir se aposentar. Quando isso ocorre, descobre que precisa continuar trabalhando, pois a pensão recebida não cobre as suas depesas individuais. Enquanto isso, um Governador de Estado ou Presidente da República precisa de apenas um mandato para garantir sua independência financeira.

Você é favorável?

Vamos debater....

Cláudio Andrade.

HC LIBERA DADO DONABELLA....

Mais de quatro horas depois de conseguir um habeas corpus, o ator Dado Dolabella, que estava preso na Polinter da Pavuna, no subúrbio, foi solto por volta das 21h desta quarta-feira (18). Ao deixar a prisão, Dado disse acreditar na Justiça e desabafou: "A Justiça tarda, mas não falha. Estou aliviado".

Mesmo depois de sair da delegacia, o ator acabou ficando preso no trânsito. Por conta da forte chuva que caiu sobre o Rio de Janeiro, as principais vias da cidade ficaram engarrafadas. Com isso, Dado ficou, pelo menos, 25 minutos no carro com o seus advogados, Michel Assef Filho e Marco Aurélio, em frente à Polinter.

"A juíza entendeu que Dado não descumpriu à ordem judicial, portanto a prisão seria ilegal. Isso seria um constrangimento ilegal contra o Dado. Ele não estava impedido de ir ao camarote da cervejaria, e nem à festa que foi realizada no MAM. Se ele encontrou a Luana foi por acaso", disse Michel Assef Filho.

Fonte- G1

300 MIL ACESSOS.

Os blogs seguem muito a 'maré' do momento. Fatos políticos e sociais fazem os acessos crescerem muito. Os momentos de relativa paz faz com que os acessos sejam menores e obedeçam o fluxo fixo de cada blog.
Mesmo assim, estou feliz em comemorar com meus amigos internautas a marca de 300 mil acessos.
Obrigado a todos...
Cláudio Andrade.

OAB: AGRADECENDO AO NOBRE COMPONENTE DE CHAPA.

Quando trabalhamos com afinco e responsabilidade os frutos surgem de forma satisfatória. Hoje tive a felicidade de ler no blog do Dr. Cléber Tinoco a sua manifestação de apoio a minha candidatura.
Trata-se de um grande profissional que aceitou trilhar como candidato conselheiro em nossa chapa. Teremos um caminho longo a ser conquistado, entretanto, acredito que o tempo é o senhor da razão e não há nada mais saboroso do que comemorar adesões e a conquista de amizades.
Obrigado Dr. Cléber Tinoco....
Segue na íntegra a bela manifestação de apoio.

EXPRESSÃO DE APOIO

"Recentemente fui convidado pelo Dr. Cláudio Andrade para compor a chapa que concorrerá as eleições da OAB-Campos. O convite para ser um dos conselheiros da Ordem, mesmo sem me conhecer, deixou-me muito honrado e acabei aceitando. Disse-lhe, na ocasião, que era favorável a alternância de poder e a periodicidade dos mandatos como instrumentos de aprimoramento e de democratização da instituição. Mais do que as suas boas propostas, impressionou-me o compromisso do Dr. Cláudio de cumpri-las fielmente. Eis por que expresso o meu apoio a sua pretensão de presidir a OAB-Campos".

MST NA PREFEITURA...

Militantes do MST em Campos acabam de ocupar a sede da Prefeitura para reivindicar uma audiência com a Prefeita Rosinha Garotinho. O Movimento afirma que quer discutir questões agrárias com a administração municipal e, mesmo tentando há várias semanas, não conseguia uma reunião com o poder público.Também há pouco a polícia foi chamada ao local. Cerca de 200 manifestantes participam do protesto.
Fonte- Blog Urgente

UM ALERTA AOS CONSUMIDORES DE LUZ...

A empresa Ampla tem enviado aos consumidores, junto com a fatura mensal, um acréscimo na conta de luz referente ao Vida Segura (não sei qual a serventia) e um Seguro Premiado. Juntos os descontos contabilizam o valor de R$ 11.71 centavos.

Salvo os consumidores que autorizaram os descontos, os outros não são obrigados a pagar os referidos itens. Trata-se de uma cobrança indevida que fere de forma direta os preceitos do Código de Defesa do Consumidor.

Vamos denunciar...

Cláudio Andrade.

A DEDETIZAÇÃO DO CONGRESSO....



SÓ ESCOLHERAM O HOMEM ERRADO......

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL...

Globo: Gasolina no Brasil é até 33% mais cara

- Folha: Chuva alaga SP, para trens e causa recorde de trânsito

- Estadão: Congresso vai limitar poder das MPs

- JB: Beltrame expõe crise na polícia

- Correio: Faxina no Senado degola 131 figurões

- Valor: Novo pacote busca reduzir spreads e assegurar crédito

- Gazeta Mercantil: Crise de credibilidade ronda setor imobiliário

- Estado de Minas: TRT tira parentes da faxina e põe no alto escalão

- Jornal do Commercio: Acidente destrói mais uma família

PREFEITO BALEADO....

O prefeito de Palmópolis, no Vale do Jequitinhonha, Arivaldo de Almeida Costa (DEM), foi atingido por três tiros na noite de segunda-feira (16) quando deixava uma capela na cidade em companhia de amigos, segundo informações da Polícia Civil.

Os disparos atingiram o peito, a perna e a virilha. O prefeito passou por uma cirurgia na manhã desta terça (17) em um hospital de Teófilo Otoni para a retirada das balas e, segundo a primeira-dama do município, Inalda Soares, passa bem.

NÃO ACHO O FORUM SEGURO....

Depois do assassinato ocorrido em frente ao Forum Maria Tereza Gusmão, todos começaram a questionar a segurança do local. Sou frequentador diário do Forum e sei que lá existem policiais militares em serviço. Entretanto, não acho o local seguro.

As entradas do Forum não possuem revista ou detector de metais. Caso haja inimigos capitais transitando pelos corredores, eles fatalmente se encontrarão. No estacionamento ocorre a mesma coisa. Existe uma guarita nos fundos que proíbe a entrada de carros; todavia, não há fiscalização no que concerne aos transeuntes. Uma pessoa armada entra e sai sem ser incomodada.

Até hoje tivemos muita sorte por nada ter ocorrido no interior do Forum ou nas dependências ao seu redor. Espero que tudo continue assim para a segurança dos profissionais e dos demais munícipes que buscam o Judiciário para tentarem resolver suas lides.

Mas que o perigo existe é fato consumado...

Cláudio Andrade.

TUDO EM NOME DA PLAYBOY....

A promotora de eventos Naiá da Graça Barros Giannocaro, de 61 anos, foi eliminada da nona edição do “Big Brother Brasil” nesta terça-feira (17) com 59% dos votos. Ela enfrentou a cantora Josiane Belizário de Oliveira, de 30 anos.

Com todo o respeito que os idosos merecem, mas a senhora Naiá, caso continuasse no programa alienação global, deixaria os produtores desconfortáveis. Falo isso, pois não basta ganhar o prêmio, tem que aparecer bem na foto e estar à disposição da Globo e de revistas, pricipalmente as direcionadas ao público masculino. Quero dizer: o tipo que vende não é o da senhora Naiá, logo tudo em nome da Playboy....

Cláudio Andrade...

ZAGUEIRO DO GRÊMIO É ENCONTRADO...

O jogador de futebol Mário Figueira Fernandes, 18 anos, foi encontrado na noite desta terça-feira (17) em Jundiaí (SP), na casa de um tio, segundo a direção do Grêmio. O jogador tem contrato com o clube por cinco anos. Ele estava desaparecido desde a última sexta-feira (13), quando tomou um avião no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, com destino a Londrina, no Paraná.

Mário Fernandes havia sacado R$ 1,8 mil de sua conta durante o final de semana. Nesta terça-feira, policiais dos três estados do Sul se uniram para tentar localizar o zagueiro.

Fonte- G1.

terça-feira, 17 de março de 2009

'MICO' PRESIDENCIAL.....

Eu me retiro dos EUA com a convicção de que a eleição do presidente “Obrama” é possivelmente uma oportunidade para os EUA fazerem coisa diferente do que fizeram no século passado - disse Lula, que, em seguida, referiu-se ao embargo americano a Cuba como uma política do século XIX e não uma política para o século XXI.

DÍVIDA RECONHECIDA....

A superintendência de Administração e Finanças da secretaria municipal de Educação reconheceu dívida de R$ 294.294,00 com o Centro Educacional Eugênio Moraes. A quantia corresponde à concessão de 182 bolsas de estudo no período de Fevereiro e Dezembro do ano passado.

Fonte- PMCG

AGRADECIMENTOS....

Gostaria de parabenizar o amigo Aldefran Lacerda pela informativa participação em meu programa de rádio na Continental, 1270 que vai ao ar todos os Domingos de 11 às 12 horas. Lacerda esclareceu bem as dúvidas dos ouvintes e nos deixou com vontade de repeteco. Quem sabe.....

Parabéns amigo..

Cláudio Andrade

NOTÍCIAS DO PROGRAMA DIREITO DE SABER DIREITO....

Quem assisti ao meu programa O Direito de Saber Direito na Unitv, canal 15 da Via cabo deve estar se perguntando: até quando vou ter que aguentar a reprise das últimas três entrevistas? Confesso que nem eu aguento mais. O problema é que devido a campanha da OAB meu tempo está curto, pois ele também é dividido com meus dois lindos filhos e com a Universidade.

Diante disso, gostaria de dizer que, na Quinta-Feira estaremos gravando novos programas e aliviaremos a barra de nossos telespectadores...

Cláudio Andrade.

SERIA FÁCIL ENCONTRAR ESSE CRUZAMENTO?



NEM COM GPS.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ESCOLHE SEUS REPRESENTANTES AMANHÃ.

O secretário de Saúde de Campos, Dr. Paulo Hirano convocou para amanhã(18) uma reunião na Secretaria com fim de eleger os novos representantes do Conselho Municipal de Saúde. A reunião terá início às 14 horas.

ELEIÇÕES OAB: SÓ ALEGRIA...

Impressionante o número de e-mails que eu tenho recebido acerca do desrespeito às Prerrogativas dos advogados no exercício profissional. As reclamações são diversas e demonstra claramente o tamanho do prejuízo que a atual administração contabiliza quando optou pela via acadêmica em detrimento às prerrogativas.

Na semana que vem começaremos a divulgar as entrevistas e comentários dos advogados que formam o nosso grupo. Além de serem apresentados ao público, terão os mesmos, a oportunidade de expressar seus pensamentos acerca da classe.

Serão nove meses de muito trabalho e determinação. Iremos realizar um grande ano que, com organização e união, poderá nos levar a uma linda vitória.

Apesar de algumas ameaças veladas não vou deixar de manifestar a opinião de meu grupo. Seremos incansáveis no que tange a fiscalização, afinal desejamos uma OAB para o advogado e não focada apenas na atualização dos universitários. Aliás, a OAB hoje é conhecida como ORDEM ACADÊMICA.

Cláudio Andrade.