MP arquiva investigação sobre viagem de Cabral e Cavendish

Por seis votos a quatro, o Conselho Superior do Ministério Público estadual (MP-RJ) confirmou o arquivamento das investigações sobre a viagem do governador Sérgio Cabral a Paris em 2009, na companhia de secretários do estado, e do empresário Fernando Cavendish, na época controlador da empreiteira Delta Construções. A votação durou cerca de duas horas e meia, e foi marcada por bate-boca entre os conselheiros.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), autor do pedido de investigação das viagens, estava presente e disse que encaminhará uma nova representação ao Ministério Público, cobrando esclarecimentos sobre o assunto mais uma vez. Freixo alega que, mais uma vez, não foi notificado do arquivamento feito pelo então procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes, em janeiro deste ano, o que o impediu de tomar providências.

Cláudio Lopes arquivou o caso por entender que não havia provas de que a viagem de Cabral fora custeada com recursos privados. Porém, houve impasse no conselho depois que dois conselheiros entenderam que a investigação preliminar não esclarecera de onde vieram os recursos. Eles alegaram que a lei 8.429/92 proíbe agentes públicos de receber presentes (como viagens) pagas por quem tenha negócios com o Estado, como é o caso da Delta Construções.

Depois de arquivada pelo ex-procurador-geral, a denúncia foi posteriormente encaminhada por seu sucessor, Marfan Vieira Martins, para análise do conselho, formado por dez integrantes — oito eleitos, mais o procurador-geral e o corregedor do MP. O relator do caso, Alexandre Marinho, já havia pedido a manutenção do arquivamento, mas um dos integrantes do conselho pediu vista do processo, o que acabou adiando a conclusão para esta segunda-feira.

Fonte: O Globo.