segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Entrevista direta no 'fígado' do sistema por Eliana Calmom


"Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos".

"É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

"quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política"


Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?


Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?

O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.

É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?

Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.

Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?
Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

Fonte Revista Veja

8 comentários:

Anônimo disse...

O povo brasileiro HONESTO e com sede de uma Nação VERDADEIRAMENTE JUSTA e reflexo de um povo que trabalha e contribui , com seu suor e impostos, para o ENGRANDECIMENTO deste país,APOIA e PARABENIZA a (ESTA SIM!)EXMA Sra Dra ELIANA CALMON.

Anônimo disse...

Muita boa essa entrevista. Nós em Campos, precisamos fazer coro a ela. Quem sabe alguns escutam, e creem que a justiça é para todos indistintamente,e que "pau que bate em Chico, bate também em Francisco".

Anônimo disse...

É isso mesmo, a minha mãe teve o nome negativado e foi para o cartório uma divida ativa de IPTU de uma casa que ela nunca teve, e os magistrados dizem que foi um engano e não um erro.
O poder pode tudo e nos pobres mortais ficamos submetidos a todo tipo de injustiça e humilhação... se devemos temos que pagar e se somos condenados a pagar oque não devemos?
Temos um judiciário para defender quem?
Sou contribuinte e não pedinte.

Anônimo disse...

Se o povo brasileiro não tiver ao seu lado e em sua defesa as autoridades públicas proeminentes deste pais, a exemplo da ministra da entrevista e sobretudo da presidenta da república, infelizmente meu caro blogueiro, somente com o voto não iremos a lugar nenhum, especialmente se considerarmos que as camadas da sociedade menos esclarecidas (maioria dos eleitores) não estão preparadas para o voto. Vide os politicos que o "povo" brasileiro instalou no poder.

Anônimo disse...

DR CLAUDIO ESSA MANIA QUE GAROTINHO TEM DE PREVER RESULTADO DE SENTENÇA E PARA DESQUALIFICAR A MAGISTRATURA LEMBROME DO JULGAMENTO DE CLARISSA NO TRE POR INFIDELIDADE PARTIDARIA NA TROCA DO PMDB POR PR GAROTINHO DIZIA JA EXISTE UM COMPRO COM SERGIO CABRAL PICCIANI EDUARDO DAMIAN E AI CLARISSA NÃO FOI CASSADA.A JUSTIÇA TEM QUE TOMAR PROVIDENCIAS COM QUEM AFRONTA ELA TAMBEM

Anônimo disse...

Por que não fazemos um abixo assinado para que se efetive no Brasil a ¨Operação mãos Limpas¨, a exemplo da acontecida na Itália?
Aliás, o presidente , ou melhor, o ex-presidente Lula já declarou a mais de 4 anos atrás esta necessidade.
Por que não a pôs em prática Lula?
Parabens Exia Eliana Calmon, a senhora merece o nosso respeito e APOIO.

Anônimo disse...

Sra Eliana Calmon ,o apoio do povo brasileiro é a maior demonstração de que está no caminho certo.
FAXINA, LIMPEZA em todos os poderes !

Anônimo disse...

Eliana Calmom só espero que,a dona Dilma Roscofe não puxe o seu tapete.Porque ela se beneficiou do esquema de corrupção, montado no governo passado e mantido até hoje.
Meus parabéns e meus respeito a esta grande DAMA.