segunda-feira, 10 de julho de 2017

O Secular e o Sacro na política de Campos


No campo privado continua o vazio debate acerca da implicação de se ouvir música secular em detrimento à sacra.

Nas definições atuais que colaboram para a perpetuação necessária da história da música, o termo ‘Música Secular’ refere-se a qualquer tipo de composição musical que não tenha cunho religioso.

Deixando de lado essa bobagem privada que não atrai o demônio e sim, persegue quem gosta de ouvir Chico Buarque, Cazuza, Elis ou Noel Rosa, principalmente por eles tocarem fundo nas fraquezas humanas, uma delas a paixão, na política, o secular e o sacro precisam ser observados.

No meio político temos o secular em pele de sacro e o sacro adorando o secular, nos bastidores, para não perder um pseudo-rebanho eleitoral gospel.

Na cidade de Campos dos Goytacazes isso já foi mais forte, mesmo assim, ainda é possível identificar homens e mulheres que se valem da Igreja para tentar uma ‘cadeirinha formosa’ na Câmara Federal ou na Alerj e por que não, no Senado ou Câmara Federal?

Esses políticos frequentam todas as missas e cultos. São capazes de ler o livro sagrado de trás para frente, mas incapazes de tentar tirar o miserável da situação em que se encontra. Precisam da fé dos menos abastados e dos miseráveis. Afinal, desejam ser considerados pelos necessitados, os ungidos.

Não duvidem que um dos motivos pelos quais temos gente sofrendo nos corredores de hospitais e nas filas que varam a madrugada para o agendamento de consultas, estão intimamente ligadas ao falso Sacro.

Esse político Sacro que sai do culto e coloca Chico Buarque na rádio é o mesmo que ora sem furor, odeia pobre, tem vontade que os homossexuais se matem, retém cartão de banco do pensionista e oferta a metade da cartela de remédio ao diabético.

O Sacro não é Secular. O verdadeiro adorador do sacro não intimida o que gosta do secular e o político que finge estar em Deus, não dura uma primavera, pois é conhecido como falso profeta.

Essa política bandida que insiste em apresentar, ao povo campista, falsos adoradores de Cristo é artimanha que precisa ser exterminada. A Igreja é templo de Deus e não de falsos pregadores da palavra que lêem um salmo pensando na urna.

A cada dois anos temos eleições e sempre estaremos diante daqueles políticos que fazem da Bíblia a sua lista de títulos eleitorais.

No campo privado os falsos Sacros destilam preconceito, apresentando a hipocrisia e o falso moralismo por debaixo do véu.

No campo político a situação é ainda mais tenebrosa, pois eles oram e rezam a cabeça do pobre, pensando no valor que cada pedido de socorro prorrogado poderá render em termos de quantitativo de votos.

Lembre-se que as ações que o homem pratica são os melhores indicadores de seus princípios éticos, morais e por que não, espirituais?

Quanto ao político oportunista, Oremos!

Cláudio Andrade

Cláudio Andrade poderá questionar na justiça possível comissão provisória do PSDC


Na qualidade de vereador e líder do PSDC na Câmara de Vereadores de Campos estarei reunido agora, pela manhã, com o jurídico para analisar a informação, ainda não confirmada oficialmente, de que o diretório local da sigla foi destituído, tendo agora nova composição.

Caso cheguemos à conclusão de que a possível ‘comissão provisória’ não está obedecendo aos parâmetros norteadores necessários, a questão precisará ser judicializada.

Além disso, estaremos requerendo, por escrito, todos os motivos pelos quais essa decisão , caso oficializada, foi embasada sem que seus membros locais, (diretório e vereadores), tenham sido comunicados.

Cláudio Andrade
Líder do PSDC na Câmara de Campos

sábado, 8 de julho de 2017

Moradores do Presidente Vargas recebem Cláudio Andrade em grande reunião


O sábado do vereador Cláudio Andrade começou no Parque Presidente Vargas, onde foi recebido por dezenas de pessoas para mais um reunião de prestação de contas dos seis meses de mandato.

'Diante do desgaste político, ser recebido em Guarus por tantas pessoas é sinal de credibilidade e de um trabalho honesto", lembrou o vereador.
Postado pela assessoria! 
Fotos: Carlos Grevi

quinta-feira, 6 de julho de 2017

"CPI das Rosas" realiza segunda reunião na Câmara



A ‘CPI das Rosas’ realizou a sua segunda reunião na tarde desta quinta-feira na Câmara de Vereadores. Juntamente com o jurídico, os membros deliberaram que os documentos enviados pela PMCG serão divididos entre os integrantes da comissão, assim como as diligências e o trabalho de identificação dos endereços daqueles que serão chamados para prestar esclarecimentos.
O custo/beneficio dos contratos e a efetivação da prestação de serviços foi uma meta deliberada e que será a tônica dos próximos dias.
O Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, o vereador Fred Machado, (líder do governo na Câmara) noticiou que uma empresa que recebe precisa cumprir o acordado e é isso que será apurado com rigor
Segundo o relator da ‘CPI das Rosas’, o vereador Cláudio Andrade, Presidente da CCJ, a EMEC possuía contratos valorosos e se teve da PMCG o pagamento dos serviços, nada mais crucial do que identificar onde esses serviços foram feitos, quando e por quanto tempo.   

Ressaltou ainda, o relator Andrade, que a lista de convocados a prestar esclarecimentos deverá ultrapassar dez nomes, porém, a posição de cada um dentro do contexto pode fazer com que essa relação aumente.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Cláudio Andrade pede à Caixa montante já recebido da PMCG



O advogado e vereador do PSDC Cláudio Andrade acaba de protocolar junto à Caixa Econômica Federal, com endereçamento ao Gerente Geral, um PEDIDO DE INFORMAÇÕES pautado na Lei Federal de Acesso à Informação requerendo que sejam fornecidos todos os contratos firmados pela CEF com o Município de Campos no que se refere à cessão dos repasses dos créditos dos royalties de Petróleo, bem como seja informado todo o montante já recebido pela instituição financeira referente aos contratos.

Na petição, o vereador requereu também explicações acerca de qual critério foi utilizado para o pagamento mensal das parcelas e quais os motivos que levaram ao pagamento de parcelas diferenciadas com tanta discrepância de valores de um mês para o outro e também que seja explicada a cobrança no limite superior ao permitido pela Resolução 43 do Senado Federal.

terça-feira, 4 de julho de 2017

Rosinha praticou estelionato político no caso Caixa



Pelo visto a operação entre a Prefeitura de Campos dos Goytacazes e a Caixa Econômica Federal possui mais surpresas do que se imaginava.

Lendo o recurso da CEF dentro do Agravo de Instrumento que derrubou a liminar da PMCG é possível notar, claramente, que a ex-governadora do Estado do Rio de Janeiro praticou estelionato político.

Caros leitores, a lei que se discute diariamente, acerca da chamada “Venda do Futuro” não deveria ser a 8.654 de Junho 2015 e sim a Lei 8.675 de Agosto de 2015.

Motivo: a lei de Junho aprovada pela Câmara limita a operação de crédito de antecipação de Royalties no desconto máximo mensal de 10% recebidos pelo município de Campos.

Porém, o que se encontra escondido dos meios de comunicação e das rodadas de debates políticos e jurídicos é que foi a Lei 8.675/2015 que deixou a Caixa Econômica livre para fazer qualquer espécie de operação financeira presente na resolução 43/2001 ainda que o desconto aos cofres públicos superasse o limite de 10%.

Dentro desse contexto, surge uma indagação: por que Rosinha alterou a lei para beneficiar a CEF em detrimento a proteger o patrimônio publico municipal?               
Outro ponto importante a ser abordado se refere as justificativas de ambas as leis. Por se tratar do ‘coração’ da lei, elas, as justificativas são idênticas tanto na lei de junho quanto na de agosto.

Contudo, a lei de agosto não foi aprovada em consonância com a sua justificativa, o que é que configura, no mínimo, má fé da gestora à época.

Nesse contexto, poderíamos dizer que o que ela, a prefeita fez, é o mesmo que vender para a Câmara de Vereadores o show de Roberto Carlos e os edis aprovarem o espetáculo de Djavan.

O pulo do Gato é que na Lei 8675/2015 Rosinha fez o que a Caixa pediu, ou seja, desconsiderou a barreira de 10% constante na lei de junho e liberou a instituição financeira para cobrar ou descontar valor acima de 10%.

Insta salientar que o foco da fiscalização dos vereadores deve ser alterado, motivo: agora, de acordo com a própria defesa da Caixa nos autos, o que deve ser fiscalizado é se a receita oriunda do contrato foi aplicada para capitalização de fundos de previdência ou para amortização extraordinária de dívidas com a União.

Por fim, vale registrar que o motivo pelo qual a CEF derrubou a liminar concedida à Prefeitura de Campos foi justamente a aprovação da Lei 8675/2015. Ou seja, além de prejudicar o município e de combalir as suas finanças, Rosinha foi 'advogada do Diabo', dando a CEF os subsídios necessários para vencer, pelo menos por hora, a disputa jurídica contra o município de Campos.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Os erros de Rosinha junto à Caixa



A situação contratual que envolve a Caixa Econômica Federal e a PMCG, na gestão de Rosinha, no que se diz respeito ao contrato conhecido como “Venda do Futuro” carece de algumas respostas.

Inicialmente trata- se de um contrato que obriga aos gestores, a partir de 2017 (corrente ano) a pagar, mensalmente, até 2026, um valor, a princípio, de 10% do que for arrecadado em Royalties e Participação Especial.

A primeira e estarrecedora constatação é que a mensagem que Rosinha enviou à Câmara de Campos e que se tornou a promulgada Lei 8.673/2015 só possui três artigos, sendo o último uma mera citação da entrada em vigor.

Pasmem! Uma lei de suma importância e que abriu um ‘portal’ de comprometimentos sérios para as contas do município não possui um texto explicativo, não possui parágrafos norteadores, nem mesmo alíneas que nos possibilite uma análise mais apurada. Definitivamente, um texto raso e irresponsável.

Nesse caso, a Prefeita Rosinha apenas ‘jogou no colo’ dos vereadores da legislatura passada, uma ‘bomba’ sem qualquer critério e zelo com as consequências. Sem contar a justificativa enviada ao pedido, uma peça tão vazia quanto à própria lei aprovada.

Outro ponto até hoje não debatido é o seguinte: por que ninguém até hoje noticiou que a contratação da Caixa Econômica, por Rosinha, foi com dispensa de licitação?

Porque Rosinha aceitou celebrar um contrato em que a Caixa poderia cobrar valor acima de 10% sob a justificativa de que não se tratava de operação de crédito?

Quais os requisitos a Caixa preencheu para ser a beneficiada? Outras instituições financeiras foram chamadas para servirem de opção?

Além disso, o contrato não fala em valores, mas ‘amarra’ o Poder Executivo por nove anos, ou seja, até 2026, ao fluxo definido de barris de petróleo. Contrato sem valor em espécie?

Relevante lembrar que toda essa operação era vedada e só foi permitida após acordos políticos contestáveis que resultou na Resolução nº 02 do Senado Federal.

Estranho, por exemplo, que no mês de novembro de 2017, que geralmente antecede ao pagamento do décimo terceiro, a previsão de desfalque nas contas públicas de Campos é de R$ 209.517 milhões.

Outra conduta surreal da ex-prefeita Rosinha é que, em que pese ao fato do valor base do contratado ser de R$ 11.229.205 milhões ser vultoso, a Caixa, na pessoa de seus representantes, fez questão e Rosinha concordou, na inclusão de uma cláusula, - a do parágrafo sétimo do contrato de cessão de crédito-, que não se responsabiliza pela aplicação dos recursos por parte da prefeitura e que também não fará qualquer acompanhamento dessa regularidade.

A Caixa, como Pilatos, ‘lavou as mãos’ e forneceu um ‘cheque em branco’ à Prefeita Rosinha Garotinho.

E agora, quem paga a conta por nove anos de contrato? Isso mesmo, o povo carente, que por anos foi mantido mediante à festejada ação do ‘pão e circo’.

Empresários soltam o verbo e entregam documentos comprometedores



No fim de semana os bastidores da política local presenciaram um movimento estratégico até então inimaginável.

Receosos de que fiquem a ‘ver navios’, dois operadores financeiros, um do Espírito Santo e outro de Campos estão interessados em acompanhar de perto qualquer ação que evolva analise de contratos celebrados nos últimos dez anos pela PMCG.

O interesse se deve ao fato de que ambos já foram prestadores de serviços junto ao Poder Executivo municipal e estadual e entendem que é melhor estar ao lado das investigações do que se tornarem réus.

Sabedores do interesse dos dois, alguns agentes públicos ofereceram ajuda em troca de documentos e oitivas o que foi aceito de imediato. O problema é que um dos sócios da empresa situada no Espírito Santo reluta em soltar o verbo, pois protege o Sistema em que operou por anos por ter vultosa quantia a receber de um ex-deputado.

O pagamento a esse empresário viria ‘por fora’ através de uma empresa fornecedora de agendas, bastante conhecida no meio espiritual.

Na manhã de hoje, os dois empresários estarão entregando as documentações que possuem retroativas a 2010. Só não agendaram ainda a oitiva, pois querem convencer o sócio capixaba a entrar no trabalho de colaboração.

Contudo, foi estipulado um prazo para o retorno deles a cidade para o agendamento da oitiva. Dez dias a contar de hoje.

domingo, 2 de julho de 2017

Cláudio Andrade vai cobrar à Caixa cópia de contrato celebrado com Rosinha


O Prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz, foi pego de surpresa com a queda da liminar que mantinha o pagamento do empréstimo junto à Caixa no patamar de 10%.

Esse assunto vem causando polêmica desde o seu início, pois, nunca houve por parte da antiga gestora, uma prestação de contas à população acerca de onde foi investido a vultosa quantia adquirida por duas vezes.

Em qualquer poder público organizado e responsável a prestação do direcionamento dado a um valor adquirido por empréstimo é obrigação, principalmente tratando-se de dinheiro público.

Na qualidade de vereador, cidadão contribuinte e ciente dessa problemática, que também vem comprometendo os cofres municipais, estarei provocando a Caixa Econômica Federal, para que a Autarquia possa fornecer, dentro do prazo previsto na Lei de Acesso à Informação, a cópia integral do contrato celebrado com o Poder Executivo Municipal.

Em que pese vários vereadores que exerciam mandato na legislação passada assegurarem que chancelaram o requerimento de Rosinha, por estarem convictos de que o máximo que a Caixa poderia descontar era dez por cento, há necessidade de lermos, com nossos próprios olhos, a cópia que se encontra em poder da Autarquia. À imprensa, a assessoria da PMCG informou que o município está questionando judicialmente a legalidade do contrato firmado com a Caixa, tendo em vista o descumprimento ao disposto na Resolução do Senado e na lei municipal que autorizaram a operação de crédito, que limitava o pagamento a 10% dos valores recebidos a título de royalties.

Ora, se a procuradoria do município da atual gestão levantou essa dúvida em relação às tratativas do contrato, a decisão da Câmara de Vereadores, ocorrida na legislatura passada, em 2016, passa a ser uma discussão posterior, pois o que está em jogo agora foi o que aconteceu após a aprovação na Casa de Leis. Qual foi de fato a relação contratual entre a ex-governadora e os procuradores da Caixa?

Dentro desse contexto irei utilizar a Lei 12.527 de 2011 (Acesso à Informação) para obter da Caixa a cópia do contrato e de qualquer outro documento relativo ao tema e, uma vez com tudo em mãos, confrontar se o que foi decidido na Câmara em 2016 está em concordância com o que foi assinado pela ex-prefeita e os representantes da Caixa.

Vale ressaltar que a Lei de Acesso à Informação atinge órgãos públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos três níveis de governo (Federal, Estadual, Distrital e Municipal). Incluem-se os Tribunais e Contas e os Ministérios Públicos. Também são atingidas pela lei, as autarquias (Caixa Econômica Federal).

Verdade que usar os feitos desastrosos da gestão passada, sem que sejam apresentadas algumas soluções práticas vai se tornando demodé. Porém, nesse caso específico dos empréstimos, analisar o passado é de suma importância para o momento de crise atual por qual passamos. Saber o grau de responsabilidade de Rosinha, caso ela exista, é uma obrigação minha, enquanto vereador e presidente da CCJ.

sábado, 1 de julho de 2017

Vereador Cláudio Andrade visita 1ª Feira dos Povos




O vereador Cláudio Andrade, participou na manhã deste sábado, (01) de Julho, da 1ª Feira dos Povos, que contou com a participação de representantes de povos como portugueses, libaneses, espanhóis e descendentes de africanos, dentre outros.
Além da culinária, foram presentadas diversas outras manifestações culturais, incluindo o artesanato, música e dança.

"Campos é berço cultural e celeiro de grandes personagens. O anfiteatro reaberto é sinal de que ainda há luz no fim do túnel. Um ícone da cultura como Kapi, merece esta homenagem", afirmou Andrade.

*Postado pela assessoria!
Fotos: Carlos Grevi


quinta-feira, 29 de junho de 2017

Cláudio Andrade chama vereadores para união em favor do município


Na última sessão antes do recesso da Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira, (28), o vereador Cláudio Andrade usou a chamada "palavra livre", para fazer um pronunciamento importante sobre a chamada "Venda do futuro".

Segundo o vereador, o momento não é de discussão jurídica acerca das medidas judiciais que foram favoráveis à prefeitura ou à Caixa Econômica Federal.


"O momento, é de união política, para que haja um movimento conjunto dos vereadores com o fim de pressionar os representantes das esferas estaduais e federais, de cada sigla da base de apoio do prefeito Rafael, para que o município possa cumprir com os compromissos assumidos na gestão passada sem que isso estrangule as finanças municipais", afirmou o parlamentar.

*Postado pela assessoria!

Gabinete em Ação: Associação Vidamor com Cláudio Andrade





quarta-feira, 28 de junho de 2017

Nova pesquisa do 'Pappel' aponta Cláudio Andrade com 81.21% de aprovação popular



O instituto Pappel divulgou agora mais uma rodada de aferição dentro do programa “Radiografia Política de Campos dos Goytacazes”, uma pesquisa feita com 840 pessoas distribuídas pelas sete zonas eleitorais de Campos dos Goytacazes.

Segundo o instituto o vereador Cláudio Andrade, líder do PSDC na Câmara, Presidente da CCJ e relator da 'CPI das Rosas' aparece com 81.21% de aprovação popular.

Na Zona 75 ele aparece com 87.63%, Zona 76 com 76.33%, Zona 98 com 91,30%, na 99 com 68.05%, na 100 com 75.47%, na 129 com 85.90% e na 249 com 76.78%.

Para Cláudio Andrade a manutenção do alto índice de popularidade, mesmo diante do caos político nacional,  se deve ao fato da continuidade do seu trabalho junto à população, mesmo após ter sido eleito. Ele cita as visitas semanais, os 'gabinetes itinerantes' e os de 'ação', o Programa 'Cláudio Andrade' na Terceira Via TV, como exemplos de reconhecimento popular.

Além disso, Andrade destaca que até este mês de junho, foram encaminhados 230 ofícios de requerimento e pedidos de informação aos setores públicos e 592 atendimentos feitos à população, pessoalmente, no gabinete.

Cláudio Andrade destaca ainda a entrada em vigor da lei de sua autoria de número 8.750 que garante ao consumidor o direito de visitar cozinhas e similares no Município de Campos dos Goytacazes e na sessão de ontem, a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei n° 0080/2017, também de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e estabelecimentos similares oferecerem desjejum apropriado para diabéticos e celíacos, que aguarda apenas a sanção do Prefeito Rafael Diniz pra entrar em vigor.

Por fim, Cláudio disse que continuará trabalhando firme tentando implantar uma nova visão de se fazer política. Nela, o mandato é participativo e as pessoas aprendem a ser independentes, qualificando assim o seu voto através do conhecimento que liberta e faz o cidadão crescer.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Claudio Andrade presta conta dos 6 meses de mandato e aprovação de 84.24%


O vereador Cláudio Andrade completou seis meses de mandato e, obedecendo ao princípio obrigatório da transparência, apresenta à sociedade campista sua produção laboral semestral. Ao todo, até este mês de junho, foram encaminhados 230 ofícios; 592 atendimentos à população; visitas a bairros como Rio Branco, Chatuba, Novo Jóquei, Estância da Penha, Parque Bela Vista, Calabouço e Parque Tamandaré. Foram realizados ainda gabinetes itinerantes nos bairros de Travessão, Santuário e Ururaí. 

Além da realização do Projeto Gabinete em Ação no Asilo do Carmo e Clínica Vida Amor. Durante esse período o vereador conseguiu também aprovar a Lei 8.750 que garante ao consumidor o direito de visitar cozinhas e similares no Município de Campos dos Goytacazes.

De acordo com a última pesquisa do Instituto Pappel Cláudio Andrade possui 84.24% de aprovação popular.

CPI das Rosas começa a definir quem será chamado a depor


Na manhã de hoje a CPI das Rosas realizou a sua primeira reunião. Compareceram os vereadores Fred Machado (Presidente), Cláudio Andrade (relator) e os edis membros Neném e Marcelo Perfil. O integrante da CPI, vereador Silvinho Martins estava realizando a primeira diligência a pedido do presidente.

Na reunião foram feitas as primeiras analises dos documentos e a delimitação dos pontos e a organização nominal das primeiras pessoas que serão intimadas a depor.

As análises estão sendo feitas, inicialmente para se identificar quais empresas solicitaram os editais, quais efetivamente participaram do certame e os motivos de outras tantas não terem disputado.

Além disso, às empresas que solicitaram impugnações administrativas e judiciais também serão nominadas.

Ficou deliberado que alguns profissionais técnicos de notável saber serão convocados, para análise técnica nas áreas contábeis, paisagística e engenharia agrícola.

Encontram-se também em estudo apurado, os termos aditivos com reflexo financeiro, para que se possa observar se as prorrogações foram necessárias.

Também foi deliberado que há necessidade de identificar os gestores dos contratos e quais secretarias eles estavam vinculados.

Os pedidos de reequilíbrio financeiro requeridos pela EMEC também serão analisados, diante da crise que assolava o município a época do requerimento.

Os trabalhos da CPI irão continuar mesmo no recesso parlamentar.

domingo, 25 de junho de 2017

Os abutres da fraqueza alheia


Fábio Assunção estirado no chão e preso em viatura em Arcoverde (PE) foi a glória para uma plateia ridícula, covarde, preconceituosa e por que não, DOENTE?

O primeiro ponto é que o anônimo que é alcoolista esbarra na reprovação familiar e no afastamento dos amigos. Custa a explicar que se encontra doente, acabado e necessitando de ajuda espiritual e de quem realmente o ama.

No caso da pessoa pública a coisa é mais ardilosa. Ela não pode cair, tropeçar, beijar na boca, acariciar, xingar, nem mesmo dar um soco na cara de quem, às vezes, precisa.

Sabem por que? Porque há sempre um abutre na espreita, o mesmo que usa a rede social para defender a postura íntegra do político ou do artista.

O abutre chega ao ponto de se esconder atrás de Deus para sacanear, sem pena, o viciado deitado no chão ou o idoso mendigo.

Esses abutres gostam de saciarem-se pela desgraça alheia. Comem da vergonha do irmão em Cristo, se satisfazem do vício que muitos lutam, segundo a segundo para vencer.
Esses abrutes são vermes, ladrões de espírito, falsos moralistas e que envergonham Deus e a sua palavra.

As cenas de Fábio, jogado, são dignas de pena e revela o problema que assola milhares de famílias brasileiras. Nesse momento, povo covarde, um pai, mãe ou filho, esta desaparecido, pois saiu para beber e não voltou desde ontem.

Abrutes, há milhares de mães chorando nesse momento, pois seus filhos estão internados.
Essa ala doentia e voyerista que goza com a queda alheia é formada de âmagos deformados que, na espreita do homem doente, espera o vacilar da enfermidade para destruir a pouca estima ainda existente naquele que, jogado ao chão, luta para levantar e encontrar no meio dos sujos sóbrios, uma mão amiga.

Você, abutre, que filma a doença alheia é DOENTE, em estado terminal. Quando publica o vídeo e o faz viralizar nas redes apresenta a todos a sua péssima índole. A sua mente vazia, seu saco de ossos.

Saiba, abutre, que se você ainda não experimentou o deserto, ainda haverá de ser testado e nessa travessia, não haverá tempo para likes, curtidas ou vídeos covardes. Vai orar para que todos estejam ao seu lado, inclusive quando você estiver no chão.

Que todos os dependentes químicos de nosso país sejam abençoados e curados por Deus e orem por esse abrutes, eles sim ALMAS que vagam com celulares atrás da fragilidade alheia.

Cláudio Andrade

CPIs da Câmara de Campos podem tornar Rosinha inelegível?


As Comissões Parlamentares de Inquérito da Câmara de Campos já iniciam seus trabalhos nesta semana. A CPI que eu figuro como relator já solicitou a cópia de todos os contratos celebrados por Rosinha, na qualidade de prefeita, com a empresa EMEC.

Uma questão que ainda não foi lembrada e sequer debatida é a possibilidade do resultado das CPIs influenciar na prestação de contas de Rosinha, referente a 2016 que ainda não foi analisada pela Comissão de Finanças da Câmara.

Não restam dúvidas que, em princípio, não há relação entre as duas coisas. O relatório de uma CPI e o de uma Comissão de Finanças não se misturam. Trata-se de objetos, a princípio, antagônicos.

Todavia, dentro desse contexto surge uma indagação: caso haja um relatório da CPI da Rosas ou da Odebrecht identificando irregularidades esse material poderá ser objeto impeditivo para aprovação das contas de Rosinha?

Certo dizer que as contas analisadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) são referentes a exercícios financeiros e não de contratos em si. Contudo, há duas CPIs em andamento que, tendo relatórios identificadores de improbidades, terão que ser colocados, por questão de respeito ao cidadão campista, no contexto da análise das contas, pois se trata de contratos pactuados ou prorrogados durante anos, pela ex-governadora.

Não podemos deixar de frisar que o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que a competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, conforme julgamento dos Recursos Extraordinários (RE) 848826 e 729744.

O Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo Municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

Dentro desse contexto é fácil identificar os motivos pelos quais o casal de ex-governadores tenta, a todo custo, desviar o foco das CPIs. Sabem eles, com a larga experiência política que possuem, que a junção de um relatório de CPI identificando irregularidades e um parecer contrário à aprovação de contas é como se estivesse sendo construída uma larga sepultura onde inúmeros projetos políticos serão enterrados.

Dentro desse contexto, volto a lembrar que as CPIs que hoje tramitam pela Casa de Leis precisam ser tratadas com muita responsabilidade pelos seus integrantes. Elas podem decidir o futuro de agentes públicos, sepultar sonhos e alterar de forma drástica as eleições de 2018.

A hora é de deixar os debates pífios de lado e ressaltar a célebre frase de Rui Barbosa quando ele disse, de forma magistral, que não devemos deixar enganar pelos cabelos brancos, pois os canalhas também envelhecem.

Que Deus nos guie!

Cláudio Andrade.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Presidente Marcão vai processar blogueiro

O presidente da Câmara de Vereadores Marcão Gomes vai processar o blogueiro Maycon Moraes. Influenciado pelo ex-governador Anthony Garotinho, Maycon publicou maldosamente em seu espaço um texto sobre a Homologação e Adjudicação do contrato referente ao serviço de fotografia prestado para a Câmara. Cabe ressaltar que o certame foi realizado para contratar empresa para realizar o serviço de fotografia em 75 eventos. Ou seja, a empresa deve pagar aos profissionais, entregar um CD com 100 imagens (no mínimo) em alta definição e entregar um álbum com 20 fotos reveladas no tamanho 20cm x 25cm em papel fosco, por evento, isto é, 75 vezes, recebendo mil reais por evento, somando 75 mil. Sendo o trabalho feito por profissionais com todos os encargos inclusos neste valor.



Fonte: Marcão Gomes
Presidente da Câmara de Campos

Indícios de pagamento a fakes em Campos


Na qualidade de advogado fui informado em meu escritório que uma empresa do Rio de Janeiro estaria financiando um grupo de pessoas com perfis fakes no facebbok para atacar a gestão do Prefeito Rafael Diniz.

O fato de o governo estar sendo contestado é natural e deve sim ser cobrado ao máximo pelas suas obrigações perante ao povo.

Porém, os credores devem ser identificados. Precisam ter endereço, nome e a identificação dos seus IDs.

O Caso a mim apresentado e que será apurado é grave, principalmente por ter sido, conforme a denúncia, uma empresa que já prestou serviços há várias prefeituras do norte do estado.

'CPI das Rosas': primeiro requerimento será enviado hoje ao CESEC



O presidente da ‘CPI das Rosas’, vereador e líder do governo na Casa de Leis, Fred Machado assinou ontem, o requerimento feito pelo relator da CPI, o vereador e presidente da CCJ Cláudio Andrade requerendo ao Poder Executivo as cópias dos contratos celebrados pela ex-prefeita Rosinha com a EMEC.

Trata-se do primeiro passo para que a comissão, que ainda possui como membros os vereadores Marcelo Perfil, Neném e Silvinho possam iniciar os trabalhos de análise em busca da verdade real.

Da série "Mentiras da viúva rosa": O ambulatório do HGG


Ao contrário do que vem sendo noticiado por algumas 'viúvas rosas' o ambulatório do HGG (Hospital Geral de Guarus) continua funcionando normalmente, em que pese às dificuldades que já sabemos existir.

O HGG mesmo diante da sobrecarga de serviços e do atendimento no limite que muitos profissionais que lá trabalham não terá nenhuma de suas atividades suspensas até segunda ordem.

O fato da informação não ser verdadeira não exime a administração de continuar lutando para que possamos dar um atendimento de qualidade aos munícipes, reduzirmos o numero de mortes e fazer com que a população perca o medo de ser atendido em um hospital público.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Lanche na Câmara: competência da mesa executiva


Circula pelas redes sociais um extrato de contrato que foi publicado no Diário Oficial onde consta a aquisição de serviços de alimentação pela Câmara de Campos.

Na qualidade de vereador quero deixar claro que essas contratações de serviços, são de competência privativa da mesa executiva.

Em consulta feita por mim ao atual presidente da Casa Marcão Gomes o mesmo informou que manteve a praxe que já existe há décadas, só que nesse caso específico, com custo inferior ao contratado na legislatura passada.

Disse ainda que a economia feita nessa nova contratação será devidamente comprovada através do levantamento já solicitado por ele junto a contabilidade da casa de leis, onde serão obtidos os valores pactuados nas legislaturas pretéritas.

Sendo assim, a mesa executiva, por seus integrantes são os competentes para responderem pela referida publicação.

Cláudio Andrade.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Vereador informa ameaças sofridas a órgãos de Segurança

O vereador Cláudio Andrade enviou na tarde de hoje ofícios para o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Campos, Ten. Cel Fabiano Souza e para o delegado titular da 134 Delegacia Legal, Geraldo Rangel, informando ameaças recebidas através de celular. Há cerca de duas semanas Cláudio Andrade recebeu ligações, de um número restrito, com claras ameaças ao seu trabalho de relator na CPI das Rosas












Cláudio Andrade escolhido por unanimidade para relatoria da 'CPI das Rosas'

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ATO EXECUTIVO Nº 0013/2017

O Presidente da Câmara Municipal do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no § 3º do Art. 58 da CF, c/c a Lei nº 1.579/52, Art. 31 da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que prevê o Regimento Interno desta Casa de Leis, declara instalada, nesta data, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, cuja criação decorre do deferimento do Processo nº 0818/2017/SEC/CMCG, destinada a apurar por 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis, possíveis irregularidades envolvendo a contratação da Empresa EMEC e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

1 - CARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS - Presidente
2 - CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO - Relator
3 - SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS - Membro
4 - MARCELO BARBOSA COUTINHO - Membro
5 - LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE MENEZES - Membro

Campos dos Goytacazes, 19 de junho de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Presidente -

Decreto de Cláudio Andrade concede mérito ao 'Vida e Amor'



DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 1001 DE 19 DE JUNHO DE 2017.

Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Associação Vida e Amor.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE FOI APROVADO E POR ESTE ATO PROMULGAMOS O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO.

Art. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Associação Vida e Amor.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de junho de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

MARCUS WELBER GOMES DA SILVA
- Presidente -
JOSÉ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO
- 1º Vice-Presidente -
JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO
- 2º Vice-Presidente -
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- 1º Secretário -
ENOCK AMARAL OLIVEIRA
- 2º Secretário -

Rafael faz troca de 'Almeidas' na presidência da EMHAB

Portaria N°1767/2017 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 041/2017, que nomeou, Fábio de Azevedo Almeida, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS 2, com vigência a contar da data de publicação. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de junho de 2017. 
Rafael Diniz - Prefeito

Portaria N°1768/2017


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/13, 8.622/2015 e Decreto 80/2015, José Amaro de Azevedo Almeida, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS 2, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de junho de 2017.
Rafael Diniz
- PrefeitoId:
2038882

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Primeira reunião da CPI das Rosas acontece na Câmara de Vereadores




Outro encontro deve acontecer na próxima segunda (26), quando a prefeitura de Campos será oficiada


Na manhã desta segunda-feira (19), aconteceu a primeira reunião da CPI das Rosas, na Câmara dos Vereadores. O objetivo foi formalizar a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito que tem como relator o vereador Cláudio Andrade (PSDC), que também atua como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e é líder da bancada do PSDC na Câmara.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (26), às 10h, e o primeiro passo da Comissão será oficiar a Prefeitura de Campos e requerer todos os contratos firmados com a EMEC, empresa de paisagismo contratada no governo Rosinha, compreendidos entre os anos de 2009 a 2016. “A CPI das Rosas será técnica e a minha relatoria um primor de legalidade”, afirmou o Cláudio Andrade.

CPI DAS ROSAS

A CPI é presidida pelo líder do governo na Câmara, Fred Machado (PPS) e tem Cláudio Andrade (PSDC) como relator, além de Marcelo Perfil (PHS), Silvinho Martins (PRP) e Neném (PTB). A Comissão investiga o contrato firmado durante a gestão da ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR) com a empresa Emec, que foi responsável pela manutenção de praças e jardins no último governo. Ao todo, foram mais de R$ 76 milhões repassados à empresa de 2011 a 2016, apesar de a então prefeita ter alegado período de crise.

Na justificativa para a abertura da CPI, Fred Machado, disse que era necessário apurar irregularidades envolvendo a contratação da empresa Emec mediante combinação de resultados, bem como superfaturamento por fraude à lei de licitações públicas. Ele pediu ao presidente da Câmara, Marcão, que nomeasse os cinco membros da CPI, que terá 180 dias para apurar as denúncias, com possibilidade de prorrogação do prazo.

Entre as suspeitas de irregularidades, Fred destacou: erro de cálculos idênticos em todas as propostas que participaram do pregão em que a Emec venceu; existência de declaração de inidoneidade da firma constatada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), impossibilitando a empresa de fechar contrato com o poder público; aumento de valor contratado com preços que não correspondem aos valores exigidos e fixados pelo TCE-RJ, além de erros de português igualmente cometidos por todas empresas que participaram do pregão.

Outro argumento usado por Fred Machado para defender a criação da CPI foi a prisão temporária do proprietário da Emec, Fábio Saad Junger, em abril de 2012, em Presidente Kennedy, no Espírito Santo, durante a Operação Lee Osvald, realizada pela Polícia Federal. Na mesma operação, o prefeito da cidade, Reginaldo dos Santos Quinta, foi preso sob a acusação de fraudes em licitações.

Fonte: Terceira Via